Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REASSUNÇÃO – LIP - ATO Nº 05/2018.
REGISTRA REASSUNÇÃO P0R MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952,
da servidora: S R E - ITUIUTABA, MASP 612.633-8, MARIA DONIZETTE MARTINS MACEDO, Técnico da Educação, TDE, Nível IV,
Grau F, adm.01, a contar de 31/08/2018.
27 1149640 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 27/9/2018:
ATO AGE N.º 2348
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto na Lei Complementar nº 30, de 10 de agosto
de 1993, DISPENSA o Procurador do Estado VITOR RAMOS MANGUALDE, Masp 1.327.181-2, da função de Coordenador de Área
FGCOA36, do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE.
ATO AGE N.º 2349
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 30, de 10
de agosto de 1993, DESIGNA, o Procurador do Estado LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS, Masp 1.332.822-4, para a função de
Coordenador de Área FGCOA36 do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado – NAJ-AGE.
27 1149452 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
ATO Nº 430/2018
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, XXXVIII, da Lei
Complementar nº 65, de 2003, e nos termos do art. 15 da Deliberação
n.º 028/2013, considerando o interesse institucional na matéria e tendo
em vista o Congresso Novas Tendências – Diálogo entre Direito Civil
e Processo, em Belo Horizonte, bem como o Seminário 30 Anos da
Constituição Federal de 1988, em Brasília, AUTORIZA, sem ônus para
a Administração, o afastamento da defensora pública Camila Prado
Moreira Penna, madep 0812, para participar de referidos eventos, dias
27 e 28 de setembro e 4 de outubro, respectivamente, sujeitos a comprovação e mediante entendimento prévio com a Coordenação Local,
de forma a assegurar a continuidade e a eficiência do serviço.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018.
GÉRIO PATROCÍNIO SOARES
Defensor Público-Geral
27 1149766 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS DEEAS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea c, inciso XVII,
do artigo 8º, do R-125, aprovado pela Resolução 4209, de 16 de abril
de 2012, e nos termos da Resolução nº 4.049, de 22out09, faz publicar
a retificação da data de concessão de gozo de férias prêmio, ao servidor
nº160.767-0, PEB1C-24, Jaqueline de Oliveira Rocha, conforme publicado no Minas Gerais nº 136, de 25jul18.
Onde se lê: pelo período de 60 dias, a partir de 20nov18, referente ao
1º lustro,
Leia-se: pelo período de 60 dias, a partir de 20out18, referente ao 1º
lustro
(a)ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
27 1149571 - 1
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - APM
CONTRATO DE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER
FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO NO CPP /APM
Expediente
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição, tendo em
vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 102/2018, de 22/08/2018, em face do
Recurso Hierárquico interposto por MARIA APARECIDA MACHADO
VALADARES, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº
40/2016, DECIDE:
Indeferir o Recurso Hierárquico e manter a decisão publicada no Diário
Oficial de 24/07/2018.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 26 de setembro de
2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
27 1149683 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
MASP 1.214.555-3, Amaro de Carvalho Júnior, por 1 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018;
MASP 1.228.645-6, Lúcia Mary Ribeiro Hott, por 1 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018.
ALAN JODARC MIRON MAGALHÃES - CHEFE DE GABINETE
Competência delegada pela Resolução CGE Nº
002/2016, publicada em 04/05/2016
27 1149721 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 228/2018
Dispõe sobre a autorização para comparecimento ao Encontro das
Defensoras e Defensores Públicos da Região Sudeste
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, incisos VI e
XXXVIII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, tendo
em vista a Deliberação 028/2013 do Conselho Superior da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais e o interesse institucional na realização do Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região
Sudeste
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizado às Defensoras e Defensores Públicos que comparecerem ao Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da
Região Sudeste, ausentarem-se da instituição no período de 29 a 30 de
novembro, condicionada a expressa anuência do Coordenador Local,
sem ônus para a Instituição.
Parágrafo único. Os Defensores Públicos interessados comunicarão ao
Gabinete da Defensoria Pública-Geral que comparecerão ao Encontro
das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sudeste, com cópia
para o Coordenador Regional, zelando para que não haja prejuízo das
atribuições institucionais, mediante entendimento com o Coordenador
Local, na forma do “caput”.
Art. 2º O afastamento das atribuições institucionais será considerado
justificado e como de efetivo exercício, para todos os efeitos legais,
desde que o comparecimento ao evento em referência seja comprovado
mediante instrumento hábil, acompanhado do relatório a que se refere
a resolução 087/2012.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
27 1149733 - 1
A TENENTE CORONEL PM CHEFE DO CENTRO DE PESQUISA
E PÓS GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, designa,
por motivos curriculares, nos termos da Lei 20.010, de 05Jan12 c/c
o parágrafo 3° do Art. 2° do Decreto 42.672, de 17Jun2002 e Artigo
197, da Resolução 4.210 de 23Abr12, os(as) Professores(as) abaixo
denominados(as), doravante denominados(as) designados(as), os quais,
observarão, também, as condições constantes neste ato:
- N° 176.139-4-Marília Carvalho de Melo-30 tempos de orientação em
TCC GDA à Pós graduação em Gestão em Direito Ambiental no período de 26/09/2018 a 15/01/2019.
