Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATOS DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL ATO Nº 387/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a Servidora Pública: 365.170-0, Stella Maris Mota Grossi, Assistente Administrativo da Defensoria Pública, IV-F, referente ao 5º quinquênio de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº11/2017 O CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, notadamente com fulcro no art. 6º, inciso VII, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, bem como na Ordem de Serviço - OS Nº 03, de 20 de março de 2017, instituída pelo Advogado-Geral da Advocacia-Geral do Estado, RESOLVE: A) Instaurar Correição Ordinária na Advocacia Regional em Divinópolis – ARE/DIVINÓPOLIS, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s, NORTE DE MINAS e NOROESTE DE MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br. Belo Horizonte, 19 de Janeiro de 2016. 19 786696 - 1 RETIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM retifica a Notificação do autuado, por estar em local ig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REASSUNÇÃO – LIP - ATO Nº 05/2018. REGISTRA REASSUNÇÃO P0R MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, da servidora: S R E - ITUIUTABA, MASP 612.633-8, MARIA DONIZETTE MARTINS MACEDO, Técnico da Educação, TDE, Nível IV, Grau F, adm.01, a contar de 31/08/2018. 27 1149640 - 1 Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias ao servidor ANDRE COTRIM PEREIRA, MASP 1478805-3, admissão 01, a partir de 14/03/2021. MARCELUS FERNANDES LIMA DIRETOR Advocacia-Geral do Estado 23 1460525 - 1 ControladoriaGeral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expedien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/BOM DESPACHO– CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art.7º, inciso XVII , da CF/1988, c/c o § 2º do art.2º da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao nº 159.437-3, HELENA APARECIDA CARDOSO SOUZA , PEB1A-24, a partir de 14/03/2017; 28 943065 - 1 ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM ARGENTINO MADEIRA – Retifica os atos abaixo descritos, re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, MASP 752587-6, do cargo de provimento em comissão DAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/07/2020 11/07/2020 12/07/2020 12/07/2020 18/07/2020 18/07/2020 19/07/2020 19/07/2020 25/07/2020 25/07/2020 26/07/2020 26/07/2020 01/08/2020 01/08/2020 02/08/2020 02/08/2020 08/08/2020 08/08/2020 09/08/2020 09/08/2020 15/08/2020 15/08/2020 16/08/2020 16/08/2020 22/08/2020 22/08/2020 23/08/2020 23/08/2020 29/08/2020 29/08/2020 30/08/2020 30/08/2020 05/09/2020 05/09/2020 06/09/2020 06/09/2020 12/09/2020 12/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/07/2020 11/07/2020 12/07/2020 12/07/2020 18/07/2020 18/07/2020 19/07/2020 19/07/2020 25/07/2020 25/07/2020 26/07/2020 26/07/2020 01/08/2020 01/08/2020 02/08/2020 02/08/2020 08/08/2020 08/08/2020 09/08/2020 09/08/2020 15/08/2020 15/08/2020 16/08/2020 16/08/2020 22/08/2020 22/08/2020 23/08/2020 23/08/2020 29/08/2020 29/08/2020 30/08/2020 30/08/2020 05/09/2020 05/09/2020 06/09/2020 06/09/2020 12/09/2020 12/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente RESOLUÇÃO CGE nº 023/2018 Institui grupo de trabalho destinado a desenvolver ferramenta tecnológica para monitoramento das ações do Plano de Integridade da Controladoria-Geral do Estado, nos termos do Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade – PMPI. O Controlador-Geral