TJMS 20/05/2019 -Pág. 341 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 20 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4263
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e Juiz Lúcio R. da Silveira.
55) Apelação Criminal nº: 0002196-32.2016.8.12.0014 de Maracaju/1ª Vara. Apelante: Mauri Alves Pereira, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
56) Apelação Criminal nº: 0000825-89.2018.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Thiago
Samuel Diniz de Lima, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz
Lúcio R. da Silveira.
57) Apelação Criminal nº: 0038358-31.2017.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Joao Henrique
Rodrigues Sobral, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz
Lúcio R. da Silveira.
58) Apelação Criminal nº: 0041878-96.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: G. P. S.,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: Bruna Oliveira dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON
CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª
Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
59) Apelação Criminal nº: 0001686-52.2018.8.12.0045 de Sidrolândia/Vara Criminal. Apelante: Roberto Bueno de Lima,
Apelante: Maicom de Lima, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache
e Juiz Lúcio R. da Silveira.
60) Apelação Criminal nº: 0000986-60.2018.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Jean Cleber Vieira Andrade,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
61) Recurso em Sentido Estrito nº: 0012002-62.2018.8.12.0001 de Campo Grande/Auditoria Militar. Recorrente: Ministério
Público Estadual, Recorrido: Cleide Maria da Silva Martins. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz
Lúcio R. da Silveira.
62) Recurso em Sentido Estrito nº: 0012547-53.2010.8.12.0021 de Três Lagoas/1ª Vara Criminal. Recorrente: Izaias de
Oliveira Teixeira, Recorrente: Paulo Cézar Cordeiro de Souza, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
63) Recurso em Sentido Estrito nº: 0804241-41.2018.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério
Público Estadual, Recorrido: I. C. V. J.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
64) Recurso em Sentido Estrito nº: 0011641-42.2018.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério
Público Estadual, Recorrido: E. M.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
65) Recurso em Sentido Estrito nº: 0008472-16.2019.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Recorrente: Ministério Público Estadual, Recorrido: A. H. H.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão:
Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido a 1ª vogal. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
66) Recurso em Sentido Estrito nº: 0001341-77.2018.8.12.0048 de Rio Negro/Vara Única. Recorrente: Ministério Público
Estadual, Recorrido: Clodoaldo Dias Barbosa. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio
R. da Silveira.
67) Apelação Criminal nº: 0001550-32.2014.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Luiz Otavio de Padua, Apelado: Rene Araújo de Arruda. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON
CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso ministerial. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
68) Apelação Criminal nº: 0000679-13.2017.8.12.0028 de Bonito/2ª Vara. Apelante: R. I. da S., Apelado: M. P. E.. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
69) Apelação Criminal nº: 0000589-53.2018.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Juliano Cesar Vidal. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
70) Apelação Criminal nº: 0000042-19.2018.8.12.0031 de Caarapó/2ª Vara. Apelante: Lucas Guilherme Benites Fernandes,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da
Silveira.
71) Apelação Criminal nº: 0046025-05.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar
c/Mulher. Apelante: M. G. dos S., Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: E. A. F., Apelada: G. R.. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
72) Apelação Criminal nº: 0001179-82.2016.8.12.0006 de Camapuã/2ª Vara. Apelante: G. G. P., Apelado: Ministério Público
Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
73) Apelação Criminal nº: 0000062-67.2014.8.12.0025 de Bandeirantes/Vara Única. Apelante: Wagner Marcos Ortiz,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache e Juiz Lúcio R. da Silveira.
74) Apelação Criminal nº: 0061417-24.2012.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Wagneu
Ferreira do Nascimento, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª Elizabete Anache
e Juiz Lúcio R. da Silveira.
75) Apelação Criminal nº: 0007624-71.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
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