TJSP 06/11/2017 -Pág. 535 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2463
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Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: MARIA IOLANDA ALVES MARTINS; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/
SP); Agravante: MARIA FÁTIMA DA SILVA CORTEZ; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: MARIA
ENCARNAÇÃO DOS SANTOS; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: MARIA ELENA DE SOUZA;
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: MARIA DE LOURDES GONÇALVES OLIVEIRA; Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: MARIA DE CARVALHO DO CARMO; Advogado: Jocelito Custodio
Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: MARIA SALETE DE OLIVEIRA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP);
Agravante: MARIA CONCEIÇÃO CARDOSO GUEDES; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: MARIA
CÉLIA BORDINHÃO LELIS; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: MARIA APARECIDA ROSSI DA
SILVA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: MARIA APARECIDA PIRES DE MOURA; Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: MANOEL BAIÃO DE CALDAS; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli
(OAB: 285419/SP); Agravante: LUÍZA MARIA CALDAS; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: LÍDIA
LIPPI JOSINO DOS SANTOS; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: LÁZARO NEVES; Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: LAÉRCIO GONÇALVES; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Agravante: ROQUE RAMOS NASCIMENTO; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante:
VIVALDO BILAQUE; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: VALÉRIA DOS SANTOS; Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: TEREZA TAVELA DE OLIVEIRA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli
(OAB: 285419/SP); Agravante: SEIDE DA COSTA SANTANA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante:
ROSILENE DE ALMEIDA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: ROSELI PINTO PINHEIRO;
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: ROSANA DUQUE; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Agravante: MÁRIO PINTO ALVIM; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: ROBERTO
DE OLIVEIRA FRAGOSO; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: PAULO LADEIRA; Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: OSMAR GALVANI; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/
SP); Agravante: OLIANO ALBERTO BAUMGARTEN; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: OLGA
MARIA VIEIRA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: ODILA DE SOUZA TARDEU; Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: NANCY ARCIONI MIGLIORINI SPINOLA; Advogado: Jocelito Custodio
Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: NANCY APARECIDA SPINOLA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP);
Agravante: ALINE CLAUDIA SANTOS DA SILVA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: DELVITA
GONÇALVES LUIZ; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: ELZA GONÇALVES PINHEIRO; Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: ELZA GODOY MARIANO DE MOURA; Advogado: Jocelito Custodio
Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: ELIAS DA SILVA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante:
ELENICE NUNES DA SILVA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: EDVAL ALVES FEITOSA;
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: EDSON BATISTA ALMEIDA; Advogado: Jocelito Custodio
Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: DEODETE OLIVEIRA LEITÃO; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP);
Agravante: EULA CAYRES LACERDA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: DANIEL DA SILVA
SABINO; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: CLÉLIA APARECIDA DE SOUZA; Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: CLARA MIGOTO REINALDO; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/
SP); Agravante: BENEDITO DOMINGUES DE OLIVEIRA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante:
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: ANTÔNIA DA SILVA MUNHOZ;
Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: ÂNGELA MARIA MAURÍCIO DA SILVA; Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: ANA DE OLIVEIRA ROMERO FILHA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Agravante: KIZO SHIBUYA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: JOAO LOPES DO
NASCIMENTO; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: KIMIKO KUMAGAE FEITOSA; Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: KÁTIA MARIA DE PAULA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Agravante: Kátia Regina da Silva; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: JOSELITA DA
SILVA CARNEIRO; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: JOSÉ ROCHA LEITE NETO; Advogado:
Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: JOSÉ ROBERTO NEVES; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB:
285419/SP); Agravante: JOSÉ DOS SANTOS LIMA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: EULÁLIA
FERREIRA DE LIMA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: JOÃO DE FREITAS; Advogado: Jocelito
Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: JOÃO ARRUDA SOBRINHO; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/
SP); Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: IZA ANDRADE DA COSTA; Advogado: Jocelito Custodio
Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: ISMAEL CAMPOS DE MORAES; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP);
Agravante: ISMAEL ALEXANDRINO DOS SANTOS; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: INÊS
CAETANO DE LIMA FERREIRA; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: GILSON APARECIDO
MANZONI; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravante: FABIANA DA SILVA; Advogado: Jocelito Custodio
Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Isa Nunes Umburanas (OAB: 53199/SP);
Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211493-63.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Cubatão; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1000028-43.2015.8.26.0157; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano S/C Ltda; Advogado: Jose
Edgard da Silva Junior (OAB: 99062/SP); Advogada: Patricia Helaine Fernandes Rodrigues Silva (OAB: 175893/SP); Agravado:
Município de Cubatão; Advogado: Wallan Pereira E Silva (OAB: 318869/SP) (Procurador); Advogada: Nadia Paula Viguetti
Godoy (OAB: 147879/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2211514-39.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Cubatão; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1000009-37.2015.8.26.0157; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano S/C Ltda; Advogado: Jose
Edgard da Silva Junior (OAB: 99062/SP); Advogada: Patricia Helaine Fernandes Rodrigues Silva (OAB: 175893/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º