Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1475 embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverá o recurso aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo, 30 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Adriana Andréa dos Santos (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1586 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) (Procurador) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1586 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) (Procurador) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1587 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Eulalia Ferreira de Lima - Agravada: MARIA CRISTINA DA COSTA ARTHUR GONÇALVES - Agravada: MARIA ROSA DE PAULA - Agravada: MARIA IOLANDA ALVES MARTINS - Agravada: MARIA FÁTIMA DA SILVA CORTEZ - Agravada: MARIA ENCARNAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1587 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Eulalia Ferreira de Lima - Agravada: MARIA CRISTINA DA COSTA ARTHUR GONÇALVES - Agravada: MARIA ROSA DE PAULA - Agravada: MARIA IOLANDA ALVES MARTINS - Agravada: MARIA FÁTIMA DA SILVA CORTEZ - Agravada: MARIA ENCARNAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1587 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Eulalia Ferreira de Lima - Agravada: MARIA CRISTINA DA COSTA ARTHUR GONÇALVES - Agravada: MARIA ROSA DE PAULA - Agravada: MARIA IOLANDA ALVES MARTINS - Agravada: MARIA FÁTIMA DA SILVA CORTEZ - Agravada: MARIA ENCARNAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1586 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) (Procurador) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1627 Nº 0028506-93.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Orlândia - Autor: Angela Maria da Silva Rosa - Réu: Joao Henrique Orsi Junior - Réu: Hospital Beneficente Santo Antônio - Réu: Uni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1189 nº 0020430-43.2002.8.26.0053, 12ª Câmara de Direito Público, rel. Des. Osvaldo de Oliveira, j. em 30.4.2014). EXECUÇÃO DE TITULO JUDICIAL. Obrigação de Fazer. URV. Servidores municipais de São Paulo. Insurgência dos autores que pretendem a aplicação do índice de 49,08%. Inadmissibilidade. Índice que não pode ser ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1515 ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliana Monteiro Ferraz (OAB: 232805/SP) - Alessandra Camargo Ferraz (OAB: 242149/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2209352-71.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Pet