Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4301 26 - Nº: 0004782-89.2018.8.12.0008 - Apelação Criminal Origem : Corumbá / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0004782-89.2018.8.12.0008 / Insanidade Mental do Acusado Apelante : M. P. E. Prom. Justiça : Marcos Martins de Brito Apelado : L. do N. DPGE - 1ª Inst. : Carlos Felipe Guadanhim Bariani Relator :Des. Emerson Cafure Juiz Prol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4289 Agravo de Execução Penal nº 0017670-77.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Agravante: Wesrray Moraes Faria DPGE - 1ª Inst.: Carlos Eduardo Oliveira de Souza (OAB: 988703DP) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Regina Dörnte Broch À Procura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4251 13 Advogada: Nurya Penha Malhada (OAB: 18499/MS) Advogado: Carlos Lima da Silva (OAB: 13255/MS) Agravante: Joyce Bethania Rodrigues Advogada: Nurya Penha Malhada (OAB: 18499/MS) Advogado: Carlos Lima da Silva (OAB: 13255/MS) Agravado: Colibris Imoveis Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/04/2019. Processo incluso automaticam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4306 87 delito, menor será o quantum de diminuição. Assim, considerando a ocorrência de tentativa cruenta e a extensão do ferimento produzido no corpo da vítima, resta apropriada a redução em 1/2. VI - Admissível no caso concreto a fixação do regime inicial semiaberto, pois o réu foi condenado a pena inferior à 04 anos e não ostent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4309 194 Silveira. 27) Apelação Criminal nº: 0014632-62.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: H. R. S., Apelado: M. P. E., Interessada: A. V. D. A.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julga