TJSP 23/05/2018 -Pág. 354 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
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as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0030583-57.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 053.10.030583-3; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP); Apelado: Maria Helena Moreira
Negrão Fernandes (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP); Apelado: Marco Antonio de Oliveira
(Justiça Gratuita); Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP); Apelado: Mario Marques da Silva (Justiça Gratuita);
Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0033174-21.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 0033174-21.2012.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: Argeo Ferreira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran
(OAB: 259615/SP); Apelante: Agostinho Costa; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada:
Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: Ana Maria de Souza; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: Antonio Carlos Lambstein; Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: Antonio
Ferreira de Lima; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB:
259615/SP); Apelante: Carlos Vieira do Vale Junior; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada:
Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: Dirceu Simonini; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: Edi Dorival Sozza; Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: FRANCISCO FERRAZ
CALDAS FILHO; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB:
259615/SP); Apelante: Gerson Antonio Leonel; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada:
Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: João Luis Veridico; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: Joemil Quenzer; Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: José Benedicto Moreira
Hummel; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/
SP); Apelante: José Felix da Rosa; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa
Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: Jose Maria dos Santos; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: Luiz Carlos Chagas; Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: Moizes Freitas Silveira;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP);
Apelante: Natal Jose Ianone; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho
Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: Osmar José Montijo; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: Paulo Roberto Camargo; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: Paulo Sergio da Costa Braga;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP);
Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0034659-22.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 0034659-22.2013.8.26.0053; Contratos Administrativos;
Apelante: Elj Instaladora de Telematica Ltda; Advogado: Rubens Bracco (OAB: 38922/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0035053-29.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0035053-29.2013.8.26.0053; Gratificações de
Atividade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador);
Apelado: Maria Aparecida Gomes Souto Ghiringhelli; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0036969-06.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0036969-06.2010.8.26.0053; Dano ao Erário; Apelante: Fábio
Vilela de Morais; Advogada: Salete Aparecida da Rocha Spena (OAB: 69304/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0040738-22.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0040738-22.2010.8.26.0053;
Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB:
329896/SP); Apelado: Paulo Marcossence Marcondes; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP);
Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apelado: Wilmayr Leitão Barreira; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apelado: Valdete Inácio dos Santos Camilo;
Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Apelado:
Terezinha Abinagem Facio; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º