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Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1166 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.H.S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000520-32.2015.8.26.0390 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 21/2015 - Onda Verde AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : N.A.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL NOVO HORIZONTE Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VAR
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 37 Criminal) - JOSÉ RICARDO ABADE - Fica o advogado intimado da audiencia de interrogatório, designada para o dia 04/05/2016 às 16:30 horas, na Vara Criminal de Ibitinga. - ADV: MARCOS APARECIDO CIMARDI (OAB 19297/SP) Processo 0000935-55.2016.8.26.0236 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1686 arquivem-se os autos. - ADV: CRISTIANE BATALHA BACCHI BOÉ (OAB 230821/SP) Processo 3000991-47.2013.8.26.0396 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eunice Fracasso Rubio e outro - OSNI MARCOS DE FREITAS - Sobre a manifestação do “expert” de fls. 128/129, manifestem-
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2037 mas também sem êxito, sendo o requerido acima pessoa desconhecida dos atuais moradores e vizinhos, razão pela qual DEIXEI DE PROCEDER À INTIMAÇÃO.” - ADV: ROBERTA LOPES LEMERGAS SPADÃO (OAB 173925/SP), GISELE CRISTINA RODRIGUES BASSOTTO (OAB 239557/SP) Processo 3000916-08.2013.8.26.0396 - Embargos d
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 747 130 PIERINI DE ALMEIDA, (205580/SP)CRISTIANE TOLEDO BORMIO 1344/06 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de LUIS JORGE DOS SANTOS - Intimar defensora a retirar a certidão de honorários expedida. Adv.: (137267/SP)RITAMAR A. GONCALVES 1665/06 - AÇÃO PENAL - Movida por MINIS
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 747 133 interposto pelo Assistente da Acusação como tempestivo. Assim, recebo o recurso de apelação e determino o cancelamento da certidão de trânsito em julgado para o Assistente da Acusação. Vista ao recorrente para apresentar as razões do recurso. Após, vista ao MP e em seguida ao réu para apresentarem co
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 529 173 -, e até a presente data decorreu tempo superior ao acima previsto, julgo extinta a punibilidade de MARCOS AURÉLIO SILVA HURTADO, face a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva quanto delito de falsa comunicação de crime, nos termos dos artigos 107, IV e 109, VI, ambos do Código Penal. P.R.I.C. Qu
quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0374304/4 0382714/4 0368200/2 0905644/1 0902944/8 0904384/5 0905223/4 0903591/6 0905912/2 0905875/1 0905222/6 0923595/3 0903682/3 0370299/0 0902030/6 0900333/6 0280842/6 0905679/7 0905681/3 0385477/5 0372829/2 0902366/4 0905922/1 0901775/7 0381939/8 0373224/5 0349817/7 0905749/8 0904198/9 0386968/2 0905840/5 0348498/7 0905774/6 0905377/8 0302322/3 0350261/4 0905607/8 0281121/4 0905465/1 0902367/2 0359494/2
quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0905890/0 0905937/9 0905789/4 0381939/8 0292404/1 0900786/5 0902040/5 0281088/5 0902701/2 0373861/4 0373274/0 0902899/4 0907269/5 0357422/5 0370299/0 0901775/7 0903025/5 0904304/3 0904112/0 0905197/0 0364872/2 0903963/7 0902253/4 0906936/0 1174030/5 1173411/8 1103721/5 1173394/6 1078136/7 1077879/3 1228138/2 1079443/6 1172652/8 1173405/0 1172847/4 0664556/8 1131118/0 1101145/9 1140998/4 1228569/8 1119836/3 10
10 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1450419/5 1449284/7 1259114/5 1448665/8 1448050/3 1305442/4 1214317/8 1447537/0 1447951/3 1209539/4 1264912/5 1448113/9 1449004/9 1318375/1 1446321/0 1449437/1 1447478/7 1448158/4 1449661/6 1447640/2 1449513/9 1143226/7 1449187/2 WALLACE JEAN DAMASO SILVA WALLISSON LUIDE MENDES WANDER LUCIO CUSTODIO MAIA WANDERLEY BENEVENUTO ALVES WASHINGTON RODRIGO VARGAS DA SILVA WECERLON FERREIRA DE PAULO WELLINGTON DE ANDRADE JUSTINO WELLINGTON