TJSP 01/08/2018 -Pág. 107 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Bernardes; Vara:
Vara Única; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000858-39.2017.8.26.0480; Assunto: Improbidade Administrativa;
Agravante: Hélio dos Santos Mazzo; Advogado: Fernando Barbieri Brandi (OAB: 184352/SP); Agravado: Município de Presidente
Bernardes; Advogado: Cesar Augusto de Arruda Mendes Junior (OAB: 149876/SP);
2155877-69.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1014679-37.2014.8.26.0506; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP); Agravado: Ronaldo
Batista Pinto; Advogado: Ricardo dos Reis Silveira (OAB: 170776/SP); Interessado: Município de Ribeirão Preto; Advogada:
Luciana Catanzaro Loffredo (OAB: 223790/SP);
2155892-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
7ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0030755-71.2017.8.26.0564; Assunto:
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Procdora: Juliana Pires dos Santos (OAB:
238476/SP); Agravado: JOSE APARECIDO DE FRANÇA; Advogado: Caio Cruzera Setti (OAB: 321011/SP);
2155893-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0024473-95.2017.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: MARINA LOURDES LUPORINI DE SOUZA CAMPOS e outros; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio
(OAB: 147800/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB:
20843/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Advogado: André Domingues
Figaro (OAB: 171101/SP);
3002087-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0408628-61.1994.8.26.0053; Assunto: Estaduais; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP); Agravada: BOEHRINGER INGELHEIM do BRASIL QUIM
e FA; Advogada: Nirce do Amaral Marra (OAB: 28977/SP);
2155913-14.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1004147-97.2017.8.26.0053; Assunto: Dirigente Sindical; Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP); Agravada: Rita de Cassia
Cardoso e outro; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
2155916-66.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara do Juizado
Esp. Cível e Criminal - Res.385/07; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1001129-74.2018.8.26.0363;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: FERNANDO ROCHA LOPES DE SÁ; Advogado: Celso Silva Felipe (OAB:
383705/SP); Advogado: Mariano Galetto Neto (OAB: 357361/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Denner Pereira
(OAB: 227881/SP);
2155925-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0008283-98.1995.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
SEBASTIÃO GUILHERMINO NEVES (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Thiago Morais Flor (OAB: 257536/SP); Interessado: ALBERTO URSULINO e outros;
Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP); Interessado: Gildete Maria Ursulino e outros; Advogada: Priscila dos Santos Inowe
(OAB: 350191/SP);
2155930-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1000467-16.2017.8.26.0244; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Marcelino José de Andrade Pereira; Advogada: Michelle Leão Bonfim (OAB: 261741/SP); Agravado: Estado de São
Paulo;
3002088-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0007981-67.2013.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP); Agravada:
Andrea Pinto Amaral Correa; Advogado: Carlos João Amaral (OAB: 11932/SP); Advogado: Leandro Pinto Foscolos (OAB: 209276/
SP); Interessado: Cristina da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Andrea Pinto Amaral Corrêa (OAB: 120338/SP); Advogado:
Carlos João Amaral (OAB: 11932/SP);
2155936-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1001423-67.2018.8.26.0415; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante:
M. J. da S.; Advogado: Fábio Aragon Luchetti (OAB: 379081/SP); Agravado: D. da 1 C. de P.;
2155940-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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