TJMS 07/05/2019 -Pág. 218 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4254
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121) Apelação Criminal nº: 0035971-77.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: E. G. S., Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: T. N. P.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DESª
ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
122) Apelação Criminal nº: 0003148-50.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Leandro Ramos de Almeida. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão:
Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Lúcio R. da Silveira e Des.
Geraldo de Almeida Santiago.
123) Apelação Criminal nº: 0005414-39.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: J. C. L., Apelado: M. P. E., Apelada: R. C.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DESª ELIZABETE ANACHE.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Lúcio R. da
Silveira e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
124) Apelação Criminal nº: 0000711-51.2017.8.12.0017 de Nova Andradina/3ª Vara Cível. Apelante: C. P. dos S., Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessado: E. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Lúcio R. da Silveira e Des.
Geraldo de Almeida Santiago.
125) Apelação Criminal nº: 0000373-59.2017.8.12.0023 de Angélica/Vara Única. Apelante: Elias Sobrinho Ribeiro, Apelado:
M. P. E., Interessado: L. B. dos S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Geraldo de
Almeida Santiago.
126) Apelação Criminal nº: 0004618-05.2015.8.12.0017 de Nova Andradina/3ª Vara Cível. Apelante: A. S. de O., Apelado: M.
P. E., Interessado: R. G. dos S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Geraldo de
Almeida Santiago.
127) Apelação Criminal nº: 0025202-44.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. P. E., Apelado: J. T. A., Interessada: Andrea Cristina Lopes de Moraes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
128) Apelação Criminal nº: 0000341-88.2017.8.12.0044 de Sete Quedas/Vara Única. Apelante: R. G. R., Apelado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Geraldo de Almeida
Santiago.
129) Apelação Criminal nº: 0000146-79.2016.8.12.0031 de Caarapó/2ª Vara. Apelante: J. F. dos S., Apelado: M. P. E.,
Interessado: Z. da S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram
parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Geraldo de Almeida
Santiago.
130) Apelação Criminal nº: 0001906-56.2016.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Gerson Teles
Lima, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Lúcio R. da Silveira e Des.
Geraldo de Almeida Santiago.
131) Apelação Criminal nº: 0046313-21.2014.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Helton Nogueira
Lima, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Ex officio, afastaram o concurso material e reconheceram o concurso formal.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
132) Apelação Criminal nº: 0009275-04.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: G. C. dos S., Apelado: M. P. E., Apelada: V. L. N.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DESª ELIZABETE
ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz
Lúcio R. da Silveira e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
133) Apelação Criminal nº: 0025672-75.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Luciano de Carvalho. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso ministerial e, de ofício, reconheceram a extinção da pretensão punitiva estatal
pela prescrição. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
134) Apelação Criminal nº: 0001774-05.2017.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: I. D. de Q., Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessado: M. de F. R. J.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DESª ELIZABETE ANACHE.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. De ofício, reduziram o montante fixado a título de reparação de
danos morais. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
135) Apelação Criminal nº: 0000439-83.2015.8.12.0031 de Caarapó/2ª Vara. Apelante: José Aparecido da Silva, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram
parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Geraldo de Almeida
Santiago.
136) Apelação Criminal nº: 0000659-04.2017.8.12.0034 de Glória de Dourados/Vara Única. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: A. D. de S., Interessado: K. C. de L.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DESª ELIZABETE ANACHE.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Lúcio R. da
Silveira e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
137) Apelação Criminal nº: 0004353-85.2014.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: R. F. de O., Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: N. A. de P. S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Geraldo de Almeida Santiago.
138) Apelação Criminal nº: 0014597-34.2018.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Bruno Silva
Miranda, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Lúcio R. da Silveira e Des.
Geraldo de Almeida Santiago.
139) Apelação Criminal nº: 0010166-93.2014.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: José Ventura da
Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por
unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Lúcio R. da Silveira e Des.
Geraldo de Almeida Santiago.
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