TJSP 21/05/2018 -Pág. 339 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2579
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0000052-82.2013.8.26.0505; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
0000052-82.2013.8.26.0505; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Valter Luiz da Mota (Justiça Gratuita); Advogado:
Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Victor Cesar Berlandi
(OAB: 236922/SP);
0000264-35.2015.8.26.0505; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0000264-35.2015.8.26.0505; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires; Advogada: Maristela Antico Barbosa Ferreira (OAB: 128078/SP);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Eduardo Natal de Raga (Incapaz) e outro; Advogado: Thiago Henrique de Assis Mondoni
(OAB: 259919/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/05/2018
9000311-25.2001.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 9000311-25.2001.8.26.0090; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogada: Alzira Maria Curbi Inacio (OAB: 47541/SP) (Procurador); Apelado: Silva Porto Empreendimentos
Imobiliarios Ltda;
9000512-75.2005.8.26.0090; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Banco do Brasil S A; Advogado: Julio Sandoval
Gonçalves de Lima (OAB: 245474/SP); Advogada: Debora Mendonça Teles (OAB: 146834/SP); Advogada: Nanci Aparecida
Ragaini (OAB: 157928/SP); Advogado: Marcelo Ianelli Leite (OAB: 180640/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/05/2018
0000310-10.2008.8.26.0589; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0000310-10.2008.8.26.0589; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefitura Municipal de
São Simão Sp; Advogado: Matheus Suenai Portugal Miyahara (OAB: 195584/SP) (Procurador); Apelado: Alamo;
0000324-91.2008.8.26.0589; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0000324-91.2008.8.26.0589; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Simão Sp; Advogado: Matheus Suenai Portugal Miyahara (OAB: 195584/SP) (Procurador); Apelado: Alamo;
0001504-24.2015.8.26.0549; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única;
Nº origem: 0001504-24.2015.8.26.0549; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Ivo Neves;
Advogado: Daniel dos Santos (OAB: 297741/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Olga
Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP) (Procurador);
0006081-25.2007.8.26.0323; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0006081-25.2007.8.26.0323; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena;
Advogado: Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/SP) (Procurador); Apelado: Izabel Aparecida da Silva; Advogada: Jéssica
Carla Barbosa Gregório (OAB: 356713/SP);
0009515-22.2007.8.26.0323; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Ação
Popular; Nº origem: 0009515-22.2007.8.26.0323; Assunto: Licitações; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Fábio Marcondes;
Advogado: Dirceu Nunes Rangel (OAB: 24445/SP);
0035053-29.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 0035053-29.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador); Apelado: Maria Aparecida Gomes
Souto Ghiringhelli; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP);
0500339-88.2009.8.26.0323; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0500339-88.2009.8.26.0323; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena;
Advogado: Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/SP) (Procurador); Apelado: Wilson Roberto dos Santos; Advogada: Maria
Luíza Guatura dos Santos (OAB: 168243/SP);
0502739-02.2014.8.26.0323; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502739-02.2014.8.26.0323; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Lorena; Advogado: Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/SP) (Procurador); Apelado: Fundação João
Paulo II; Advogado: Jackie Cardoso Sodero Toledo (OAB: 161498/SP); Advogada: Anita Cristina Guedes Barbosa (OAB: 308895/
SP); Advogada: Fernanda Carolina Linhares de Carvalho (OAB: 351131/SP);
3001106-93.2013.8.26.0323; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 300110693.2013.8.26.0323; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Sinalizadora Paulista Construção e Sinalização Ltda;
Advogada: Andrea Cristina da Silva Santos (OAB: 314287/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Lorena; Advogada: Sarah
Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2018
0001988-50.2010.8.26.0505; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 0001988-50.2010.8.26.0505; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex
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