TJMG 29/12/2020 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
582
439
275
Ilidio Capucci Junior
Samuel de O Marotta
Cristiano Barbosa
1410.01.0010246/2020-27
1410.01.0010969/2020-03
1410.01.0009902/2020-03
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
23662461
23656880
23647596
Maristela Pinto Rangel
Chefe de Gabinete
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2020
10 cm -28 1432284 - 1
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 07/2020
– MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CIDADANIA AUDIOVISUAL.
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 07/2020 - MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CIDADANIA AUDIOVISUAL. Objeto: Transferência de recurso para execução das propostas selecionadas no Edital nº 07/2020 MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS. Dotação Orçamen
tária:1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1.
Data 28 de dezembro de 2020. Vigência até 01/03/2021. Signatários: Maristela Rangel Pinto/ Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura
de Minas Gerais e os beneficiários abaixo:
VALOR
Termo de Compromisso
ID
NOME DO BENEFICIÁRIO
N° PROCESSO
APROVADO SECULT/LAB-FOMENTO nº
607 Regina Francisca Araújo Bertola/CNPJ n.º 32.144.820/0001-43 1410.01.0010188/2020-41 R$ 12.000,00
23623875
723 Paulo de Morais
1410.01.0006124/2020-62 R$ 12.000,00
23621532
566 Henrique Manoel Silva de Oliveira (MEI)
1410.01.0007951/2020-09 R$ 12.000,00
23627213
1245 Gustavo Sampaio Mazzeti
1410.01.0006340/2020-50 R$ 12.000,00
23625811
1177 Lucas Raimundo
1410.01.0004424/2020-81 R$ 12.000,00
23625135
977 Lício Dornelas de Azevedo Fernandes
1410.01.0004769/2020-78 R$ 12.000,00
23625722
1072 Danilo de Fatima Teixeira dos Santos(MEI)
1410.01.0004511/2020-60 R$ 12.000,00
23631719
431 Anderson Geraldo Teixeira Floriano
1410.01.0004758/2020-84 R$ 12.000,00
23632143
708 Oriane Laurie Marie Descout
1410.01.0006241/2020-07 R$ 12.000,00
23635449
455 Adhemar Soares Lage
1410.01.0006810/2020-67 R$ 12.000,00
23636126
912 VITOR BEDETI GOMES 09053200690
1410.01.0010285/2020-41 R$ 12.000,00
23633782
1254 HELENA VANNUCCI BERNARDES
1410.01.0006477/2020-37 R$ 12.000,00
23635969
1166 PEDRO HENRIQUE MONTEIRO MOREIRA
1410.01.0006307/2020-68 R$ 12.000,00
23635560
1028 Maria Horta Maciel Rodrigues Alves
1410.01.0008664/2020-61 R$ 12.000,00
23534284
213 Wellington Júnio dos Santos
1410.01.0005514/2020-42 R$ 12.000,00
23569829
375 DANIEL DE LIMA VELOSO
1410.01.0004957/2020-46 R$ 12.000,00
23632814
Maristela Rangel Pinto
Chefe de Gabinete
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2020
16 cm -28 1432288 - 1
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 07/2020
– MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CIDADANIA AUDIOVISUAL.
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 07/2020 - MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CIDADANIA AUDIOVISUAL. Objeto: Transferência de recurso para execução das propostas selecionadas no Edital nº 07/2020 MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS. Dotação Orçamen
tária:1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1.
