TRF3 03/07/2019 -Pág. 97 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0006705-68.2009.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301184279
RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO/RECORRENTE: WESLEY MARCELO MOIA CURY (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR)
0000986-18.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301183251
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: JOSE AMARO DE ALCANTARA (SP070756 - SAMUEL SOLOMCA JUNIOR)
0017103-95.2009.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301184381
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: ELCI ALVES DA MOTA CORREIA (SP255303 - ADRIANO ALVES DA MOTA)
0024040-09.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301183891
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: EDNAIDE BASTOS SANTOS (SP359887 - IOLANDA DE SOUZA ARISTIDES)
0047325-31.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301184512
RECORRENTE: BEATRIZ HELENA SOUBIHE (SP055820 - DERMEVAL BATISTA SANTOS)
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS)
0004237-59.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301183668
RECORRENTE: JAIME CHAGAS (SP264621 - ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS, SP152149 - EDUARDO MOREIRA)
RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN)
0006473-25.2015.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301183640
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: APARECIDO BARRETO DOS REIS (SP082954 - SILAS SANTOS)
FIM.
0003324-65.2017.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301182547
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: BENEDITO DONIZETI AMBROSIO (SP263337 - BRUNO BARROS MIRANDA, SP315942 - LAYS MANSINI
GONCALVES, SP250207 - ZENAIDE MANSINI GONCALVES)
II - ACÓRDÃO
Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo - por unanimidade,
negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Flávia de Toledo Cera, relatora. Participaram do julgamento os Senhores
Juízes Federais Fernando Moreira Gonçalves e Sérgio Henrique Bonachela.
São Paulo, 17 de junho de 2019 (data do julgamento).
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
II – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma
Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar
provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator Dr. Fernando Moreira Gonçalves. Participaram do
julgamento os E. Juízes Federais Dr. Sérgio Henrique Bonachela e Flávia de Toledo Cera. São Paulo, 17 de junho de 2019 (data
do julgamento).
0006954-68.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301182934
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: SEBASTIAO NUNES PESSOA (SP170578 - CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA)
0003334-02.2018.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301182876
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: ADROALDO ANTONIO MESQUITA (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR)
0082948-79.2006.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301182913
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: OLGA LEONOR FAVALI ALBANIT (SP183583 - MARCIO ANTONIO DA PAZ)
0050359-14.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301182959
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: JOSE APARECIDO DO NASCIMENTO (SP189675 - RODRIGO CAMARGO FRIAS, SP090081 - NELSON
PREVITALI)
FIM.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/07/2019 97/1573