Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1945 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelada: Aline Claudia Santos da Silva - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Ana de Oliveira Romero Filha - Apelada: Ângela Maria Maurício a SIlva - Apelada: Antonia da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1562 dos recursos especial e extraordinário. Int. São Paulo, 8 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 17

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1430 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Marco Fernando de Farias Apelado: Estado de São Paulo - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Revisão - Geral - Anual - Indenização - Tema nº 19 do STF, delibero sobrestar o r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1586 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) (Procurador) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1587 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Eulalia Ferreira de Lima - Agravada: MARIA CRISTINA DA COSTA ARTHUR GONÇALVES - Agravada: MARIA ROSA DE PAULA - Agravada: MARIA IOLANDA ALVES MARTINS - Agravada: MARIA FÁTIMA DA SILVA CORTEZ - Agravada: MARIA ENCARNAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1586 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) (Procurador) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1586 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) (Procurador) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1587 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Eulalia Ferreira de Lima - Agravada: MARIA CRISTINA DA COSTA ARTHUR GONÇALVES - Agravada: MARIA ROSA DE PAULA - Agravada: MARIA IOLANDA ALVES MARTINS - Agravada: MARIA FÁTIMA DA SILVA CORTEZ - Agravada: MARIA ENCARNAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1587 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Eulalia Ferreira de Lima - Agravada: MARIA CRISTINA DA COSTA ARTHUR GONÇALVES - Agravada: MARIA ROSA DE PAULA - Agravada: MARIA IOLANDA ALVES MARTINS - Agravada: MARIA FÁTIMA DA SILVA CORTEZ - Agravada: MARIA ENCARNAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 530 Nº 0229506-57.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Osmar Puff - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Ricardo