Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059008-64.1973.4.03.6100 EXEQUENTE: MARIA HELENA RANGEL RIBEIRO, CARLOS ROBERTO DE TOLEDO RIBEIRO, LUCIA MARIA RANGEL AZEVEDO, JOSE WALDYR FLEURY DE AZEVEDO, DIRCEU NUNES RANGEL, ALDA PATRICIA FERNANDES NUNES RANGEL, GLORIA MARIA NUNES RANGEL, DENISE MARIA RANGEL MACIEL, WALTER JUNQUEIRA MACIEL Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO ROBERTO GALVAO NUNES - SP18003, DIRCEU NUNES RANGEL - SP24445, PEDRO MARINO BICUDO SP222362, LAURA FANUCCHI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo para impugnação de 05 (cinco) dias, torne o processo concluso. São Paulo, 1 de abril de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0002352-17.2015.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797 EXECUTADO: HR55 COMERCIO DE ROUPAS EIRELI, HELENA RAQUEL JARDINOVSKY Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA - SP169288 Advogado do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 603 William Guimarães Cyrelli (OAB: 76361/RS); Advogado: Rafael Mallmann (OAB: 51454/RS); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/ Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 603 William Guimarães Cyrelli (OAB: 76361/RS); Advogado: Rafael Mallmann (OAB: 51454/RS); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/ Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 642 seja possível a fiscalização tributária das operações interestaduais com bens ou mercadorias importadas, diante da unificação da alíquota aplicável, tornando ineficaz a Resolução do Senado Federal 13/2012. Ademais, se o fundamento do alegado temor é a atuação fiscal abusiva, por conta de má interpretação das novas n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007754-12.2011.403.6103 - ANTONIA RUFINA DE SOUZA(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I- Concedo a parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.II- Defiro a prova testemunhal requerida a fl. 12, devendo a parte autora apresentar o rol em Secretaria no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos para designação de audiência.III- Cite-se e Intimem-se. PROCEDIMENTO SUMARIO 0007755-94.2011.403.6103

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007754-12.2011.403.6103 - ANTONIA RUFINA DE SOUZA(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I- Concedo a parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.II- Defiro a prova testemunhal requerida a fl. 12, devendo a parte autora apresentar o rol em Secretaria no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos para designação de audiência.III- Cite-se e Intimem-se. PROCEDIMENTO SUMARIO 0007755-94.2011.403.6103

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002745-69.2011.403.6103 - PAULO DE ANDRADE E SILVA(SP204298 - GLAUCIA SOUZA BRANDÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo a apelação interposta pela parte autora em seu(s) regular(es) efeito(s).Dê-se vista à parte contrária também da r. sentença.Com a vinda das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal.Int. 0003697-48.2011.403.6103 - AVAIR SIQU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002745-69.2011.403.6103 - PAULO DE ANDRADE E SILVA(SP204298 - GLAUCIA SOUZA BRANDÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo a apelação interposta pela parte autora em seu(s) regular(es) efeito(s).Dê-se vista à parte contrária também da r. sentença.Com a vinda das contra-razões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal.Int. 0003697-48.2011.403.6103 - AVAIR SIQU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inicial, em comparação com o processo de nº 2006.61.03.004252-8, que tramitou perante a 2ª Vara Federal desta Subseção Judiciária e que foi extinto sem julgamento de mérito, observo que em ambas o objeto e as partes são os mes-mos.Todas essas circunstâncias deixam entrever que a pretensão aqui deduzida é de verdadeira burla ao princípio do Juiz Natural. Impõe-se reconhecer, portanto, que subsiste a conexão entre os processos, ra-zão pela qual se aplica a regra do artigo 253, inci