Data 27 de dezembro de 2020. Vigência até 01/03/2021. Signatários: Maristela Rangel Pinto/ Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura
de Minas Gerais e os beneficiários abaixo:
VALOR
Termo de Compromisso
ID
NOME DO BENEFICIÁRIO
N° PROCESSO
APROVADO SECULT/LAB-FOMENTO nº
690 Uriel Filipe Marques Silva
1410.01.0010271/2020-31 R$ 12.000,00
23621342
618 ARTHUR MEDRADO SOARES ARAUJO 14748343702,
1410.01.0005415/2020-96 R$ 12.000,00
23633431
786 GÉSSICA EMANUELE FERREIRA DE SOUZA
1410.01.0005626/2020-25 R$ 12.000,00
23634726
1242 LUCAS GONTIJO DE GODOY
1410.01.0006789/2020-52 R$ 12.000,00
23633874
596 Lucas Antônio Pereira
1410.01.0005276/2020-66 R$ 12.000,00
23633362
1176 Diego de Oliveira e Silva
1410.01.0005364/2020-18 R$ 12.000,00
23609314
1301 KLEBER JESUS BISPO/10663043603
1410.01.0005371/2020-23 R$ 12.000,00
23633758
841 MARIA MOURÃO CARNEIRO ROCHA 05563848655
1410.01.0005821/2020-95 R$ 12.000,00
23629718
1120 LUCAS ROCHA PETRONE
1410.01.0006076/2020-97 R$ 12.000,00
23635261
- PROJETOS, CULTURA E SERVIÇOS E 1410.01.0010311/2020-18 R$ 12.000,00
1299 CUMBUCCA
23629037
ENTRETENIMENTO EIRELI/Marcelo Wanderley Alves
1143 Rafael Lucas de Deus Almeida
1410.01.0010509/2020-07 R$ 12.000,00
23549189
1172 ALINE DE LARA LOPES OLIVEIRA
1410.01.0007969/2020-08 R$ 12.000,00
23632006
697 Joao Batista Melo dos Santos
1410.01.0010736/2020-86 R$ 12.000,00
23573491
162 Pablo Araújo Bertola 07129567600
1410.01.0010270/2020-58 R$ 12.000,00
23621004
1260 Stanley Julio Albano
1410.01.0010679/2020-73 R$ 12.000,00
23609035
1213 Higor de Paula Gomes
1410.01.0008763/2020-07 R$ 12.000,00
23619536
1058 Rogério Bruno de Oliveira Teobaldo
1410.01.0007026/2020-55 R$ 12.000,00
23630309
Saulo
Salomão
E
Medeiros
Nossa
Senhora
Dos
Filmes/
Saulo
740 Salomão e Medeiros
1410.01.0004672/2020-78 R$ 12.000,00
23620563
Maristela Rangel Pinto
Chefe de Gabinete
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2020
18 cm -28 1432289 - 1
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 08/2020 - MODALIDADE SELEÇÃO DE
OBRAS FINALIZADAS DE CURTA–METRAGEM, MÉDIA–METRAGEM, LONGA–METRAGEM E SÉRIES PARA LICENCIAMENTO.
Dotação Orçamentária:1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do
EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 08/2020 - MODALIDADE SELEÇÃO DE OBRAS FINALIZADAS DE CURTA–METRAGEM, MÉDIA–
METRAGEM, LONGA–METRAGEM E SÉRIES PARA LICENCIAMENTO. Objeto: Transferência de recurso para execução das obras selecionadas no Edital nº 08/2020 MODALIDADE SELEÇÃO DE OBRAS. Data 28/12/2020. Vigência até 01/03/2021. Signatários: Maristela Rangel Pinto
/ Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais e os beneficiários abaixo:
VALOR
Termo de Compromisso
ID
NOME DO BENEFICIARIO
N° PROCESSO
APROVADO SECULT/LAB-FOMENTO nº
666 EDER SAN JUNIOR CINEMATOGRAFICA E ARTE LTDA 1410.01.0008846/2020-94 R$ 5.220,00
23635724
DO CERRADO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFI- 1410.01.0005406/2020-48 R$ 30.000,00
370 FILMES
23580308
CAS LTDA/João Paulo Dumans Guedes
DIGITAL FILMES EIRELI/ Guilherme Franklin 1410.01.0007971/2020-51 R$ 30.000,00
513 POSTURA
23583161
Reis
523 FILMES FRACTAIS EIRELI/Sérgio Borges Martins Filho
1410.01.0008024/2020-75 R$ 30.000,00
23587366
1079 Neutra Produtora Eireli/Gerson Barral Lima
1410.01.0009768/2020-32 R$ 34.000,00
23589161
1054 JUNIA TORRES 69101574604
1410.01.0007723/2020-54 R$ 30.000,00
23458993
362 LIMONADA AUDIOVISUAL LTDA/Caroline da Silva Santos 1410.01.0004130/2020-65 R$ 30.000,00
23441911
Maristela Rangel Pinto
Chefe de Gabinete
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2020
12 cm -28 1432290 - 1
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO
EDITAL Nº 10/2020 – MODALIDADE PREMIAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DO AUDIOVISUAL.
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 10/2020 – MODALIDADE PREMIAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DO AUDIOVISUAL. Objeto: Transferência de recurso para execução das propostas selecionadas no Edital nº 10/2020 MODALIDADE PREMIAÇÃO.
Dotação Orçamentária 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1.
Data 28 de dezembro de 2020. Vigência até 01/03/2021. Signatários: Maristela Rangel Pinto/ Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura
de Minas Gerais e beneficiários abaixo:
VALOR
Termo de Compromisso
ID
NOME DO BENEFICIÁRIO
N° PROCESSO
APROVADO SECULT/LAB-FOMENTO nº
501 Clóvis Roberto Agostini
1410.01.0004768/2020-08
R$ 8.000,00
23629691
Salomão E Medeiros Nossa Senhora Dos Filmes/Saulo 1410.01.0004667/2020-19
812 Saulo
R$ 8.000,00
23629966
Salomão E Medeiros
1655 Ana Cristina Carvalho E Costa
1410.01.0004575/2020-78
R$ 8.000,00
23632697
2306 Paula De Souza Kimo
1410.01.0005300/2020-97
R$ 8.000,00
23633844
1220 Carolina Mariano Dutra Cunha
1410.01.0005827/2020-30
R$ 8.000,00
23634623
1254 Marcus Vinicius Turibio De Brito
1410.01.0008247/2020-68
R$ 8.000,00
23632194
1713 David Martins Da Silva Filho
1410.01.0010470/2020-90
R$ 8.000,00
23637988
1928 Adelaine Scalco Aguiar
1410.01.0009922/2020-45
R$ 8.000,00
23632762
2334 Nitay Krishna De Andrade Silva
1410.01.0008871/2020-98
R$ 8.000,00
23632604
159 Lucas Alexandre Rhossard E Silva
1410.01.0009313/2020-95
R$ 8.000,00
23634916
1320 Gabriel Felipe Dos Santos
1410.01.0009677/2020-64
R$ 8.000,00
23533321
449
2045
2022
1706
824
1945
1293
1238
2278
8826
1937
1256
1312
2308
1008
1722
1298
447
2189
2208
1310
1294
1871
1593
1357
1698
1909
1078
643
162
262
822
1309
1655
1684
758
Bruna Schelb Correa
Tulio Pires Oliveira
Iano Almeida Oliveira
Milca Alves Da Silva
Guilherme Rocha De Brito
Aiano Bemfica Mineiro
Rogério Xavier Lopes
Thiago Cruz Welter
Arthur Carvalho Arvelos
Rodrigo Rezende Meirele
Beatriz Flecha Da Cunha Pereira
Elisa Ferreira Kacowicz
Lice Alves Calixto
Andre De Marco Paoliello
Rafael Dos Santos Rocha
Joana Soares Braga
Marco Antonio Santos Leite Junior
Luis Valverde Bocchino
Camila Felix Da Costa
Mariana De Freitas Pereira
Tamira Rodrigues De Abreu
Euler Pereira Luz
Enzo Giaquinto
Matheus Cassimiro Alves
Evair Isaias Fernandes
Yasmin Pinheiro Boraschi
Simone De Magalhães Matos
Altiere Junio Leal Silva
Ana Cecília Carvalho Dias Coelho
Magda Pereira Pinto
Daniel De Sena Reis
Rodrigo Oliveira De Medeiros
Regiano Ferreira Santiago
Ana Cristina Carvalho E Costa
Marcelo Miranda Da Silva
Tiago Mata Machado Aguiar
1410.01.0007402/2020-88
1410.01.0007613/2020-17
1410.01.0010544/2020-32
1410.01.0005409/2020-64
1410.01.0006989/2020-84
1410.01.0005141/2020-25
1410.01.0004949/2020-68
1410.01.0008330/2020-58
1410.01.0007981/2020-72
1410.01.0005366/2020-61
1410.01.0005362/2020-72
1410.01.0010896/2020-34
1410.01.0006877/2020-04
1410.01.0004514/2020-76
1410.01.0008838/2020-19
1410.01.0006375/2020-75
1410.01.0005789/2020-86
1410.01.0007400/2020-45
1410.01.0006865/2020-37
1410.01.0010809/2020-55
1410.01.0005743/2020-67
1410.01.0005732/2020-73
1410.01.0005501/2020-05
1410.01.0009532/2020-02
1410.01.0009272/2020-38
1410.01.0005555/2020-02
1410.01.0005315/2020-80
1410.01.0005591/2020-97
1410.01.0005828/2020-03
1410.01.0004508/2020-44
1410.01.0005650/2020-56
1410.01.0004480/2020-24
1410.010006289/2020-69
1410.01.0004575/2020-78
1410.01.0007527/2020-11
1410.01.0005590/2020-27
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,0
R$ 8.000,00
23638146
23632726
23637121
23637015
23636837
23631878
23629868
23632014
23632158
23347239
23632908
23638359
23636705
23355142
23634441
23638293
23636284
23646716
23636671
23636857
23636273
23636229
23632940
23635663
23635115
23635020
23632816
23638044
23433496
23630006
23634857
23616529
23633073
23632697
2363454
23634774
30 cm -28 1432292 - 1
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 07/2020
– MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CIDADANIA AUDIOVISUAL.
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 07/2020 - MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CIDADANIA AUDIOVISUAL. Objeto: Transferência de recurso para execução das propostas selecionadas no Edital nº 07/2020 MODALIDADE SELEÇÃO DE PROPOSTAS. Dotação Orçamen
tária:1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1.
Data 28 de dezembro de 2020. Vigência até 01/03/2021. Signatários: Maristela Rangel Pinto/ Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura
de Minas Gerais e os beneficiários abaixo:
VALOR
Termo de Compromisso
ID
NOME DO BENEFICIÁRIO
N° PROCESSO
APROVADO SECULT/LAB-FOMENTO nº
911 JAHI AMANI BERTOLINO SANTOS,
1410.01.0006923/2020-23
R$ 12.000,00
23636238
1201 Iara Pinto Laporte
1410.01.0009457/2020-87
R$ 12.000,00
23636044
454 Luiz Henrique Brochetto
1410.01.0009003/2020-26
R$ 12.000,00
23614137
187 LEONARDO LUIZ LIMA DUARTE
1410.01.0008179/2020-61
R$ 12.000,00
23637440
1129 JAYDSON TIAGO ALVES SOUSA
1410.01.0007629/2020-70
R$ 12.000,00
23637270
1217 LOIC RONSSE VIANA DA SILVA
1410.01.0007505/2020-23
R$ 12.000,00
23637116
712 JOÃO CARLOS FREITAS DA SILVA
1410.01.0007311/2020-23
R$ 12.000,00
23636397
653 PEDRO FELIPE LEITE CARCERERI
1410.01.0006118/2020-30
R$ 12.000,00
23637831
873 RAIANA GADBEN VIANA
1410.01.0008595/2020-81
R$ 12.000,00
23637773
1065 YURA ALMEIDA DA COSTA NETTO
1410.01.0008320/2020-37
R$ 12.000,00
23637587
- PROJETOS, CULTURA E SERVIÇOS E 1410.01.0010311/2020-18
1299 CUMBUCCA
R$ 12.000,00
23628888
ENTRETENIMENTO EIRELI/Marcelo Wanderley Alves
712 JOÃO CARLOS FREITAS DA SILVA
1410.01.0006989/2020-84
R$ 12.000,00
23636394
542 WELINGTON SILVEIRA PEREIRA
1410.01.0008761/2020-61
R$ 12.000,00
23566252
398 Luiz Eduardo de Biaso Martins
1410.01.0004658/2020-68
R$ 12.000,00
23477391
1295 PEDRO ROLLA ANTUÑA
1410.01.0008282/2020-93
R$ 12.000,00
23637394
187 LEONARDO LUIZ LIMA DUARTE
1410.01.0008179/2020-61
R$ 12.000,00
23637442
1129 JAYDSON TIAGO ALVES SOUSA
1410.01.0007629/2020-70
R$ 12.000,00
23637270
1254 HELENA VANNUCCI BERNARDES
1410.01.0006477/2020-37
R$ 12.000,00
23635969
1143 Rafael Lucas de Deus Almeida
1410.01.0010509/2020-07
R$ 12.000,00
23549189
615 MARIA ELISABETE TEOFILO
1410.01.0007711/2020-87
R$ 12.000,00
23629505
973 JOÃO VITOR LUSVARDI REIS LIMA CORREA
1410.01.0008833/2020-57
R$ 12.000,00
23637960
455 ADHEMAR SOARES LAGE
1410.01.0006810/2020-67
R$ 12.000,00
23636126
1273 ANA CAROLINA DE SOUZA LIMA
1410.01.0010696/2020-02
R$ 12.000,00
235759957
170 TAIRONE DE AZEVEDO VALE
1410.01.0006745/2020-76
R$ 12.000,00
23645119
1119 Filipe Freitas Chaves
1410.01.0009666/2020-70
R$ 12.000,00
23672511
708 ORIANE LAURIE MARIE DESCOUT
1410.01.0006241/2020-07
