Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1142 VARA:UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL UPEFAZ PROCESSO :1013426-68.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Vectorcontrol Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda ADVOGADO : 224039/SP - Rita Maria Ferrari REQDA : Fazenda Pública do Esta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1464 Processo 1008215-51.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Bgc Frigoríficos Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA Custas pelo impetrante. Sem honorários nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/09. Ao trânsito em julgado, arquivem-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2765 (assinado digitalmente) - ADV: REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP), UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP) Processo 1009304-64.2020.8.26.0047 - Mandado de Segurança Cível - Licenças - Cervejaria Malta Ltda - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, DENEGO A ORDEM. Custas p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 165 2081243-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010909-89.2021.8.26.0506; Assunt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1738 Lewandowski. A propósito, confira-se o precedente do E. TJSP: Agravo de Instrumento. Mandado de segurança. Liminar. Trânsito. Pretensão de licenciamento de veículo, independentemente do pagamento das multas aplicadas. Liminar indeferida. Ausência de procedimento administrativo em curso. Possibilidade de se condicionar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1508 às partes: - Apresentação de sumário com as principais peças processuais e decisões; - Indicação da atual fase do procedimento (por exemplo: fase de conhecimento; fase de cumprimento de obrigação de fazer; fase de cumprimento de obrigação de pagar; fase de cumprimento no aguardo de depósito de RPV; fase de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1569 que os autos retornaram do Tribunal de Justiça. O(s) exequente(s) deverá (ão) peticionar eletronicamente, por meio de Portal e-SAJ, opção Petição Intermediária de 1º Grau, 12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, para requerer o início da execução, pois, nos termos Provimento CG nº 16/2016

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1391 Celso Bove - Vistos. Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça e serão arquivados, uma vez que não há sucumbência a ser executada e tampouco notícia de descumprimento. Caso haja cumprimento de obrigação de fazer e/ou de pagar, fica as partes desde já advertidas de que em se tratando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1295 Cardoso - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. Diante da insurgência das partes e, considerando que a prova oral, no presente caso, revela-se efetivamente útil, para a aquilatação dos fatos, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 9 de novembro, às 14:00 horas, para oitiva das t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1574 Ribeiro Paiva - - Dalva Cecilia Andrade Biondi - - Marilurdes Faria Bacchi Varrone - - Tania Sueli Lemos da Silva - - Rozistela Fortes Ferreira Alves - - Neusa Andrade Junqueira Hadich - - Milton Serra - - Mariza Baroni Bernardinetti - - Marina Perina Martins - - Lea Menegasso Mori - - Maria Luiza Martins Miranda - - Mar