Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4301 7 - Nº: 0001111-13.2017.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0001111-13.2017.8.12.0002 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : M. P. E. Prom. Justiça : Cláudio Rogério Ferreira Gomes Apelado : T. da S. N. DPGE - 1ª Inst. : Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP) Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4181 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Marcos Martins de Brito (OAB: 05216-E/MS) Distribuído por Sorteio em 14/01/2019 Nº : 0010443-09.2014.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : 0010443-09.2014.8.12.0002 - Dourados / 1ª Vara Criminal Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Des. Emerson Cafure Apelante :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4313 61 Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4213 DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR) Embargado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Juliano Albuquerque Vistos, etc. 1) Ratifico o relatório de f. 24. 2) Ao revisor. Cumpra-se. Apelação Criminal nº 0010040-69.2016.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Tia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4164 384 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ALBERTO DE MOURA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÂMER CAZEIRO EL KADRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0160/2018 Processo 0001304-33.2014.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Réu: Gilson Seranto ADV: ALEXANDRE AUGUSTO SIMÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4308 70 EMBARGADO - PRELIMINAR DE SENTENÇA EXTRA PETITA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO - MAGISTRADO QUE, AO JULGAR PROCEDENTES OS EMBARGOS, ARGUMENTOU VÍCIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE DEU ORIGEM AO TÍTULO EXECUTIVO, VICIO ADVINDO DO FATO DE O PROCON TER IMPUTADO À EMBARGANTE A PRATICA DO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA PREVISTO NO ARTIGO 330 DO C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4321 84 conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Embargos de Declaração Criminal nº 0010443-09.2014.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Lucienne Reis D avila Embarga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4070 330 Processo 0007914-46.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Réu: Lucas Rocha da Silva ADV: JAIRO JOSÉ DE LIMA (OAB 6804/MS) ADV: EUDELIO ALMEIDA DE MENDONÇA (OAB 5300/MS) Intimação de sentença, fls. 103-105: Diante do exposto, julgo procedente a denúncia para CONDENAR Lucas Rocha da Silva, qualificado no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4128 398 Processo 0003890-04.2018.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ré: Eliana Peixoto Ferreira - Gilnatan Araujo Ramos ADV: SEBASTIÃO COELHO DE SOUZA (OAB 12140/MS) Decisão de p.336: Desse modo, tendo a prisão domiciliar caráter segregador, ou seja, representando uma forma de cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4324 372 Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. 43) Apelação Criminal nº: 0045389-73.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: M. M. B., Apelado: M. P. E., Apelada: J. B.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMER