TJMS 17/06/2019 -Pág. 315 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 17 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4281
315
Emerson Cafure.
19) Apelação Criminal nº: 0006581-02.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Rovair Gomes Monteiro
Júnior, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
20) Apelação Criminal nº: 0000705-65.2014.8.12.0044 de Sete Quedas/Vara Única. Apelante: Jinuário Ribeiro Ramos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
21) Apelação Criminal nº: 0004464-16.2017.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: José Aparecido Canuto,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
22) Apelação Criminal nº: 0001717-59.2018.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: I. N. P., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
23) Apelação Criminal nº: 0007429-20.2014.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Paulo Fernandes Vidal. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, deram
provimento ao recurso. De ofício, reconheceram a extinção da punibilidade. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
24) Apelação Criminal nº: 0000358-44.2017.8.12.0006 de Camapuã/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado:
Diego Victor Ferreira, Apelado: Vitor Gabriel da Silva Morais. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago
e Des. Emerson Cafure.
25) Apelação Criminal nº: 0002723-39.2015.8.12.0007 de Cassilândia/2ª Vara. Apelante: Moisés Vicente da Silva, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
26) Apelação Criminal nº: 0000877-70.2015.8.12.0044 de Sete Quedas/Vara Única. Apelante: Gilmar Pereira de Moura,
Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
27) Apelação Criminal nº: 0042359-98.2013.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Divana Cristina
Colman, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, deram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
28) Apelação Criminal nº: 0000550-05.2016.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: R. V. de S., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
29) Apelação Criminal nº: 0008665-33.2016.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Wilson Jorge Alves, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
30) Apelação Criminal nº: 0000005-53.2018.8.12.0043 de São Gabriel do Oeste/2ª Vara. Apelante: Cristiano da Silva
Sano, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
31) Apelação Criminal nº: 0001634-49.2018.8.12.0015 de Miranda/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado:
Nevylle Abreu Teixeira de Almeida. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
32) Apelação Criminal nº: 0002260-14.2014.8.12.0046 de Chapadão do Sul/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Jone Anderson Cavalini Hoffmann. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, deram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
33) Apelação Criminal nº: 0008295-02.2013.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Gilberto Fernandes dos
Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
34) Apelação Criminal nº: 0000282-71.2015.8.12.0044 de Sete Quedas/Vara Única. Apelante: M. P. E., Apelante: Francisco
do Amaral, Apelado: M. P. E., Apelado: F. do A.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des.
Emerson Cafure.
35) Apelação Criminal nº: 0029086-13.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: A. K. G. e S. B., Apelado: K. H. M. F.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R.
da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
36) Apelação Criminal nº: 0002468-83.2017.8.12.0016 de Mundo Novo/2ª Vara. Apelante: B. W. P. dos S., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
37) Apelação Criminal nº: 0000141-66.2016.8.12.0028 de Bonito/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante:
Jeová Freitas Barbosa, Apelado: Jeová Freitas Barbosa, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R.
da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos Ministerial e da Defesa. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
38) Apelação Criminal nº: 0002922-59.2014.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Jarbas Sotero Prebitz,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
39) Apelação Criminal nº: 0000410-02.2012.8.12.0043 de São Gabriel do Oeste/2ª Vara. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: N. J. B.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, vencido o vogal. Sustentação oral pelo Dr. Fabiano Valandro. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
40) Apelação Criminal nº: 0003011-83.2017.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Valcir Souza dos Santos,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Emerson Cafure.
41) Apelação Criminal nº: 0014329-14.2017.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Julio Cesar Lacerda da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.