Publicações Judiciais II - JEF ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ADROALDO ANTONIO MESQUITA ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0003380-53.2017.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CRISTIANE TERUMI KOMIYAMA Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0003384-90.2017.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CELIA DA COSTA ESTEVAM ADVOGADO: SP251813-IGOR KLEBER P

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“O uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), ainda que elimine a insalubridade, no caso de exposição a ruído, não descaracteriza o tempo de serviço especial prestado”. O Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 664335, com repercussão geral reconhecida, fixou duas teses acerca dos efeitos da utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI), quais sejam: I) “o direito à aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 PROCESSO :0003635-58.2002.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : Ipiranga Asfaltos S/A ADVOGADO : 71703/SP - Silvio Roberto da Silva REQDO : Dgb Engenharia e Construcoes Ltda ADVOGADO : 114847/SP - Donald Inacio de Carvalho VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016603-94.1988.8.26.0506 CLASSE :SEPARA�

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ADROALDO ANTONIO MESQUITA ADV. SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 31/07/2018 MPF: Não DPU: Não 0149 PROCESSO: 0003387-83.2018.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE CARVALHO ADV. SP326493 - GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE e ADV. SP332582 - DANILO DE OLIVEIRA PITA RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 25/09/2018 MPF: Não DPU: Não 0150 PROCESSO: 0003

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003275-42.2017.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GILDO JOSE PICO ADVOGADO: SP120949 - SANDRA REGINA LUMASINI DE CAMPOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003286-68.2018.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEM

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JACIRA LOPES MESSIAS PEREIRA ADVOGADO: SP262438-PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003333-17.2018.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEUSA APARECIDA PAVAN ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003334-02.2018.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADROALDO ANTONIO MESQUIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO R

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006705-68.2009.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301184279 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: WESLEY MARCELO MOIA CURY (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR) 0000986-18.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301183251 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOSE AMARO DE ALCANTARA (SP070756 - SAMUEL SOLOMCA JUNIOR) 0017103-95.2009.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - AC�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3800 Processo 1004631-86.2022.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Adroaldo Antonio Mesquita - - Maria José de Oliveira Campos - - Luiz Marcelo de Carvalho - - Tania Maria dos Santos Silva - - Arsenio Eugenio da Silva - - Otavio Henrique Thiemann - - Maria Lygia de Oliveira Campos Mesquita - -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 17 de julho de 2014, às 14:00 horas. Local: Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/ MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM e da Câmara Temática de Energia e Mud