Publicação: quarta-feira, 17 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4301
7 - Nº: 0001111-13.2017.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0001111-13.2017.8.12.0002 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : M. P. E.
Prom. Justiça : Cláudio Rogério Ferreira Gomes
Apelado : T. da S. N.
DPGE - 1ª Inst. : Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Relator :Des. Emerson Cafure
Revisor : Desª Elizabete Anache
Juiz Prolator : Luiz Alberto de Moura Filho
8 - Nº: 0001254-98.2015.8.12.0025 - Apelação Criminal
Origem : Bandeirantes / Vara Única
Ação Originária : 0001254-98.2015.8.12.0025 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Willian Nogueira de Souza
DPGE - 1ª Inst. : Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Victor Leonardo de Miranda Taveira
Relator :Des. Emerson Cafure
Revisor : Desª Elizabete Anache
Juiz Prolator : Vitor Dias Zampieri
9 - Nº: 0000733-82.2018.8.12.0047 - Apelação Criminal
Origem : Terenos / Vara Única
Ação Originária : 0000733-82.2018.8.12.0047 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Vanderlei Cardoso Macedo Marinho
DPGE - 1ª Inst. : Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 009.839/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Eduardo de Araujo Portes Guedes
Relator :Des. Emerson Cafure
Revisor : Desª Elizabete Anache
Juiz Prolator : Juiz Diogo de Freitas
10 - Nº: 0010443-09.2014.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0010443-09.2014.8.12.0002 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : João Linhares Júnior
Apelado : Marco Antônio Ramos de Lima
Advogado : Credenilson Gomes Teixeira de Castro
Relator :Des. Emerson Cafure
Revisor : Desª Elizabete Anache
Juiz Prolator : Luiz Alberto de Moura Filho
11 - Nº: 0008763-84.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 1ª Vara do Tribunal do Júri
Ação Originária : 0008763-84.2017.8.12.0001 / Ação Penal de Competência do Júri
Apelante : Gesio Padilha de Moura
DPGE - 1ª Inst. : Ronald Calixto Nunes (OAB: 156953DP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : José Arturo Iunes Bobadilla Garcia
Relator :Des. Emerson Cafure
Revisor : Desª Elizabete Anache
Juiz Prolator : Carlos Alberto Garcete de Almeida
12 - Nº: 0002520-94.2013.8.12.0024 - Apelação Criminal
Origem : Aparecida do Taboado / 1ª Vara
Ação Originária : 0002520-94.2013.8.12.0024 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Paulo Ricardo Alves Soares
DPGE - 1ª Inst. : Nilson da Silva Geraldo
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Oscar de Almeida Bessa Filho
Relator :Des. Emerson Cafure
Revisor : Desª Elizabete Anache
Juiz Prolator : Ronaldo Gonçalves Onofri
13 - Nº: 0001933-54.2017.8.12.0017 - Apelação Criminal
Origem : Nova Andradina / Vara Criminal
Ação Originária : 0001933-54.2017.8.12.0017 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : Douglas dos Santos Galindo
DPGE - 1ª Inst. : Diego Bortoloni Disperati
Apelado : Ministério Público Estadual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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