Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2054 42 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054/SP) - Anna Claudia Pellicano Afonso (OAB: 129592/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1815 cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos. (...) § 4º. No foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta. Inferese da leitura do dispositivo ter-se elegido critério uno e específico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2526 2 - 1006368-14.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apte/Apdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Apdo/Apte: Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1461 1016475-54.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Embargte: Supricorp Suprimentos Ltda - Embargdo: Fundação para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 106 Administração; Agravante: Felipe Fernando Campanari Terra e outro; Advogado: Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229/SP); Agravante: Taissa Tauane Campanari Terra (Menor); Advogado: Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229/SP); RepreLeg: Nerci Aparecida Campanari Terra; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado: Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Tutela Antecipada Antecedente Total 222 São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 900 1 2147178-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2º Grupo de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Itapevi; 1ª Vara Cível; Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1504 interposto(s), no prazo legal. - Advs: Camila Fernandes (OAB: 309434/SP) - Eduardo de Paiva Tangerina (OAB: 257870/SP) (Procurador) - João Marcos Vanzella de Jesus (OAB: 175293/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1024520-61.2018.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 494 Denis Giamondo Gierse (OAB: 246670/SP); Advogada: Telma Rocha Lisowski (OAB: 324494/SP); Advogado: Andre Luis Rabelo (OAB: 359323/SP); Interessado: Rogerio Mauro D`avola; Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Interessado: Facilite Intermediação de Negocios e Creditos com Terceiros LTDA; Advogada: Maristela Antonia da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2060 contraminuta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Luciana Cristina Santos Martins (OAB: 268098/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2030602-08.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2244 Nº 2098305-53.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Joao Carlos Forssell Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio C