Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1495 PROCESSO :0035035-08.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Benedito Felix ADVOGADO : 196889/SP - Patrícia Lafani Vucinic REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0035038-60.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Valneide Assis da Silva ADVOGADO : 2289

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 339 0000052-82.2013.8.26.0505; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000052-82.2013.8.26.0505; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Valter Luiz da Mota (Justiça Gratuita); Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1796 Processo 0011736-60.2017.8.26.0053 (processo principal 0040660-28.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Viviane Cristina da Cruz e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 256/308: ciência aos exequentes. Intime-se. - ADV: MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2142 878 Processo 0032533-82.2002.8.26.0053 (053.02.032533-1) - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos João Capezzutti Neto - - Álvaro Luz Franco Pinto - - Haroldo Ferreira e outros - Vistos.Fls. 3506: Defiro o vistas dos autos fora do cartório para a Fazenda Estadual, pelo prazo de 05 (cinco) dias.Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1536 - - Monsalu Garcia Marcassa - - Homero Correa - - Ana Maria Giradi Canalles - - Anna Maria de Oliveira Lepage - - Antonio Saponi - - Brigida Balduina Pinheiro Visquetto - - Carlinda Aparecida Perozini Brandao - - Grace Smith Serra Magrin - - Maria Alice Paganotte - - Izamar Maria Backstron Falavigna - - João Alfredo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 354 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0030583-57.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1728 784 Teixeira - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 789 - Acolho a habilitação dos herdeiros de Valdomiro Martins, observando-se que não há obrigação legal de abertura de inventário para os herdeiros se habilitarem como sucessores em ação ajuizada pelo “de cujus”. Caso a Fazenda tenha interesse no inventário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1933 Nº 0000474-55.2014.8.26.0268 - Processo Físico - Remessa Necessária - Itapecerica da Serra - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Mj da Silva Araujo Industria e Comercio de Equipamentos Hospitalares Ltda - Magistrado(a) Leme de Campos Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ICMS QUESTIONAMENTO Q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2333 1241 a ação nos termos acima.Face a sucumbência recíproca, as custas e despesas serão rateadas igualmente entre as partes e fixo os honorários em 10% do valor atualizado da causa desde o ajuizamento, repartido igualmente entre os patronos das partes, observando-se a isenção da requerida em relação às custas e a gratui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2030 714 GIOVANNETTI (OAB 234469/SP) Processo 0022234-31.2011.8.26.0053 (apensado ao processo 0906829-77.1981.8.26) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - Fls. 84/85: Defiro o pedido de penhora sobre eventuais ativos financeiros existentes em