TJSP 01/08/2018 -Pág. 105 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0000469-55.2018.8.26.0474; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física;
Agravante: Therezinha Assad Casella; Curador: João Baptista Casella; Advogado: Rafael Garcia Caliman (OAB: 291882/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP);
2155698-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de
Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0524387-12.0800.8.26.0090; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: André Albuquerque Cavalcanti de P. Magalhães (OAB: 158355/SP); Agravado: Associação
Hospitalar e Maternidade de São Paulo;
2155706-15.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
8ª Vara Cível; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0016102-30.2018.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: ANA LOURENÇO MACEDO; Advogada: Carolina Agrela Teles Veras (OAB: 167503/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Marcia Regina Santos Brito (OAB: 231710/SP);
2155707-97.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511916-33.2013.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: José Orlando de Oliveira; Advogada: Gislene de Oliveira Nogueira (OAB: 302762/SP); Advogado:
Diogo Silva Nogueira (OAB: 236340/SP); Agravado: Município de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/
SP);
2155710-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 0005863-52.2011.8.26.0615; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Antonio Edivaldo Papini e
outro; Advogado: Luis Fernando Zambrano (OAB: 251481/SP); Advogada: Ana Luiza Munhoz Fernandes (OAB: 309735/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
2155724-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0089472-74.1300.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: NINECON CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA; Advogado: Denis Audi Espinela (OAB: 198153/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Edgard Padula (OAB: 206141/SP);
2155736-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008187-55.2018.8.26.0161; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: TEREZA CAVALCANTE DE MIRANDA (Justiça Gratuita); Def. Público: Fernando Artacho Carvalho Martins (OAB:
259990/SP); Agravado: Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura do Municipio de Diadema;
2155740-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Peruíbe; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501878-28.2017.8.26.0441; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: SUELY FASSIO; Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP); Advogado: Almir Jose Dias Valverde
Filho (OAB: 306694/SP); Agravado: Municipio de Peruibe; Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP);
2155741-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara:
Juizado Especial Cível e Criminal; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1003552-93.2017.8.26.0572;
Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: FERNANDO BORGES BUZATTO; Advogado:
Lazaro Fernandes Mila Junior (OAB: 242619/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves
Ferreira (OAB: 151976/SP);
2155744-27.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0020857-78.2018.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria;
Agravante: Sonia Aparecida Octavio; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira (OAB: 247760/SP); Agravado: Presidente da
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP); Interessado: São Paulo Previdência Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP);
2155748-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0011959-76.2018.8.26.0053; Assunto: Voluntária;
Agravante: Mércia Aparecida de Campos; Advogado: Ricardo Carrilho Chamareli Terraz (OAB: 253445/SP); Agravado: Delegado
de Polícia Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo e outros; Procdor:
Beatriz Couto Tancredo;
2155751-19.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1032015-16.2018.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: ELIVANE MOREIRA LIMA (Justiça Gratuita); Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º