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Publicação: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4918 4 - Nº: 0832840-85.2021.8.12.0001 - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio Origem : Campo Grande / 3ª Vara Criminal Ação Originária : 0832840-85.2021.8.12.0001 / Liberdade Provisória com ou sem fiança Recorrente : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Rogério Augusto Calábria de Araújo Recorrido : Alex Jhonathan B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 1422 Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR - V CARTÓRIO INTEGRADO Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 5º andar, Nazare - CEP 40040-380 Salvador-BA PROCESSO 8107196-40.2021.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIA DA CONCEICAO PEREIRA REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAME
Publicação: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4580 28 DPGE - 1ª Inst.: Katia Maria Sousa Cardoso (OAB: 3805/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OP
Publicação: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4581 290 Apelante: Município de Iguatemi Proc. Município: Atinoel Luiz Cardoso (OAB: 2682/MS) Apelada: Márcia Fidelis Arguello DPGE - 1ª Inst.: Marcos Braga da Fonseca Interessado: Daniel Arguelho dos Santos À Procuradoria-Geral de Justiça, para elaboração de parecer, no prazo de 30 dias, a teor do disposto no art. 178 do CPC. Após, c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1915 Neste caso, o que se vê claramente, é que o autor entra numa aventura jurídica, alegando não ter firmado o contrato e, depois, alega desconhecer a dívida. O próprio autor, se perde em seus argumentos e colocações. Ora, quem afirma não ter feito um contrato, não pode dizer que desconhece uma ou outra compra, ou se desconhece o contrato como um todo ou se d
Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3722 Nº : 0044738-07.2016.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal Origem : 0044738-07.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. Carlos Eduardo Contar Agravante : Maria dos Anjos Ferreira de Matos Advogado : Alfio Leão (OAB: 14454/MS) Agravado : Ministério Público do E
Publicação: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3569 351 Bonito 1ª Vara de Bonito JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA LAMPERT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURINETE GONÇALVES MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2016 Processo 0000051-58.2016.8.12.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Alex Machado Leite - Ru
Publicação: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4922 588 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JEANE DE SOUZA BARBOZA XIMENES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELLY DE MEDEIROS FLEITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2022 Processo 0800223-37.2019.8.12.0003 - Inventário - Inventário e Partilha Reqte: Valéria Cézar Pinheiro Palmejani e outros ADV: ATTILA CEZAR PINH
Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3722 96 maiores elementos para possibilitar uma efetiva análise da matéria controvertida, possibilitando uma prestação jurisdicional justa e adequada ao caso. Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido na ocasião oportuna, indefiro o pedido liminar pretendido. Solicite-se, informações à autoridade coatora.
Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3655 155 Agravo de Instrumento nº 1409945-60.2016.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Interessado : Banco Daycoval S.A. Interessado : Banco Brasilcard Agravante : Banco BMG S/A Advogado : André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) e outro Agravada : Maria Aparecida Paini Advogado : Je