TJMS 21/09/2020 -Pág. 28 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4580
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DPGE - 1ª Inst.: Katia Maria Sousa Cardoso (OAB: 3805/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0835446-57.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Apelante: Universo On Line S.A - Uol
Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP)
Apelante: Abadia Borges
Advogada: Lilian Pereira da Silva Soares (OAB: 23308/MS)
Apelada: Abadia Borges
Advogada: Lilian Pereira da Silva Soares (OAB: 23308/MS)
Apelado: Universo On Line S.A - Uol
Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000051-58.2016.8.12.0028
Comarca de Bonito - 1ª Vara
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Allan Carlos Cobacho do Prado
Apelante: Alex Machado Leite
Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS)
Apelante: Rubens Prado Xavier
Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Allan Carlos Cobacho do Prado
Apelado: Rubens Prado Xavier
Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS)
Apelado: Alex Machado Leite
Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2020.
Apelação Cível nº 0001060-47.2018.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Apelante: M. de C.
Proc. Município: Natalia Romero Gonçalves Dias Santos (OAB: 9316/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Viviane Zuffo Vargas Amaro
Interessado: C. S. de C.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0015906-37.2011.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Helton Douglas Gonçalves
Advogado: John Kennedy Mendonca (OAB: 63648/MG)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 18/09/2020. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Execução Penal nº 0022611-75.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Agravante: Marcos Wiliam da Silva Guido
Advogado: Luan Sérgio Gonçalves dos Reis (OAB: 21493/MS)
Advogada: Jessica Loureiro Pinheiro (OAB: 21286/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Paula da Silva Volpe
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.