27 1149727 - 1
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DAPOLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º do R-125, aprovado
pela Resolução nº 4209, de 16 de abril de 2012, nos termos do art. 36, §
24, da Constituição Estadual de 1989 e art. 11 do Decreto nº 42.758 de
2002, faz publicar o deferimento do afastamento preliminar para aposentadoria, referente ao Magistério Público, do servidor da unidade do
Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, CTPM/Argentino Madeira, nº 100.712-9, PEBIII P-24,Valmir Ferreira Pedrosa, a
contar de 17set2018.
(a)ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS DEEAS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea c, inciso XVII,
do artigo 8º, do R-125, aprovado pela Resolução 4209, de 16abr12, e
nos termos da Resolução 4.049, de 22out09, defere o afastamento para
gozo de férias prêmio da servidora:
Nº160.772-0, JULIANA FERREIRA DA CRUZ, ASPM-1B, CTPM/
Governador Valadares, pelo período de 02 meses, referentes ao 1º lustro, a partir de 24/09/2018.
(a)ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º do R-125, aprovado
pela resolução nº 4029, de 16 de março de 2012, nos termos da Orientação Conjunta AGE/SEPLAG, nº 01, de 07 de abril de 2014 e Orientação Conjunta SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, faz publicar
a retificação do Ato de deferimento do afastamento preliminar para a
aposentadoria das servidoras: nº128.688-9, Marcia Teixeira Andrade
do Vale, PEB1G-24 e nº128.196-3 Sonia da Silva Galdino, AAPM-1D,
ambas do CTPM/Lavras, publicado no MG nº46, de 11mar16, pág. 29.
Onde se lê: nº 128.688-9, Marcia Teixeira Andrade do Vale,
PEB1G-24;
Leia-se: nº, 128.688-9, Marcia Teixeira Andrade do Vale, PEB1G-24,
a partir de 30set15.
Onde se lê: nº128.196-3 Sonia da Silva Galdino, AAPM-1D;
Leia-se: nº, nº128.196-3 Sonia da Silva Galdino, AAPM-1D, a partir
de 05out15.
(a)ALFREDO JOSE ALVES VELOSO, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
27 1149630 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Retificar o ato de deferimento de três meses de férias prêmio publicado no MG 110, de 19/06/2018; alusivos ao n 160.885-0,
MARIA APARECIDA SOBRINHO:
Onde se lê: ao servidor civil nº 160.885-0, MARIA APARECIDA SOBRINHO, PEB1B-24, referentes ao 1º lustro, a partir de
15/01/2018;Leia-se: ao servidor civil nº 160.885-0, MARIA APARECIDA SOBRINHO, PEB1B-24, referentes ao 1º lustro, a partir de
15/04/2018;
27 1149495 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
70.356 - no uso das atribuições que lhe confere o art. 91 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e considerando deliberação do Conselho Superior da Polícia Civil de Minas Gerais, ocorrida na reunião de 05 de setembro de 2019, declara estáveis os servidores a seguir, ocupantes do
cargo de Perito Criminal, código PR, e Médico Legista, código ML, com vigência a contar da data de conclusão do estágio probatório:
Masp
Nome
Cargo
Data de início
Data fim
13666540 Alexandre Duarte Barbosa
ML
20/05/2014
22/05/2017
12280079 Alice Fonseca De Garcia
ML
20/05/2014
31/07/2017
11288404 Aline Brito De Oliveira
ML
26/05/2014
29/05/2017
12990214 Aline Carvalho Dinali
ML
20/05/2014
18/05/2017
13667910 Aloisiana Lima Cunha Amorim
ML
20/05/2014
03/10/2017
13667043 Ana Maria Gontijo De Araujo
ML
26/05/2014
12/06/2017
10724722
11075058
13667324
13664776
13671250
13666276
13667837
12720074
13661350
13666920
13668678
13666326
13671821
13675061
13662549
6217293
13666292
13665831
13661442
13666003
13667217
13663588
12070280
13667019
13037932
13667241
13664750
13666144
10912426
13664891
13610787
11117405
13671490
11193471
13014030
13674346
13672696
13661368
10823359
13665807
13664909
13674957
13664719
11950243
13675046
9317637
13664677
13672209
12334363
13669866
13661756
13671805
13665674
12991113
13665575
13665062
13665690
11648607
13662176
13667704
13661715
12264685
10610632
11597630
13664859
13663943
13662069
13668074
11639762
13664842
12124681
13661558
13667282
13438866
13661608
13551429
13674965
13666730
11306503
