Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4651 346 Advogado : Jefferson Kendy Makyama Advogado : Carlos Rogério da Silva Soc. Advogados : Jefferson Kendy Makyama Embargante : Francisco Divalmir Ribeiro Advogado : Paulo Camargo Arteman Embargado : Ministério Público Estadual Proc. Just : Alexandre Lima Raslan Prom. Justiça : Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto Relator :Des. Emerson C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4581 Apelação Criminal nº 0002027-88.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Daiane de Jesus de Freitas DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gisleine Dal Bó À PGJ. Apelação Criminal nº 0004540-44.2011.8.12.001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4598 63 Apelação Criminal nº 0005184-39.2015.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Reginaldo de Oliveira Crus dos Reis DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira Realizada Distrib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4580 28 DPGE - 1ª Inst.: Katia Maria Sousa Cardoso (OAB: 3805/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4597 227 observa-se a subsistência de requisitos para a manutenção da custódia cautelar. Em que pese alegar que é imprescindível aos cuidados de seu genitor cardiopata e de 2 (dois) filhos menores de 12 (doze) anos, bem como ser cabível a concessão da liberdade provisória por extensão, impende que se aguarde as informações do Juízo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4591 92 MANTIDA PREQUESTIONAMENTO RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO CONTRA O PARECER. Não obstante possuírem as palavras da vítima especial relevo em contexto de violência doméstica, não pode ser exclusiva a sustentar o decreto condenatório, devendo estar afinada com outros elementos de provas produzidos, mormente se existentes sérias dú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4665 140 sua condenação pelo crime de tráfico ilícito de drogas. A expressiva quantidade de droga apreendida - 180 kg de maconha - é elemento que, in casu, evidencia fortemente a dedicação e integração do agente à atividades criminosas, mesmo porque é improvável que a um novato nesse tipo de crime seja confiada tamanha responsabi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4665 164 e razoável a exasperação da pena-base em 3 anos de reclusão e 300 dias-multa, posto ser suficiente à prevenção, bem como proporcional e adequada à reprovação do fato, destacando-se que aludido patamar justifica-se sobretudo, face a preponderância da circunstância especial - quantidade do entorpecente (artigo 42 da Lei An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4657 163 ALE AHMAD NETTO. Decisão: Por maioria, negaram provimento nos termos do voto do Relator (Des. José Ale), vencido o 2º vogal (Des. Ruy). Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure, Des. Zaloar Murat Martins de Souza, Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva. 33) Mandado de