TJSP 27/05/2021 -Pág. 494 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3287
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Denis Giamondo Gierse (OAB: 246670/SP); Advogada: Telma Rocha Lisowski (OAB: 324494/SP); Advogado: Andre Luis Rabelo
(OAB: 359323/SP); Interessado: Rogerio Mauro D`avola; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado:
Facilite Intermediação de Negocios e Creditos com Terceiros LTDA; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP);
Interessado: Facilite do Brasil Corretora de Títulos de Crédito Ltda; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP);
Interessado: Auto Viação Bragança Ltda; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Interessado: Braspress Transportes
Urgentes Ltda.; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Interessado: Sociedade São Paulo de
Investimento Desenvolvimento e Planejamento; Advogada: Letícia Souza de Oliveira (OAB: 447309/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118145-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO
ALCIDES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102162227.2021.8.26.0053; Revogação/Concessão de Licença Ambiental; Agravante: Indústria Metalurgica Salmazo Ltda; Advogada:
Mariana Pasianoti Bergamini (OAB: 254355/SP); Agravado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental;
Agravado: Diretora Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118150-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1022498-79.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Ana Paula Frontini; Advogado: Herick Berger
Leopoldo (OAB: 225927/SP); Agravado: Jaques Martins Ortiz; Agravado: Eleuterio Ortiz (Espólio); Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2118152-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150800934.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Omegalux Iluminação Eirelli; Advogada: Valeria
Marino (OAB: 227933/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118168-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1022951-74.2021.8.26.0053; Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto
(OAB: 65006/SP); Agravado: Joaquina Mendes do Nascimento; Advogado: Daniel Zenito de Almeida (OAB: 172407/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118170-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102464311.2021.8.26.0053; Pensão; Agravante: Lourdes Martins Ferreira da Silva; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/
SP); Agravado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado (Ddpe), da Secretaria da Fazenda e Planejamento;
Agravado: Diretor Administrativo da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista; Agravado: Diretor Administrativo
e de Benefícios da Fundação Cesp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118176-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento
Comum Cível; 1023402-02.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Lojas Americanas S.A.;
Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante: B2w - Companhia Digital; Advogado: Jose Paulo
de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante: Direct Express Logística Integrada S/A; Advogado: Jose Paulo de Castro
Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118177-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102479729.2021.8.26.0053; Pensão; Agravante: Norma Farhat; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco
Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravado: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A; Agravada:
Fundação CESP; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118178-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º