TRF3 03/07/2019 -Pág. 98 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0034296-11.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301182910
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: IVETE GONZALEZ SANCHES (SP150697 - FABIO FEDERICO)
III – ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado
Especial Federal Previdenciário da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto,
nos termos do voto do Juiz Relator, Dr. Fernando Moreira Gonçalves. Participaram do julgamento os Srs. Juízes Federais Sergio Henrique
Bonachela e Flávia de Toledo Cera.
São Paulo, 17 de junho de 2019. (data do julgamento).
0000078-67.2017.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301183154
RECORRENTE/RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECORRIDO/RECORRENTE: EDUARDO APARECIDO CAVALHEIRO (SP263345 - CARLOS HUMBERTO CAVALHEIRO,
SP261822 - THIAGO ROCHA CONTRUCCI)
- ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal dos Juizados
Especiais Federais de São Paulo, por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos do voto do Juiz Federal Sergio Henrique
Bonachela, relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Fernando Moreira Gonçalves e Flavia de Toledo Cera.
São Paulo, 17 de junho de 2019.
0002665-39.2015.4.03.6112 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301182414
RECORRENTE: ESPOLIO ALDEVITA CHEQUINE DA SILVA (SP112891 - JAIME LOPES DO NASCIMENTO) ANTONIO DA
SILVA (SP112891 - JAIME LOPES DO NASCIMENTO) ESPOLIO ALDEVITA CHEQUINE DA SILVA (SP057862 - ANTONIO
APARECIDO PASCOTTO) ANTONIO DA SILVA (SP057862 - ANTONIO APARECIDO PASCOTTO)
RECORRIDO: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO - COSESP (SP042520 - MARIA CONCEICAO DA
MOTTA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) BANCO DO BRASIL S.A.
(SP114904 - NEI CALDERON) COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO - COSESP (SP177729 - RENATA
CHRISTINA DA MOTTA MERTHAN) BANCO DO BRASIL S.A. (SP113887 - MARCELO OLIVEIRA ROCHA)
- ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos virtuais, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal dos Juizados
Especiais Federais de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juíza Federal, Flavia de Toledo Cera
relatora. Participaram do julgamento os Juízes Federais Fernando Moreira Gonçalves e Sergio Henrique Bonachela.
São Paulo, 17 de junho de 2019. (data do julgamento).
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
ACÓRDÃO A Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo decidiu por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Dr. Fernando Moreira Gonçalves.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Flávia Toledo Cera e Sérgio Henrique Bonachela. São Paulo, 17
de junho de 2019 (data de julgamento).
5003974-15.2017.4.03.6120 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301183359
RECORRENTE: ROBERTO DE OLIVEIRA NOVAES (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0011053-08.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301183450
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI)
RECORRIDO: WALDEMI ROMAO NUNES (SP264577 - MILIANE RODRIGUES DA SILVA)
0009296-06.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301183579
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: CARLOS ALBERTO LUCINDO (SP056389 - ANTONIO PUCAS)
0027519-10.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301182881
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: SERGIO CAMILO FERREIRA (SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/07/2019 98/1573