TJMS 29/07/2019 -Pág. 194 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 29 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4309
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Silveira.
27) Apelação Criminal nº: 0014632-62.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: H. R. S., Apelado: M. P. E., Interessada: A. V. D. A.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª
Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
28) Apelação Criminal nº: 0028599-77.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. P. E., Apelado: F. H. N. da S. de B.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão:
Por unanimidade, deram provimento ao recurso e, de oficio, concederam a suspensão condicional da pena. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
29) Apelação Criminal nº: 0033298-14.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar
c/Mulher. Apelante: M. P. E., Apelado: E. C. dos S. D.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão:
Por unanimidade, deram provimento ao recurso e, de oficio, concederam a suspensão condicional da pena. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
30) Apelação Criminal nº: 0000164-59.2019.8.12.0043 de São Gabriel do Oeste/2ª Vara. Apelante: G. A. da S., Apelado: M.
P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
31) Apelação Criminal nº: 0817524-03.2019.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Danielle Hormung de
Castilho, Apelante: Luiz Carlos Lanzoni Júnior, Interessado: Rodrigo Marques da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
32) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000932-11.2012.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Recorrente: Rafael Gonçalves
Oliveira, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da
Silveira e Des. Emerson Cafure.
33) Apelação Criminal nº: 0000649-10.2018.8.12.0006 de Camapuã/1ª Vara. Apelante: Hermes Pereira de Oliveira, Apelante:
Rafael Alves do Nascimento, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE
ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso de Rafael Alves do Nascimento e deram parcial provimento
ao recurso de Hermes Pereira de Oliveira. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e
Des. Emerson Cafure.
34) Apelação Criminal nº: 0040286-80.2018.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Laerson Ramos
Cordeiro, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão:
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R.
da Silveira e Des. Emerson Cafure.
35) Apelação Criminal nº: 0000458-64.2017.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: Emerson Figueiredo, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des.
Emerson Cafure.
36) Apelação Criminal nº: 0002528-67.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Bruno Correa Lopes da Silva. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da
Silveira e Des. Emerson Cafure.
37) Apelação Criminal nº: 0014536-73.2018.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: E. R. S., Apelado: M. P.
E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
38) Apelação Criminal nº: 0010340-05.2014.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Alison
Barbosa dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz
Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
39) Apelação Criminal nº: 0000029-73.2011.8.12.0028 de Bonito/1ª Vara. Apelante: R. da C., Apelado: M. P. E.. Relatora
a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
40) Apelação Criminal nº: 0002425-40.2017.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Emerson Ribas da Silva, Apelado: Emerson Ribas da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Marco
Ribeiro Dorneles. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram
a preliminar de não conhecimento do recurso de Emerson. no mérito, também por unanimidade, deram parcial provimento ao
recurso ministerial e negaram provimento ao recurso defensivo. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz
Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure.
41) Apelação Criminal nº: 0033939-36.2015.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Elson Ferreira do Nascimento. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE.
Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R.
da Silveira e Des. Emerson Cafure.
42) Habeas Corpus Criminal nº: 1407738-83.2019.8.12.0000 de Turmas Recursais/3ª Turma Recursal Mista. Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Lucas Soares Pinto, Impetrado: Membros da 3ª Turma Recursal
Mista do Juizado Especial de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por maioria, conheceram
a impetração, vencido o 1° vogal e, no merito, por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
43) Habeas Corpus Criminal nº: 1408237-67.2019.8.12.0000 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Impetrante: D. P. do E. de
M. G. do S., Paciente: B. S. S., Paciente: C. N. dos S. R., Paciente: E. dos S., Paciente: E. M. G., Paciente: E. F. V., Paciente:
E. A. P., Paciente: E. da S. S. R., Paciente: G. da S. C., Paciente: G. D. B. G., Paciente: H. P. M., Impetrado: J. de D. da 3 V. C.
da C. de C. G.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
44) Habeas Corpus Criminal nº: 1408201-25.2019.8.12.0000 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar
c/Mulher. Impetrante: C. A. S. de C., Paciente: L. da S. de O., Impetrado: J. de D. da 1 V. da V. D. e F. C. da C. de C. G..
Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, conheceram em parte a ordem, e na parte conhecida
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