TJMS 29/07/2019 -Pág. 193 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 29 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4309
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desta corte. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
9) Apelação Criminal nº: 0010443-09.2014.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Marco Antônio Ramos de Lima. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio
R. da Silveira.
10) Apelação Criminal nº: 0008763-84.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Gesio
Padilha de Moura, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão:
Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
11) Apelação Criminal nº: 0002520-94.2013.8.12.0024 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Apelante: Paulo Ricardo Alves
Soares, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso e, de oficio, extinguiram a punibilidade do réu. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
12) Apelação Criminal nº: 0001933-54.2017.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Douglas dos Santos
Galindo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por maioria
negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencida a revisora. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
13) Apelação Criminal nº: 0001031-32.2016.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Francisco Roque dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R.
da Silveira.
14) Apelação Criminal nº: 0000428-46.2014.8.12.0045 de Sidrolândia/2ª Vara. Apelante: M. P. E., Apelado: E. C. de A..
Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
15) Apelação Criminal nº: 0001512-15.2013.8.12.0014 de Maracaju/1ª Vara. Apelante: Vilson Camargo de Matos, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da
Silveira.
16) Apelação Criminal nº: 0000964-84.2008.8.12.0007 de Cassilândia/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelada: Valéria de Assis. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da
Silveira.
17) Apelação Criminal nº: 0002014-70.2012.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Arivania Ferreira da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio
R. da Silveira.
18) Apelação Criminal nº: 0001041-43.2010.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Gilberto Martins Petronilho. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache
e Juiz Lúcio R. da Silveira.
19) Apelação Criminal nº: 0000028-48.2008.8.12.0043 de São Gabriel do Oeste/1ª Vara. Apelante: Pedro Menuci, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, conheceram
parcialmente o recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. De oficio, extinguiram a punibilidade quanto a um
dos crimes e retificaram a dosimetria em relação ao delito sobejante. Sustentação oral pelo Dr. Fábio Trad. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
20) Apelação Criminal nº: 0002313-62.2016.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Alexandre Reis Ribeiro da Silva, Interessado: Itamar dos Santos Pereira, Interessado: Edimilson Santos
Pereira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
21) Apelação Criminal nº: 0007670-54.2015.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Luis Otavio Sampaio Junior,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio
R. da Silveira.
22) Apelação Criminal nº: 0001964-55.2015.8.12.0046 de Chapadão do Sul/1ª Vara. Apelante: Elias Pascual Martins,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R.
da Silveira.
23) Apelação Criminal nº: 0001716-68.2018.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Augusto Medina Glenze, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Augusto Medina Glenze. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
24) Apelação Criminal nº: 0045076-44.2017.8.12.0001 de Campo Grande/Auditoria Militar. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Sidnei Antunes de Souza. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por
unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
25) Apelação Criminal nº: 0004782-89.2018.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelado: L. do
N.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
26) Apelação Criminal nº: 0000901-48.2016.8.12.0017 de Nova Andradina/3ª Vara Cível. Apelante: M. F. C. A., Apelado: M.
P. E., Interessado: R. P. da S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da
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