Publicação: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4181
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Marcos Martins de Brito (OAB: 05216-E/MS)
Distribuído por Sorteio em 14/01/2019
Nº : 0010443-09.2014.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : 0010443-09.2014.8.12.0002 - Dourados / 1ª Vara Criminal
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Emerson Cafure
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : João Linhares Júnior
Apelado : Marco Antônio Ramos de Lima
Advogado : Credenilson Gomes Teixeira de Castro (OAB: 16305/MS)
Distribuído por Sorteio em 14/01/2019
Nº : 0011968-87.2018.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : 0011968-87.2018.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara Criminal
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Geraldo de Almeida Santiago
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Grázia Strobel da Silva (OAB: 7476/MS)
Apelante : Gabriel Rondon da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 05740-B/MS)
Apelado : Gabriel Rondon da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 05740-B/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Suzi D’ Angelo
Distribuído por Sorteio em 14/01/2019
Nº : 0028517-46.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : 0028517-46.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Emerson Cafure
Apelante : M. S. V. B.
DPGE - 1ª Inst. : Antonio César Bauermeister de Araujo (OAB: 690037/DP)
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha
Apelada : C. V. B.
DPGE - 1ª Inst. : Edmeiry Silara Broch Festi
Distribuído por Sorteio em 14/01/2019
Nº : 0035337-18.2015.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : 0035337-18.2015.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Emerson Cafure
Apelante : A. de A. da S.
DPGE - 1ª Inst. : Antonio César Bauermeister de Araujo (OAB: 690037/DP)
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha
Interessada : J. C. S. M.
Distribuído por Sorteio em 14/01/2019
Nº : 0038462-28.2014.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : 0038462-28.2014.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara do Tribunal do Júri
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Emerson Cafure
Apelante : Edvan Batista da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Ronald Calixto Nunes (OAB: 8628/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos
Interessado : Wedson Luiz Rodrigues Andrade
Distribuído por Sorteio em 14/01/2019
Nº : 1400165-91.2019.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal)
Origem : 0003665-48.2018.8.12.0013 - Jardim / 1ª Vara
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Emerson Cafure
Impetrante : Elizabet Marques
Paciente : Edinho da Silva Ferreira
Advogado : Elizabeth Marques (OAB: 6526/MS)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jardim
Interessado : Herlon Bruno Medina Nunes
Distribuído por Sorteio em 14/01/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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