Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 EXEQTE : Gilda Leci dos Santos ADVOGADO : 194824/SP - Cristiane Dultra EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1031989-13.2021.8.26.0053 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Maria Norte da Costa ADVOGADO : 387517/SP - Bruna Gonçalves Santos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO

Caderno 1 - Administrativo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 CAMILA SANTOS FURTADO CAMILA SCHLEICH RODRIGUES DA CUNHA CAMILA SCHMITT CAMILA SCHRAMM DE MOURA CAMILA SOARES CAMILA SOARES DA SILVA CAMILA SOARES MOSCON CAMILA SOUSA PINTO DE ABREU CAMILA TAVARES DOMINGOS CAMILA THOMAS CAMILA TORRES DE BRITO CAMILA TOZETTI SANTOS CAMILA VALERIA GRACA IVANKOVICS CAMILA VARGAS DE SOUZA CAMILA VERISSIMO CAMARGO CAMILA VIDAL CAVASINI CAMILA ZUNSTEIN ALVES CAMILE BEATRIZ POFAHL DURDYN CAMILE D ATHAYDE MATOS CAMIL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE

Caderno 1 - Administrativo ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 01.03033-7 01.03034-5 01.03035-3 01.03036-1 01.03037-0 01.03038-8 01.03039-6 01.03040-0 01.03041-8 01.03042-6 01.03043-4 01.03044-2 01.03045-0 01.03046-9 01.03047-7 01.03048-5 01.03049-3 01.03050-7 01.03051-5 01.03052-3 01.03053-1 01.03054-0 01.03055-8 01.03056-6 01.03057-4 01.03058-2 01.03059-0 01.03060-4 01.03061-2 01.03062-0 01.03063-9 01.03064-7 01.03065-5 01.03066-3 01.03067-1 01.03068-0 01.03069-8 01.03070-1 01.03071-0 01.03072-8 01.03

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1484 Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1242 cumprimento e a homologação se darão nos autos principais e não em incidente de cumprimento de sentença. Intimem-se. ADV: RAFAEL PEREIRA NICOLAU (OAB 391160/SP), LUCAS LIMA ROSA (OAB 392302/SP) Processo 1031993-50.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Camilla Sa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1271 Processo 1031993-50.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Camilla Safe Maier Hage - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para declarar a ilegalidade da incidência de impost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1540 Processo 1025904-74.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Wang Kuei Shiu - Vistos. 1) As regras gerais referentes à tutela de urgência estão previstas no artigo 300 do Código de Processo Civil, cuja redação é a seguinte: Art. 300. A tutela de urgên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1408 Sobrinho - Vistos, 1. Recebo a emenda a inicial. Anote-se. 2. Para apreciação do pedido de gratuidade judiciária, traga a parte autora os três ultimos holerites ou outros documentos que comprovem a necessidade de tal benesse. Prazo de 10 dias. 3. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1640 processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento a decisão supra. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP) Processo 1009628-65.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Rita de Cássia de Paula Leite Rocha - Vistos. Antes de apreciar o pedido de tutela de urgência, determino