Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2385 execução quanto ao referido coexecutado, conforme art.922 do CPC. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento ou impugnação do coexecutado Oswaldo. Decorrido em branco, certifique a serventia e dê-se vista ao exequente para apresentação de novos cálculos, já com a incidência da multa impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1291 Processo 0003038-41.2020.8.26.0318 (processo principal 0003728-85.2011.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jair Capodifoglio - - Oswaldo Marchiori - Vistos. Página 292 e 294: Diante da ausência de manifestação acerca da penhora realizada por meio do Sisbajud, defiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1337 segurado tenha assegurada sua subsistência. Além disso, a Previdência Social tem obrigação de prover eventos qualificáveis como sinistros que provoquem incapacidade laborativa por causa de doença, por força do artigo 201, inciso I, da Constituição da República. Nessa linha de entendimento, deve-se con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1365 Processo 0001763-28.2018.8.26.0318 (processo principal 0006423-80.2009.8.26.0318) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Semag Comércio e Engenharia Ltda. - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Páginas 256/258: Confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2386 se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS CIONE REALI (OAB 174737/SP) Processo 0005744-36.2016.8.26.0318/09 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Ápia Comércio de Veículos Ltda. Vistos. Página 46: Ciente. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1370 Processo 0004111-87.2016.8.26.0318 (processo principal 0001116-72.2014.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Arnold Gonçalves Amorin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - P. 161: Em complementação aos honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1056 Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Tânia Cristina da Motta Mantoan - Fazenda do Estado de São Paulo - A pessoa jurídica sucumbente é a Fazenda Pública ou a ela equiparada.Antes no regime processual do CPC de 1973, a pessoa jurídica de direito público era citada para opor embargos à execução (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1381 Processo 0002807-14.2020.8.26.0318 (processo principal 0000560-41.2012.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana Garcia - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO. Prossiga-se no cumprimento de sentença. Expeçam-se Precatórios,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 106 3002085-78.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1050334-37.2015.8.26.0053; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2156 de que seja enviado aos autos a cópia atualizada da certidão de casamento das partes.Intime-se. - ADV: LUCIANO DA SILVA MONTEIRO ROSALEM (OAB 283769/SP) Processo 1006215-69.2015.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.S.T. - Ofício da Polícia Militar juntado