TJSP 28/02/2018 -Pág. 315 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2525
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ADV: JANAÍNA MARIA RODRIGUES ROSA OAB/SP 323.912
Execução 488.377 LUCAS FABIAN RODRIGUES GOMES Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 57
do Apenso de Agravo em Execução: Vistos... Homologo a desistência formulada às fls. 56, motivo pelo qual deixo de determinar
o processamento do presente agravo....
ADV: MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917
Execução 763.327 LUCAS FABIAN RODRIGUES GOMES Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls.
24 do Apenso de Remição: Vistos... declaro remidos 64 dias....
ADV: MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917
Execução 763.327 LUCAS FABIAN RODRIGUES GOMES Intimação da defesa constituída do v. acórdão proferido no agravo
em execução nº 0048316-25.2015.2015.8.26.0000 que proferiu a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso.V.U
ADV: MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917
Execução 1.029.431 MARCOS OLIVEIRA DE CARVALHO Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls.
08 do Apenso de Semiaberto: Vistos... Requisite-se à Penitenciária expediente de praxe para fins de progressão ao regime
semiaberto e livramento condicional....
ADV: GLAUCO DE CARVALHO OAB/SP 202.105
ADV: THIAGO SOUZA DE PIERI OAB/SP 385.085
Execução 356.421 ROBISON ROCHA PEDRO Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 283 do
Apenso de Sindicância (f. 04/04/2016): Vistos... Inicialmente, pela imprensa oficial, intime-se o advogado que está atuando nos
autos de execução criminal para que, no prazo de 10 dias, junte-se aos autos o instrumento de procuração....
ADV: AGEU MOTTA OAB/SP 328.503
Execução 395.120 DELCIMAR JOSE DE OLIVEIRA Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 148 do
Apenso de Regime semiaberto: Vistos... defiro o pedido de progressão ao regime semiaberto....
ADV: LELLI CHIESA FILHO OAB/SP 186.344
Execução 427.109 DIVALDO LUCIANO DE SOUZA Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 09/10 do
Apenso de Remição: Vistos... declaro remidos 10 dias....
ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO OAB/SP 115.004
Execução 679.442 ROBERTO PIETRO FILHO Intimação do defensor constituído da r. decisão de fls. 42 do apenso Agravo
em Execução (SA): Vistos. Homologo a desistência formulada às fls. 40, motivo pelo qual deixo de determinar o processamento
do agravo em execução.
ADV. EDUARDO JOAQUIM MIRANDA DA SILVA OAB/SP 168.706
Execução 603.274 AGNALDO AMORIM ALBUQUERQUE- Intimação da defesa constituída para que se manifeste, no prazo
legal, no apenso situação processual.
ADV GISELE SANTALLA MARTINS XAVIER OAB/SP 211.607
Execução 500.556 PAULO ROGERIO DOS SANTOS Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 132
do Apenso de Agravo em execução nº 9000053-42.2016.8.26.0590: Vistos... Cumpra-se o v. acórdão em Execução Penal nº
9000053-42.2016.8.26.0590, procedendo às anotações e atualizações necessárias. Ressalta-se que o sentenciado já encontrase cumprido pena no regime fechado....
ADV: VALERIA ALVARENGA ROLLEMBERG OAB/SP 176.996
Execução 500.556 OZIEL JOSE SERAFIM Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 58/59 do Apenso
de Regime semiaberto: Vistos... defiro o pedido de progressão ao regime semiaberto....
ADV: GISELE SANTALLA MARTINEZ XAVIER OAB/SP 211.607
Execução 573.854 FABIO APARECIDO DE BRITO FERREIRA TEIXEIRA Intimação do defensor constituído de parte da r.
decisão de fls. 20/22 do Apenso de Indulto (D. 8.940/2016): Vistos... defiro o pedido de indulto pleno formulado pelo sentenciado,
o que faço com fundamento no art. 192 da Lei de Execução Penal e artigo 107, inciso II (3ª figura), do Código Penal, observado
o disposto no Decreto n. 8.940/2016. Por conseguinte, declaro extinta a pena privativa de liberdade aplicada nos autos dos
processos criminais nº 890/2000 da 1ª Vara Criminal de Piracicaba/SP (execução nº 01), nº 1462/2002 da 3ª Vara Criminal de
Piracicaba/SP (execução nº 02), nº 2339/2003 da 3ª Vara Criminal de Piracicaba/SP (execução nº 04), nº 1044/2000 da 3ª Vara
Criminal de Piracicaba/SP (execução nº 05), nº 32922/2002 da 1ª Vara Criminal de Piracicaba/SP (execução nº 07), nº 516/2000
da 2ª Vara da Comarca de Piracicaba/SP (execução nº 10) e nº 0037084-31.2009.8.26.0451 da 2ª Vara Criminal de Piracicaba/
SP (execução nº 12)... julgo extintas as penas privativas de liberdade do sentenciado Fabio Aparecido de Brito Ferreira Teixeira
nos autos dos processos criminais nº 28515/2004 da 2ª Vara Criminal de Piracicaba/SP (execução nº 06) e nº 890/2006 da 1ª
Vara Criminal de Mirandópolis/SP (execução nº 09).
ADV: HEITOR ALVES OAB/SP 260.101
ADV: GUILHERME GRASSI DE MATOS OAB/SP 335.791
Execução 1.037.653 LUCAS CARVALHO DE JESUS LOPES Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls.
33 do Apenso de Roteiro: Vistos...Diante do cumprimento, julgo extinta a pena privativa imposta ao sentenciado Lucas Carvalho
de Jesus Lopes nos autos dos processos criminais nº 6983/2012 e 15737/2012, ambos da 3ª Vara Criminal de Araçatuba/SP,
(Execuções nº 01/02)....
ADV: LUIS FERNANDO CORREA LORENÇO OAB/SP 148.459
Execução 728.583 ANDERSON SAMPAIO LIRA Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 42 do
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