Publicação: terça-feira, 22 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4581
Apelação Criminal nº 0002027-88.2020.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Daiane de Jesus de Freitas
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gisleine Dal Bó
À PGJ.
Apelação Criminal nº 0004540-44.2011.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Ministerio Publico Estadual
Prom. Justiça: Gabriel da Costa Rodrigues Alves
Apelado: Gilberto Cruzeiro Martins Júnior
DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza
À PGJ.
Agravo de Execução Penal nº 0004832-73.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Agravante: Claudinei de Almeida Lourenço
DPGE - 1ª Inst.: Thales Chalub Cerqueira
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Regina Dörnte Broch
À PGJ.
Agravo de Execução Penal nº 0022611-75.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Agravante: Marcos Wiliam da Silva Guido
Advogado: Luan Sérgio Gonçalves dos Reis (OAB: 21493/MS)
Advogada: Jessica Loureiro Pinheiro (OAB: 21286/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Paula da Silva Volpe
À PGJ.
Agravo de Execução Penal nº 0023751-13.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Agravante: Rosalino da Silva Ferraz
DPGE - 1ª Inst.: Thales Chalub Cerqueira
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Regina Dörnte Broch
À PGJ.
Apelação Criminal nº 0032281-40.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: H. R. de O.
DPGE - 1ª Inst.: Francianny Cristine da Silva Santos
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Helen Neves Dutra da Silva
Apelada: D. N. de A.
DPGE - 1ª Inst.: Pollyana Siqueira de Oliveira
À PGJ.
Apelação Criminal nº 0036076-20.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Maria de Fátima Lourenço
DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues
À PGJ.
Agravo de Execução Penal nº 0372696-70.2008.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Agravante: Jhonny Santana Souza
Advogado: Alex Viana de Melo (OAB: 15889/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Paula da Silva Volpe
À PGJ.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
263