13676143
13285879
13664255
12966750
12969770
11126372
13666102
13407374
13671078
13664883
13663851
13665740
13671474
12739595
13672191
10892859
10610269
11837473
13667100
12431649
13667985
12070256
13664156
13662655
11630696
13662259
13667258
10608644
08868663
13664297
13667274
13667191
13667795
13672506
13671326
13668801
13668777
13668702
13669635
13671516
13668157
11328457
13668819
11742269
13668728
12149449
13669155
13669692
13674775
13670385
Antonio Olintho Fossa Junior
Antonio Servulo Cotta Junior
Ava Cristina Viegas De Almeida
Breno De Carvalho Santos
Bruno Maia De Resende
Daniel Alvares Carvalho
Daniel Moore Freitas Palhares
Daniel Moreira De Carvalho
Daniela Paim Carvalho Garcia
Danyelle De Oliveira Goncalves
Dayvson Antonio Amilton Duarte De Abreu
Dilson Resende Buzatti Filho
Douglas Dias Teixeira
Eduardo Afonso Seabra Schlittler
Elida Maria Valadares Claudio Nassrala
Fabricio Rodrimaur Rodrigues Goncalves
Felipe Bedeschi Faria
Fernando Alves Esberard Leite
Flavia Fonseca De Carvalho Barra
Flavia Gontijo Amaral
Frederico Shimoya Belem
Giuliano Silva Anjos
Glower Braga
Guilherme Schmitt Martins
Gustavo Horacio Gama Gomes
Gustavo Melo De Andrade Lima
Gustavo Nogueira Cardoso
Haroldo Eiji Moreira De Resende
Herman Silveira De Almeida Barbosa
Hugo Vicente Frois
Iara Lemos Garcia
Iedo Avelino Dias Da Silveira
Igor Braga Neder
Itamar Gusmao De Oliveira Junior
Jason Alves Marques
Jean Keyne Duarte Silva
Joao Paulo Fonseca Nunes
Joarez De Souza Coelho Junior
Jorge Miguel Schettino Cesar
Juliane Raquel Guimaraes Cortes Monteiro
Junia Maria De Pinho Barroso Guimaraes
Klauss Villani Teixeira De Souza
Leandro Gustavo De Oliveira
Leandro Xavier De Lima
Lincoln Cesar Costa
Lincoln Moraes Da Fonseca
Lines Ferreira Perigolo
Lorena Dumont Fonseca
Lucas De Faria Santos
Luciana Madalena Loriato De Lima Pires
Luis Alberto Pereira Soares
Luiz Fernando Ribeiro Monte
Manuela Linhares Ghader Corgosinho
Marcela Sena Braga
Marcell De Barros Duarte Pereira
Marcelo De Castro Santarosa
Marcelo Glusti Werneck Cortes
Marcelo Melo De Oliveira
Marco Antonio Viana Gomes
Marco Paulo Souza Franco
Marcos Kamilo Castro E Fonseca
Mariano Gomes Netto
Mario Ronaldo Lopes
Miguel Grossi Filho
Mirayr Ferreira Junior
Murilo Guimaraes Correia
Natalia Augusta Brito Madureira
Nathalia Silveira Vieira
Otavio Augusto Silva Boaventura Lima
Otto Augusto Correa Torres Chaves
Paulo Gen Hati De Souza Uejo
Paulo Roberto Da Costa
Pedro Jose Guimaraes Cardoso
Pedro Marques Rocha
Pedro Ribeiro Da Mota
Polyanna Helena Coelho Bordoni
Rafael Garrido Souza Costa
Ramao Tavares Neto
Ramatis Castro Souza
Ramom Lucas Romualdo
Ramon Antonio Correa Oliveira
Raphael Moreira Queiroz
Renata Antunes De Carvalho Rocha
Renata Costa Rangel
Renato De Miranda Marques
Rikardo Murilo Ladeia
Roberta Ribeiro Netto Miranda
Rodolfo Elias Martins Ribeiro
Rodolfo Valamiel Jardim
Rodrigo Negri Pereira
Rodrigo Tolentino Gontijo
Romulo Carvalho Vaz De Melo
Samuel Mendonca Mendes De Souza
Saulo Moreira Coelho
Sergio Martins Ponce
Sergio Rodrigo Vilas Boas
Simone De Andrade De Baiao Goncalves
Stephanie Staislof Duffles Rocha Franco
Tatiana Telles E Koeler De Matos
Teofilo Eduardo De Abreu Pires
Thalis Marcello Oliveira Gouvea
Thiago Maciel Horta Duarte
Thiago Pinto Breguez
Thomas Martins De Almeida
Tiago Felipe Vasconcelos Goncalves
Tiago Xavier Silva
Uanderson Resende
Valesca Costa Guedes Jacome
Vitor Augusto Alves Cobo
Wanderson De Souza Lugao
Wilder Teixeira Dos Santos Junior
Abel Silverio Da Silva Junior
Alex Ross Ferreira Kasakoff
Alexandre Penido De Oliveira
Allan Schreiber Costa
Aloisio De Jesus Santana
Alysson Francisco Alves Garcia
Ana Luiza Santos Souto
Andre Miranda Cadete
Anibal Gontijo Faria
Anna Helena Silva Paraizo
Apollo Nobre Torres
Arimondes Urias Carneiro Neto
Artur Aquino Brandao
Barbara Pollyanna Lopes Alves
Beatriz Cristina Da Silva Ferreira
Bruna Ladeira Lau
Bruno Diniz Sander Morais
Carla Renata Soares
sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 21
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