TJSP 01/08/2018 -Pág. 106 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
106
3002085-78.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1050334-37.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Procdora: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP); Agravado: Luiz Duarte Correa
e outros; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
2155755-56.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1033079-61.2018.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante: Silvia
Cristina Ferreira de Freitas; Advogado: Everton Ribeiro Silva (OAB: 341477/SP); Agravante: Isabella Ferreira Gonçalves de
Souza (Menor(es) representado(s)); RepreLeg: SILVIA CRISTINA FERREIRA DE FREITAS; Advogado: Everton Ribeiro Silva
(OAB: 341477/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
2155777-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1012692-50.2018.8.26.0562; Assunto: Juros/Correção
Monetária; Agravante: Armazéns Gerais Fassina Ltda.; Advogado: Denis Barroso Alberto (OAB: 238615/SP); Advogada: Ana
Carolina Fernandes (OAB: 308479/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2155778-02.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0013020-06.2017.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade da
Administração; Agravante: Stadium Atividades Esportivas, Sociais e Culturais Ltda; Advogada: Flaina do Nascimento Santos
(OAB: 331808/SP); Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogado: Jorge Carlos Silva Arita (OAB: 346710/
SP); Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP);
2155791-98.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1016244-54.2018.8.26.0196; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: ROGÉRIO BRANQUINHO BASTOS (Justiça Gratuita); Advogado: Mário Alexandre Silva Bassi (OAB:
184443/SP); Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Transito do Estado de São Paulo da Cidade de Franca-sp;
2155793-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1031914-76.2018.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde;
Agravante: TELMA ALVES DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
3002086-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 3ª V.CÍVEL;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005744-36.2016.8.26.0318; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP); Agravada: Apia
Comercio de Veiculos LTDA; Advogado: André Luís Cione Reali (OAB: 174737/SP);
2155813-59.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1033048-41.2018.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: JULIA BARROS FORTES; Advogada: Ione Taiar Fucs (OAB: 26433/SP); Advogado: Alexandre Fucs (OAB: 206521/
SP); Advogada: Priscila Fucs (OAB: 259742/SP); Agravado: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2155820-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003425-80.2017.8.26.0597; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Agravante: CREMILDA MARIA DE JESUS VENÂNCIO; Advogada: Andréa Fabiana Xavier de Lima Dandaro (OAB: 189463/SP);
Agravado: Município de Barrinha e outro; Advogado: João Anselmo Leopoldino (OAB: 112084/SP);
2155821-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004690-04.2015.8.26.0663; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
ALPHAVILLE URBANISMO S/A; Advogada: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP); Agravado: Município de Votorantim; Advogada:
Adelina Maria Goncalves (OAB: 77162/SP);
2155829-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1507815-30.2017.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: EDSON DE VEQUE; Advogada: Cleonice da Silva Dias (OAB: 138599/SP); Agravado: Município de Osasco;
2155847-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1026352-58.2018.8.26.0224; Assunto: Moradia; Agravante: Sandra
Amaral Santos; Def. Público: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP); Agravado: Município de Guarulhos;
2155865-55.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º