Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 101 Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 3º andar DESPACHO Nº 2004442-43.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Requerent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 605 PAULO EXECUÇÃO Nº. 760.256 AGRAVANTE: ADÃO FERREIRA BATISTA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO Vistos. A Defesa requer, em resumo, que seja declarada extinta a pena imposta ao agravante. Observo que o agravante, em razão da reconversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade (em regime aberto), foi preso em 27 de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 596 retificação da autuação. Após, à PGJ. São Paulo, 10 de setembro de 2012. Francisco Orlando Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Rafael Luciano Rodrigues (OAB: 260614/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0001780-67.2010.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1789 PROCESSO :1500269-03.2019.8.26.0356 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3013120/2019 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : JOANA FRANCISCA DO NASCIMENTO SOARES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500270-85.2019.8.26.0356 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3028642/2019 - Miran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal Autor do Fato:DEIVID LIMA SILVESTRE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:326.01.2011.002060 Nº ORDEM:11.01.2011/000670 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:030.01.003897-2 JUIZO DEPREC:Vara Única Indiciado:LEANDRO FRANÇA DE ANDRADE E OUTRO VARA:VARA ÚNICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1318 Nº 0188633-44.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Ana Claudia Ribeiro Tavares - Paciente: Danilo Cavalcante Nunes - Magistrado(a) Francisco Orlando - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Ana Claudia Ribeiro Tavares (OAB: 151251/SP) (FUNAP) - 2º Andar Nº 0188999-83.2013.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3510 (Defensor Público) - 2º Andar Nº 7001856-51.2019.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Barbosa Gonçalves - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao agravo em execução, mantendo-se, portanto, a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 315 ADV: JANAÍNA MARIA RODRIGUES ROSA OAB/SP 323.912 Execução 488.377 LUCAS FABIAN RODRIGUES GOMES Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 57 do Apenso de Agravo em Execução: Vistos... Homologo a desistência formulada às fls. 56, motivo pelo qual deixo de determinar o processam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1825 condicional e da comutação de penas, bem como determinando-se, por ausência de fundamentação, a perda de apenas 01 dia de tempo remido, mantida, no mais, a r. decisão. V.U. - Advs: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0030488-50.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 748 990.10.152785-5 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Imp/Pacien: Gilson Ferreira - NÃO CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM. TRANSMITA-SE CÓPIA AO PACIENTE-IMPETRANTE. V.U. 990.10.153353-7 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: