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TJMG 02/06/2022 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 3

Minas Gerais Diário do Executivo
114861-8 , 2º SARGENTO PM QPPM WALLACY ANGELO BATISTA
, da 8 CIA PM IND , a partir de 07/12/2021 , e sua transferência a partir
de 08/12/2021
114936 -8 , 2º SARGENTO PM QPPM ALEXANDRE TADEU
FOUREAUX , do 34 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência
a partir de 27/12/2021
114971-5 , 2º SARGENTO PM QPPM ITAMAR BARBOSA DA
SILVA , do 36 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a
partir de 28/12/2021
114994-7 , 2º SARGENTO PM QPPM ROGERIO DIAS MARTINS
, do 25 BPM , a partir de 27/11/2021 , e sua transferência a partir de
28/11/2021
115113-3 , 2º SARGENTO PM QPPM ODILSON CELSO
CERQUEIRA , do BPMRV , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência
a partir de 28/12/2021
115634-8 , 2º SARGENTO PM QPPM MAURICIO GOMES
CAMARGO , do 15 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência
a partir de 27/12/2021
115636-3 , 2º SARGENTO PM QPPM ANTONIO BARBOSA
DAMASCENO , do 28 BPM , a partir de 28/12/2021 , e sua
transferência a partir de 29/12/2021
115689-2 , 2º SARGENTO PM QPPM JOSE LEOMAR FILHO ,
do 15 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência a partir de
27/12/2021
115917-7 , 2º SARGENTO PM QPPM AGUINALDO LOPES DA
SILVA , do 14 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a
partir de 28/12/2021
116094-4 , 2º SARGENTO PM QPPM CARLOS GERALDO
MEIRELES , do 26 BPM , a partir de 25/12/2021 , e sua transferência
a partir de 26/12/2021
116112-4 , 2º SARGENTO PM QPPM KLEBER MARTINS DE
CASTRO , do 26 BPM , a partir de 25/12/2021 , e sua transferência
a partir de 26/12/2021
116242-9 , 2º SARGENTO PM QPPM JUCERLAN ALVES DE
OLIVEIRA , do BPMRV , a partir de 09/12/2021 , e sua transferência
a partir de 10/12/2021
116281-7 , 2º SARGENTO PM QPPM ELCIO FERREIRA DE
SOUZA , do 14 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a
partir de 28/12/2021
116438-3 , 2º SARGENTO PM QPPM ANGELO MARCIO DA
ROCHA , da 5 CIA PM IND , a partir de 25/12/2021 , e sua transferência
a partir de 26/12/2021
116674-3 , 2º SARGENTO PM QPPM SILVIA SUELY MARTINS ,
do 58 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a partir de
28/12/2021
116779-0 , 2º SARGENTO PM QPPM MAURICIO DE LIMA
GOMES , do 64 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência a
partir de 27/12/2021
116972-1 , 2º SARGENTO PM QPPM DALMY PAULO BARBACENA
, do 15 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência a partir de
27/12/2021
116982-0 , 2º SARGENTO PM QPPM CLEITON TEIXEIRA DA
SILVA , do 46 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a
partir de 28/12/2021
117000-0 , 2º SARGENTO PM QPPM CLAUDIO GONCALVES DE
ALMEIDA , do 46 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência
a partir de 28/12/2021
117412-7 , 2º SARGENTO PM QPPM EVERALDO VILELA SILVA
, do 12 BPM , a partir de 28/12/2021 , e sua transferência a partir de
29/12/2021
117437-4 , 2º SARGENTO PM QPPM ALESSANDRO OLIVEIRA
LEITE , do 10 BPM , a partir de 05/01/2022 , e sua transferência a
partir de 06/01/2022
117452-3 , 2º SARGENTO PM QPPM JOSE VALTER SOARES DOS
SANTOS , do 10 BPM , a partir de 28/03/2022 , e sua transferência a
partir de 29/03/2022
117538-9 , 2º SARGENTO PM QPPM JESSE FIGUEIREDO VIANA
, do 42 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência a partir de
27/12/2021
117829-2 , 2º SARGENTO PM QPPM MARCELO SOARES
GUSTAVO , do BPMRV , a partir de 27/10/2021 , e sua transferência
a partir de 28/10/2021
117937-3 , 2º SARGENTO PM QPPM ZOMALDO DORNELAS
MOTA , do 17 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência a
partir de 27/12/2021
118050-4 , 2º SARGENTO PM QPPM GERALDO FERNANDO
ANDRADE , do 12 BPM , a partir de 15/12/2021 , e sua transferência
a partir de 16/12/2021
118339-1 , 2º SARGENTO PM QPPM VANDERLEI GONCALVES
LIMA , do 58 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a
partir de 28/12/2021
118381-3 , 2º SARGENTO PM QPPM ALIVANIO DE SOUZA SILVA
, do 26 BPM , a partir de 25/12/2021 , e sua transferência a partir de
26/12/2021
118544-6 , 2º SARGENTO PM QPPM ROGERIO QUEIROZ
DAS GRACAS , da 8 CIA PM IND , a partir de 03/12/2021 , e sua
transferência a partir de 04/12/2021
118589-1 , 2º SARGENTO PM QPPM ROBSON LUCIANO SILVA ,
da 9 CIA PM IND , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a partir
de 28/12/2021
118825-9 , 2º SARGENTO PM QPPM WELLINGTON PEREIRA DOS
SANTOS , do 26 BPM , a partir de 25/12/2021 , e sua transferência a
partir de 26/12/2021
118836-6 , 2º SARGENTO PM QPPM ADAIR RODRIGUES ALEIXO
, do 14 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a partir de
28/12/2021
118896-0 , 2º SARGENTO PM QPPM VALDINEI SANTOS MACIEL
, da 12 RPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a partir de
28/12/2021
119177-4 , 2º SARGENTO PM QPPM ELISMAR FRANCISCO DE
OLIVEIRA , do 54 BPM , a partir de 01/01/2022 , e sua transferência
a partir de 02/01/2022
119304-4 , 2º SARGENTO PM QPPM WANDER SABINO
FERNANDES , do 28 BPM , a partir de 29/12/2021 , e sua transferência
a partir de 30/12/2021
119507-2 , 2º SARGENTO PM QPPM EDMAR LUCAS PORTO ,
do 26 BPM , a partir de 25/12/2021 , e sua transferência a partir de
26/12/2021
119706-0 , 2º SARGENTO PM QPPM WALTER AMERICO DA
SILVA , da 12 RPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a
partir de 28/12/2021
120065-8 , 2º SARGENTO PM QPPM DORLIETE AFONSO DA
COSTA , da 5ª CIA PM IND , a partir de 16/12/2021 , e sua transferência
a partir de 17/12/2021
120255-5 , 2º SARGENTO PM QPPM NIVALDO PEREIRA DOS
ANJOS , do 6 BPM , a partir de 12/12/2021 , e sua transferência a
partir de 13/12/2021
120676-2 , 2º SARGENTO PM QPPM FERNANDO PAULO DA
SILVA , do COPOM , a partir de 06/01/2022 , e sua transferência a
partir de 07/01/2022
120829-7 , 2º SARGENTO PM QPPM REGINALDO HONORIO
SILVA , do 46 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a
partir de 28/12/2021
120938-6 , 2º SARGENTO PM QPPM RODRIGO FERNANDES
SALGADO , do 8 BPM , a partir de #VALOR! , e sua transferência a
partir de 24/01/2022
121513-6 , 2º SARGENTO PM QPPM DENERLEI DIAS DE
OLIVEIRA , da 7 CIA PM IND , a partir de 30/12/2021 , e sua
transferência a partir de 31/12/2021
121932-8 , 2º SARGENTO PM QPPM JOSUE SABINO FERNANDES
, do 28 BPM , a partir de 04/01/2022 , e sua transferência a partir de
05/01/2022
122083-9 , 2º SARGENTO PM QPPM WILHISON HELES
DOMINGOS RIBEIRO , do 33 BPM , a partir de 02/01/2022 , e sua
transferência a partir de 03/01/2022
122513-5 , 2º SARGENTO PM QPE ELOIZA DOS SANTOS , do
CODONT , a partir de 02/01/2022 , e sua transferência a partir de
03/01/2022
123540-7 , 2º SARGENTO PM QPPM IVETE SOUZA COSTA
, da 9 RPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência a partir de
27/12/2021
123575-3 , 2º SARGENTO PM QPPM SONIA MARIA ALVES ,
do 32 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência a partir de
27/12/2021

123600-9 , 2º SARGENTO PM QPPM LEONIR ANTONIO DOS
REIS , do 17 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência a partir
de 27/12/2021
123602-5 , 2º SARGENTO PM QPPM LUIZ CARLOS SOBREIRA
MACHADO , do 32 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência
a partir de 27/12/2021
123607-4 , 2º SARGENTO PM QPPM PERLA NASCIMENTO DA
SILVA FERNANDES , do 17 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua
transferência a partir de 27/12/2021
123624-9 , 2º SARGENTO PM QPPM MARCIO BARBOSA DE
SOUSA , do 32 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência a
partir de 27/12/2021
123833-6 , 2º SARGENTO PM QPPM NIVIA CRISTINA SILVA
MOREIRA , do 15 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência
a partir de 27/12/2021
123859-1 , 2º SARGENTO PM QPPM EUNICE CRISTINA MORAIS
SILVA , do 28 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a
partir de 28/12/2021
125368-1 , 2º SARGENTO PM QPPM MARCUS ROGERIO
CARDOSO DE SOUZA , do BPMRV , a partir de 31/12/2021 , e sua
transferência a partir de 01/01/2022
125382-2 , 2º SARGENTO PM QPPM PAULO CESAR KLANZMANN
, do 2 BPM , a partir de 16/01/2022 , e sua transferência a partir de
17/01/2022
125908-4 , 2º SARGENTO PM QPPM EDSON ANTONIO MARTINS
, do 26 BPM , a partir de 25/12/2021 , e sua transferência a partir de
26/12/2021
126016-5 , 2º SARGENTO PM QPPM WILIAN DUARTE SAMPAIO
, do 16 BPM , a partir de 10/12/2021 , e sua transferência a partir de
11/12/2021
126971-1 , 2º SARGENTO PM QPPM MARCOS CELIO FERREIRA
SILVA , do 17 BPM , a partir de 28/12/2021 , e sua transferência a
partir de 29/12/2021
A Graduação de 2º Sargento
109182-6 , 3º SARGENTO PM QPPM HERMESON ANTONIO
GERONIMO SOARES , do CPE , a partir de 11/01/2022 , e sua
transferência a partir de 12/01/2022
109991-0 , 3º SARGENTO PM QPPM DEIVES VINICIUS BARBOSA
, do BTL ROTAM , a partir de 07/12/2021 , e sua transferência a partir
de 08/12/2021
111208-5 , 3º SARGENTO PM QPPM WAGNER DE FREITAS
, do 8 RPM , a partir de 13/12/2021 , e sua transferência a partir de
14/12/2021
113439-4 , 3º SARGENTO PM QPPM IDALECIO CHARLES
MARQUES DE OLIVEIRA , do 44 BPM , a partir de 21/12/2021 , e
sua transferência a partir de 22/12/2021
114345-2 , 3º SARGENTO PM QPPM ALECIO GOMES SILVA ,
da 15 RPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a partir de
28/12/2021
114742-0 , 3º SARGENTO PM QPPM CARLOS TADEU PEREIRA
RUAS , do 50 BPM , a partir de 09/01/2022 , e sua transferência a
partir de 10/01/2022
115489-7 , 3º SARGENTO PM QPPM AMARILDO DEUSDEDIT DE
JESUS , do 52 BPM , a partir de 12/12/2021 , e sua transferência a
partir de 13/12/2021
116102-5 , 3º SARGENTO PM QPPM EMERSON GLEISSER
BARBOSA TASSI , do 58 BPM , a partir de 31/12/2021 , e sua
transferência a partir de 01/01/2022
116235-3 , 3º SARGENTO PM QPPM IRANILTON DE OLIVEIRA
SILVA , da 8 RPM , a partir de 06/12/2021 , e sua transferência a partir
de 07/12/2021
116274-2 , 3º SARGENTO PM QPPM RONALD DOS SANTOS
COELHO , do 6 BPM , a partir de 03/12/2021 , e sua transferência a
partir de 04/12/2021
116508-3 , 3º SARGENTO PM QPPM JOSELITO CORREIA ,
do 22 BPM , a partir de 12/12/2021 , e sua transferência a partir de
13/12/2021
117831-8 , 3º SARGENTO PM QPPM WAGNER LUIZ PEREIRA ,
da 16 CIA PM MAMB , a partir de 08/12/2021 , e sua transferência a
partir de 09/12/2021
118513-1 , 3º SARGENTO PM QPPM ANTONIO RODRIGUES DOS
SANTOS , do 18 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência a
partir de 28/12/2021
119327-5 , 3º SARGENTO PM QPPM SYDNEY MANCOR DA SILVA
, da 12 CIA PM MAMB , a partir de 04/11/2021 , e sua transferência a
partir de 05/11/2021
123039-0 , 3º SARGENTO PM QPPM JOSE DE ARIMATEIA
MARQUES , do 43 BPM , a partir de 09/12/2021 , e sua transferência
a partir de 10/12/2021
123108-3 , 3º SARGENTO PM QPPM MARIO DE ALMEIDA
PEREIRA , da 15 CIA PM IND , a partir de 18/12/2021 , e sua
transferência a partir de 19/12/2021
123432-7 , 3º SARGENTO PM QPPM PAULO HENRIQUE DA SILVA
, da 9 CIA PM MAMB , a partir de 09/12/2021 , e sua transferência a
partir de 10/12/2021
124129-8 , 3º SARGENTO PM QPPM SILVIA IARA BITENCOURT
, do CAA-1 , a partir de 20/12/2021 , e sua transferência a partir de
21/12/2021
125760-9 , 3º SARGENTO PM QPPM RENATO GONCALVES
FELIX , do 32 BPM , a partir de 23/12/2021 , e sua transferência a
partir de 24/12/2021
126044-7 , 3º SARGENTO PM QPPM JOAO MARCELO PORTO ,
do 41 BPM , a partir de 26/11/2021 , e sua transferência a partir de
27/11/2021
127767-2 , 3º SARGENTO PM QPPM PAULINO MIGUEL DE
OLIVEIRA , do 12 BPM , a partir de 30/12/2021 , e sua transferência
a partir de 31/12/2021
129988-2 , 3º SARGENTO PM QPPM JOSE ADRIANO TEREZA ,
do 14 BPM , a partir de 06/12/2021 , e sua transferência a partir de
07/12/2021
131006-9 , 3º SARGENTO PM QPPM JEOVANE HELENO DA SILVA
, da 9 CIA PM IND PE , a partir de 02/12/2021 , e sua transferência a
partir de 03/12/2021
131011-9 , 3º SARGENTO PM QPPM WITER ALVES DE SOUZA
, do 32 BPM , a partir de 24/04/2022 , e sua transferência a partir de
25/04/2022
131333-7 , 3º SARGENTO PM QPPM DIRCEU ARCANJO VELOSO
JUNIOR , do 16 BPM , a partir de 20/12/2021 , e sua transferência a
partir de 21/12/2021
131932-6 , 3º SARGENTO PM QPPM JOSE PAULO MACHADO
, do 8 BPM , a partir de 20/12/2021 , e sua transferência a partir de
21/12/2021
A Graduação de 3º Sargento
127920-7 , CABO PM QPPM ALEXANDRO ISIDORO DE
OLIVEIRA , do 68 BPM , a partir de 03/01/2022 , e sua transferência
a partir de 04/01/2022
01 1642932 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que
lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria n.° 941, de 02/02/2021,
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 o servidor:
Matrícula 1432775-3, LEONARDO CORDEIRO DO NASCIMENTO,
cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, por 1
mês, referente ao 1° quinquênio, a partir de 18/07/2022.
Belo Horizonte, 01 de junho de 2022.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
01 1642854 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL

Auxílio-Natalidade
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores:
Masp
1.241.792-9
1.242.156-6
1.256.658-4
1.455.367-1
1.458.632-5
1.256.511- 5
1.480.289-6
1.174.302-8
1.174.383-8
1.332.930-5
546.664-4
1.478.958-0
369.857-8
1.233.341-5
1.188.695-9

Nome
Tatiana Gomes Ribeiro Yukawa
Eduardo Henrique Vasconcelos Bernardes
Junia Barbosa Reis
Lisabell Figueiras Calhau
Leandro PeresSiqueira
Juberte Guimarães Lima
Rodrigo Andrade Cardoso
Cristiano Ferreira Di Iorio
Kelen Cristina Rezende dos Santos
Tatiana Soares Carneiro Neves Breder
Alyson Brás de Ávila Leal
Anna Beatriz de Oliveira Brugnara
Glaciomar Pereira dos Santos Junior
Sara de Alcantara Souza Nunes
Robson Rodrigues de Alvarenga

Cargo
PR
IP
IP
IP
IP
IP
IP
IP
EP
DL
EP
DL
IP
EP
EP

Filho(a)
Sara Hissami Ribeiro Yukawa
Bernard Henrique Rezende Bernardes
João Gabriel Antero Reis de Souza
Gabriel Calhau de Jesus
Heitor Gomes Peres
Sofia Agatha Cunha Lima
Saulo Reis Cardoso
Bernardo Matias Di Iorio
Rui Rezende Lima
Pedro Neves Breder
Mateus Camargos de Ávila
João Brugnara de Oliveira
Gustavo Porto Pereira
Jade de Alcântara Souza Nunes
Helena Rodrigues de Alvarenga Carvalho

Data do Nascimento
10/05/2022
18/05/2022
15/05/2022
13/03/2022
23/05/2022
18/05/2022
22/05/2022
24/05/2022
18/05/2022
25/05/2022
26/05/2022
11/05/2022
23/09/2008
29/04/2022
10/05/2022

Belo Horizonte, 01 de junho de 2022
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
01 1643378 - 1

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
76.650 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso XI do art. 22,
combinado com o inciso IV do art. 41 da Lei Complementar nº 129,
de 8 de novembro de 2013, dispensa Adriane de Jesus Marinho, Perita
Criminal, nível Especial, Masp 369.834-7, da função de Coordenadora
dos Chefes das Seções Técnicas Regionais de Criminalística no âmbito
do 2º Departamento de Polícia Civil de Contagem.
76.651 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso XI do art. 22,
combinado com o inciso IV do art. 41 da Lei Complementar nº 129, de 8
de novembro de 2013, designa Renata Matuck Mendes, Perita Criminal,
nível III, Masp 1.091.989-2, para exercer a função de Coordenadora
dos Chefes das Seções Técnicas Regionais de Criminalística no âmbito
do 2º Departamento de Polícia Civil de Contagem.
76.652 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Antônio Magela Machado Junior, Perito Criminal, nível I, Masp
1.383.922-0, para prestar serviços no Posto de Perícia Integrado de
Contagem, procedente do Posto de Perícia Integrado de Ibirité.
76.653 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Gustavo
Araújo Mariz, Investigador de Polícia, nível III, Masp 1.174.123-8,
para prestar serviços na Diretoria de Administração e Pagamento de
Pessoal/ SPGF, procedente da Diretoria de Informática/ SIIP.
76.654 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Roberto Joaquim Velloso Rodrigues, Investigador de Polícia,
nível I, MASP 1.174.073-5, para prestar serviços na Casa de Custódia
da Polícia Civil/ SIPJ, procedente da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal/ SPGF.
01 1643388 - 1
CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL
SÚMULA/DECISÕES
A Câmara Disciplinar do Conselho Superior da PCMG - Em reunião
realizada dia 11/05/22 - Deliberação nº 005/2022 - S.A. 253.996
- Recorrente: R.R.T., Masp 1.241.892-7. Assunto: Transgressão
Disciplinar. Relatora: Dra. Cinara Maria Moreira Liberal. Decisão:
por unanimidade dar provimento parcial ao recurso reduzindo a pena
aplicada de 15 (quinze) dias de suspensão convertida em multa a
base de 50% por dia de vencimento, para 03 (três) dias de suspensão,
convertida em multa a base de 50% por dia de vencimento, pela prática
de infração disciplinar prevista no art. 144, inciso II, c/c com o art. 149
e 150, inciso XXVII da Lei nº 5.406/69.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2022. Bel. Darcimar Antônio da
Silva - Secretário Executivo do Conselho Superior da PCMG.
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
SEGUNDA PUBLICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Dra. Adriana Ferreira Pereira, Delegada de Polícia Civil Masp1.330.218-7, em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia
Civil, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, em cumprimento
ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, assim como pelos
motivos expostos nos autos, MANDA NOTIFICAR pelo presente Edital
o servidor RICARDO CESARI BORGES BASTOS DE OLIVEIRA,
Delegado de Polícia, Masp1.237.881-6, da realização da audiência
para coleta do depoimento da testemunha SEBASTIÃO FREIRE
SALES JÚNIOR arrolada nos autos, a ser realizada no dia 07/06/2022
às 09h00min horas, perante a Autoridade Policial da 12ª Delegacia de
Polícia Civil da Comarca de Manga, situada na Rua Monteiro Lotato,
n.º 41, Bairro JK – Manga/MG, podendo desta forma, caso queira,
acompanhar pessoalmente a oitiva ou enviar perguntas, bem como
constituir um defensor para acompanhar o ato. Dado e passado nesta
cidade de Belo Horizonte/MG, ao 27 (vinte e sete) dia do mês de maio
do ano de dois mil e vinte e dois. Eu, Géssy Pereira Nunes - Escrivã de
Polícia que o digitei.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2022
Adriana Ferreira Pereira
Delegada de Polícia - Masp1.330.218-7
Adida à CGPC
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 263.546/CGPC/2021
Sindicado: R.G.S. – Perito Criminal, Nível Especial, Masp. 296.881-6.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, considerando a conclusão da
Sindicância Administrativa mencionada, na qual ficou demonstrado
que o servidor praticou a transgressão disciplinar capitulada no art.
150, inciso XXX, da Lei Estadual 5.406/69; na forma do art. 116 da
Lei Complementar nº 129/13, aplicou ao mesmo, através da Portaria
nº 103/CGPC/2022, datada de 19/05/22, a punição disciplinar de 03
(três) dias de SUSPENSÃO, convertida em multa à base de 50% por
dia de vencimento.
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 260.146/CGPC/2020
Sindicado: M.O.B. – Investigador de Polícia I, Nível I, Masp.
1.411.753-5.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, considerando a conclusão da
Sindicância Administrativa mencionada, na qual ficou demonstrado
que o servidor praticou a transgressão disciplinar capitulada no art.
150, inciso XV, da Lei Estadual 5.406/69; na forma do art. 116 da
Lei Complementar nº 129/13, aplicou ao mesmo, através da Portaria
nº 104/CGPC/2022, datada de 19/05/22, a punição disciplinar de 02
(dois) dias de SUSPENSÃO, convertida em multa à base de 50% por
dia de vencimento.

SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 264.736/CGPC/2021
Sindicado: C.D.C.J. – Investigador de Polícia, Nível II,
Masp342.071-8.
O Sr. Delegado Regional de Polícia Civil de Ipatinga, Dr. Thiago Alves
Henriques, considerando a conclusão da Sindicância Administrativa
mencionada, na qual ficou demonstrado que o servidor praticou
transgressão disciplinar prevista no art. 149 c/c art. 150, inciso XXXI,
ambos da Lei Estadual nº 5.406/69, aplicou ao mesmo, através da
Portaria Punitiva S/Nº/1ª DRPC/12º DEPPC/Ipatinga, datada de
16/02/2022, a punição disciplinar de 08 (oito) dias de SUSPENSÃO.
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 273.467/CGPC/2021.
Sindicado: T.M.A. – Investigador de Polícia I, Nível I,
Masp1.442.420-4.
O Sr. Delegado Regional de Polícia Civil de Pirapora, Dr. Fabiano
Roberto Mazzarotto Gonçalves, considerando a conclusão da
Sindicância Administrativa mencionada, na qual ficou demonstrado
que o servidor praticou a transgressão disciplinar prevista no art.144,
incisos I, II, III; art. 149; art.150, inciso XX, da Lei Estadual nº
5.406/69, aplicou ao mesmo, através da Portaria Punitiva nº003/2022/
5ª DRPC/14ºDEPPC/ Curvelo, datada de 12/04/2022, a punição
disciplinar de REPREENSÃO.
Belo Horizonte, 01 de junho de 2022
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
01 1643377 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
–DRH– O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD
ESTEVO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 26Dez21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 27Dez21 o nº112.303-3, 2º Sgt Aluízio Rodrigues de Souza, da
7ª CIA IND. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 26Dez21.
- Promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 29Dez21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 30Dez21 o nº117.041-4, 3º Sgt Dalmo Roberto Zielinski,
do 5º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 16Set21.
01 1643376 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Fernando Passalio de Avelar

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME da servidora LIDIANE DOS REMÉDIOS
DORNELAS, Masp 1.367.548-3, à vista de documentoapresentado
a esta autarquia, para LIDIANE DOS REMÉDIOS DORNELAS DE
MEDEIROS.
Mila Batista Leite Correa da Costa
Diretora Geral

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220601233815013.

01 1643152 - 1

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