Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2799 445 objetivo inquirir dos cônjuges as causas do fim do relacionamento, pois se a lei não exige nenhum motivo além da vontade de se separar, não é razoável que os cônjuges sejam obrigados a expor sua intimidade em Juízo. Quanto à necessária proteção aos interesses dos incapazes, cabe esclarecer que esta não se materializa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2711 376 foram acostados os documentos de fls. 05/35 dos autos. Realizada audiência preliminar de tentativa de conciliação às fls. 48, as partes não chegaram a qualquer tipo de acordo, quando então ocorreu a abertura de prazo para o demandado contestar a ação, sendo que este deixou transcorrer o prazo legal sem a apresentaç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2715 532 Requerente: Antonia Josefa dos Santos Requerido: Aparecida Cledja dos Santos e outro DECISÃO R. H. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Promover a devida mudança da classe processual para procedimento orinário. Designo o dia 15 / 12 /2020, às 09 : 00 h, na sede desta Vara, para a audiência de tentativa d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2723 336 Pedro Luiz de Brito Sousa o valor equivalente a 40%(quarenta por cento) do salário mínimo vigente, todo dia 10 de cada mês, a partir de janeiro/2021, devendo tal quantia ser depositada na conta em nome da genitora da menor de n. 00057264-8, operação 013, agência 0056 da Caixa Econômica Federal; 2) Que o direito de vis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2719 568 Tenisson José dos Santos (OAB 3564/SE) Thiago de Oliveira Silva (OAB 10319/AL) 10ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões - Intimação de Advogados Autos nº: 0709120-20.2020.8.02.0058 Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável Requerente: Maria Edileia Ramos Requerido: Thaynara Priscilla Teixeira da Silva e