Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4263 341 e Juiz Lúcio R. da Silveira. 55) Apelação Criminal nº: 0002196-32.2016.8.12.0014 de Maracaju/1ª Vara. Apelante: Mauri Alves Pereira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4528 204 33) Apelação Criminal nº: 0003038-03.2016.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Higor Henrique de Moraes da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4304 326 11) Apelação Criminal nº: 0000791-25.2016.8.12.0025 de Bandeirantes/Vara Única. Apelante: Fabricio Alves Vasconcelos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4281 315 Emerson Cafure. 19) Apelação Criminal nº: 0006581-02.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Rovair Gomes Monteiro Júnior, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4263 342 Estadual, Apelante: Welton Felix da Silva, Apelado: Welton Felix da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso ministerial, e negaram o recurso defensivo. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz L�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4254 218 121) Apelação Criminal nº: 0035971-77.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: E. G. S., Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: T. N. P.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4309 193 desta corte. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira. 9) Apelação Criminal nº: 0010443-09.2014.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Marco Antônio Ramos de Lima. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4438 278 9) Apelação Criminal nº: 0000761-91.2015.8.12.0035 de Iguatemi/Vara Única. Apelante: Doglas Gonçalves Rubitalti, Apelante: Enivaldo Vilhalva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4289 214 R. da Silveira. 32) Apelação Criminal nº: 0001009-96.2014.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Hugo Gonçalves Insabralde, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto divergente da Revisora, v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4327 256 Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure. 4) Apelação Criminal nº: 0000650-68.2018.8.12.0014 de Maracaju/2ª Vara. Apelante: M. A. G., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs