TJSP 06/08/2015 -Pág. 1686 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1940
1686
arquivem-se os autos. - ADV: CRISTIANE BATALHA BACCHI BOÉ (OAB 230821/SP)
Processo 3000991-47.2013.8.26.0396 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eunice
Fracasso Rubio e outro - OSNI MARCOS DE FREITAS - Sobre a manifestação do “expert” de fls. 128/129, manifestem-se as
partes em 05 dias. - ADV: JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA (OAB 165706/SP), GIULIANA FUJINO (OAB 171791/SP)
Processo 3001021-82.2013.8.26.0396 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - APARECIDA DO CARMO
LUCAS DE CAMPOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência à parte autora da perícia médica agendada
para o dia 02/09/2015, às 15:30 horas, no consultório sito à rua Uapês, 403, Centro, Tupã/SP, com o dr. Eleomar Ziglia Lopes
Machado. - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), GUSTAVO MILANI BOMBARDA (OAB 239690/SP)
Processo 3001031-29.2013.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Concessão - MARIA JUDITE PESSUTI PAPASSIDRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cobre-se o expert, via e-mail. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN
(OAB 155747/SP)
Processo 3001137-88.2013.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Isabel Baleiro Teixeira - MANOEL
BALEIRO RODRIGUES - Em 05 dias, esclareça a inventariante à razão do pedido de alvará, vez que o consórcio está em nome
da herdeira Maria Isabel a não do “de cujus”. - ADV: MARCELO KRIJUS JACOB (OAB 192622/SP), ISABELA REGINA KUMAGAI
DE OLIVEIRA (OAB 214333/SP)
Processo 3002003-96.2013.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P.D.N.S. - E.L.R. - Ciência
às partes da designação da coleta para perícia médica, agendada para o dia 02/09/2015, às 09:00 horas, no IMESC - CEJUSC
(Catanduva), sito à Rua Alagoas, nº 519, Centro, Catanduva/SP. - ADV: LUIS CARLOS ABRÃO JANA JUNIOR (OAB 190990/
SP), MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LOPES SARDINHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2015
Processo 0000267-07.2007.8.26.0396 (396.01.2007.000267) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - C.S.N.
- S. - Diante do exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, pelo que absolvo CÍCERO DE
SOUZA NASCIMENTO da imputação do artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal, com fundamento no artigo 396, inciso VII,
do Código de Processo Penal. P. R. I. Novo Horizonte, 30 de julho de 2015. - ADV: WALTER LUCIO VIANA (OAB 137634/SP),
VIVALDI CARNEIRO JUNIOR (OAB 28325/SP), RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP)
Processo 0000405-90.2015.8.26.0396 - Inquérito Policial - Roubo - T.T.O. - - S.H.M. e outro - Fls. 314 - Providencie-se a
tentativa de citação do acusado Alex Leandro Motta da Costa dos Santos nos endereços informados e oficie-se à Polícia Civil,
conforme requerido pelo Ministério Público. - ADV: PEDRO FROZI BERGONCI ZANELLATTI PEDRAZZANI (OAB 115812/SP)
Processo 0002687-72.2013.8.26.0396 (039.62.0130.002687) - Auto de Apreensão em Flagrante - Posse de Drogas para
Consumo Pessoal - B.C.R. - Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários ao(s) advogado(s) nomeado(s). Regularizados, arquivemse. Int. Nota de Cartório: Certidão de honorários à disposição do(a) defensor(a) do menor para imprimir diretamente no sistema,
sem necessidade de comparecer em cartório para tanto. Segue passo a passo: site: www.tjsp.jus.br; consulta de processo; 1ª
Instância; processos cíveis; Foro Novo Horizonte; nome da parte ou número do processo; pesquisar; movimentações; visualizar
o documento e imprimir. - ADV: CRISTINE SARDELLA (OAB 150730/SP)
Processo 0003398-43.2014.8.26.0396 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.R.M.Q. - A
prescrição da pretensão punitiva operar-se-á em 06/05/2023. Suba os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com
nossas homenagens. - ADV: VIVIAN SIQUEIRA AYOUB (OAB 312451/SP), MARIO GUILHERME PIRES (OAB 335653/SP)
Processo 0003516-24.2011.8.26.0396 (396.01.2011.003516) - Crimes Contra Criança e Adolescente (ECA) Lei nº 8.069/90
- Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - F.G.G.V. e outro - Nota: Defensor do réu - apresentar memoriais
escritos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FRANCISCO LOURENCO TORRES OVIDIO (OAB 118541/SP)
Processo 0005100-24.2014.8.26.0396 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.C.B.S. Cumpra-se o V.Acórdão. Encaminhe-se cópia do V.Acórdão e do trânsito em julgado para fazer parte dos autos de Execução de
Medida da infratora. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, bem como retifique-se a expedida anteriormente,
conforme requerido fls. 149/150. Após, arquivem-se. Int. Nota de Cartório: Certidão de honorários à disposição do(a) defensor(a)
do menor para imprimir diretamente no sistema, sem necessidade de comparecer em cartório para tanto. Segue passo a passo:
site: www.tjsp.jus.br; consulta de processo; 1ª Instância; processos cíveis; Foro Novo Horizonte; nome da parte ou número do
processo; pesquisar; movimentações; visualizar o documento e imprimir. - ADV: CLAUDIA APARECIDA SERRANO SCRIVANI
(OAB 197636/SP)
Processo 0005322-89.2014.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - M.M.B. - - J.A.F. - - E.M. Vistos. Diante da manifestação do MP, autorizo o réu Elidio Martins a ausentar-se da Comarca no período requerido às fls. 216,
devendo comprovar seu retorno em tempo hábil, mediante apresentação em Cartório. Int. - ADV: RENATO DE PAULA MAGRI
(OAB 72147/SP), LUIS CARLOS ABRÃO JANA JUNIOR (OAB 190990/SP), IVANICE RODRIGUES ROCCHI (OAB 190961/SP)
Processo 0006360-20.2006.8.26.0396 (396.01.2003.004335/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Perival
de Souza Lima - - Perival de Souza Lima - Nota: Dra. Giuliana Fujino - ciência da nomeação para defender os interesses do réu
Perival de Souza Lima e da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 01/09/2015, às 14:00 horas. ADV: GIULIANA FUJINO (OAB 171791/SP)
Processo 3001246-05.2013.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.A.P. e outro - Prossiga-se
nestes autos em relação ao ré Francisco Carlos Alves Costa, que encontram-se suspensos nos termos do art. 366 do CPP.
Desmembrem-se em relação a ré Liziane, vindo-me conclusos para designação de audiência de Instrução, interrogatório,
debates e julgamento. - ADV: CRISTIANO GARCIA ROQUE (OAB 147241/SP)
Processo 3001265-11.2013.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.V. - NOTA: Defensor da
ré - manifestar-se sobre o cálculo da multa de fls. 145, no prazo de 05 dias. - ADV: RAPHAEL BERTULINI THEODORO (OAB
322023/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LOPES SARDINHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º