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1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - SERGIO LUIS DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 5ª Vara do Trabalho de Vitória/ES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVENIDA CLETO NUNES, 85, 9º andar, PARQUE MOSCOSO, VITORIA - ES - CEP: 29018-906 390 5ª Vara do Trabalho de Vitória/ES AVENIDA CLETO NUNES, 85, 9º andar, PARQUE MO
1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Processo Nº RTSum-0000808-69.2015.5.17.0005 AUTOR SCARDINE E MIRANDA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP ADVOGADO THAYS CHAENNY ALCANTARA CORREA(OAB: 23296/ES) ADVOGADO WELBER ALBERTO CORREA(OAB: 6231/ES) RÉU ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RÉU WANDERSON DE SOUZA LUGAO RÉU ELI AMARO DE JESUS RÉU ELIANA ROSA 218 pelo vício da omissão. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. CONHECIMENTO. In
quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA ao militar abaixo relacionado, para atuar como ResponsáveL Técnico na respectiva Unidade Executora da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE 2
36 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 70.708 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Talita Chagas Araujo, MASP 1.278.547-3, Investigadora de Polícia I, nível I, para prestar serviços na Delegacia Especializada De Plantão De Atendimento A Mulher/DEMID/ DEFAM., procedente de São José da Lapa. 70.709 - no uso de suas atribuições, remove a ped
quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1335712/4 Pedro Ronaldo De Carvalho Filho ANPOL III B C 14/01/2019 1356625/2 Marcelo Hauck Mansur ANPOL III B C 15/01/2019 1356627/8 Aparecida Regina Brum ANPOL III B C 14/01/2019 1357732/5 Renata Campos Da Cruz ANPOL III B C 14/01/2019 1359040/1 Raquel Pires De Pinho ANPOL III B C 14/01/2019 1359054/2 Rodrigo Caillaux Pereira ANPOL III B C 14/01/2019 1359307/4 Thi
sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 607 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de c
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REASSUNÇÃO – LIP - ATO Nº 05/2018. REGISTRA REASSUNÇÃO P0R MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, da servidora: S R E - ITUIUTABA, MASP 612.633-8, MARIA DONIZETTE MARTINS MACEDO, Técnico da Educação, TDE, Nível IV, Grau F, adm.01, a contar de 31/08/2018. 27 1149640 - 1 Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral
quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos PORTARIA Nº 702 / 2018 NOMEIA COMISSÃO DESTINADA A ORGANIZAR E COORDENAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO IPSM. O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7°, Inciso I, do Decreto n° 45.741, de 22 de setembro de 2011, que contém o Regulamento d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1112637/2 1366610/2 1340737/4 1367107/8 1366488/3 1366385/1 1366574/0 1367147/4 12739595 13672191 10892859 10610269 11837473 13667100 12431649 13667985 12070256 13664156 13662655 11630696 13662259 13667258 10608644 08868663 13664297 13667274 13667191 13667795 13672506 13671326 13668801 13668777 13668702 13669635 13671516 13668157 11328457 13668819 11742269 13668728 12149449 13669155 13669692 13674775 13670385 10611143 11742863 11743788 10611127 13671
4 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto nos art. 20, da Lei nº 15.470/2005,RESOLVE:Revogar a progressão concedida na Resolução SEPLAG Nº 61 de 28 de Julho de 2014, publicada no Diário O