R$ 12.000,00
23635449
1242 LUCAS GONTIJO DE GODOY
1410.01.0006789/2020-52
R$ 12.000,00
23633874
1276 IASMIM MARQUES SOUZA
1410.01.0010041/2020-33
R$ 12.000,00
23627760
971 CHRISTIANE CERQUEIRA MARTINS
1410.01.0005180/2020-39
R$ 12.000,00
23633146
637 Marina Alves de Campos
1410.01.0006359/2020-22
R$ 12.000,00
23635835
398 Luiz Eduardo de Biaso Martins
1410.01.0004658/2020-68
R$ 12.000,00
23477391
748 IVO DA COSTA SILVA
1410.01.0009412/2020-41
R$ 12.000,00
23638348
480 FRANCISCO MATIAS DE ALMEIDA FILHO
1410.01.0005844/2020-56
R$ 12.000,00
23634898
1775 DEBORAH VIEGAS TORRES DE OLIVEIRA
1410.01.0006966/2020-26
R$ 12.000,00
23636311
Maristela Rangel Pinto
Chefe de Gabinete
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2020
26 cm -28 1432298 - 1
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
e os Beneficiários do EDITAL n. 27/2020 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS.
Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO selecionado por meio
deste Edital visando à transferência de recursos. Dotação 1271.13.39
2.056.4262.0001.3.3.90.36.25.0.59.1. Categoria 1 (praticantes ou mestres). Valor por termo assinado: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).
Data: 28/12/2020. Vigência: 01 de março de 2021. Signatários: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0005461/2020-18 Claudinei Silva Santos
1410.01.0005845/2020-29 Oséas de Barros Silva
1410.01.0008046/2020-63 EUREDES ALVES FERREIRA
1410.01.0009305/2020-20 Antonio Cassimiro das Dores Gasparino
1410.01.0010136/2020-87 JOSIAM LUIS SILVA
1410.01.0010278/2020-36 Vinicius Oliveira de Sousa
1410.01.0010283/2020-95 Denis Meireles Fonseca
1410.01.0010332/2020-33 IKARO CASSIANO GALVÃO
1410.01.0010371/2020-47 Otávio Dias do Carmo
1410.01.0010399/2020-67 Letícia Henriques Soares Leal
1410.01.0010411/2020-34 Wesley Lopes Laranjeira
1410.01.0010448/2020-05 Luiz Carlos Cruz Alves
1410.01.0010512/2020-23 Eduardo Ferreira Teixeira
1410.01.0010552/2020-10 Francilaine Vidal Silva
1410.01.0010553/2020-80 Bruno Nunes Chaves
1410.01.0010591/2020-24 JEFERSON CARVALHO JORGE
1410.01.0010596/2020-83 Rafael Ferreira Macedo
PEREIRA
DOS
1410.01.0010627/2020-22 SALUSTRIANO
SANTOS
1410.01.0010692/2020-13 Reginaldo de Souza Silva
1410.01.0010686/2020-78 marcelo aparecido silverio
1410.01.0010711/2020-82 Christiano Silva Brum
1410.01.0010835/2020-32 Reginaldo Cesar de Freitas Rocha Junior
1410.01.0010817/2020-33 Flávia da Silva Côdo
1410.01.0010786/2020-94 VALDETE DA ROCHA SECCO
1410.01.0010905/2020-82 Paula Adriana dos Santos
1410.01.0010952/2020-74
1410.01.0010944/2020-96
1410.01.0010937/2020-91
1410.01.0010932/2020-32
1410.01.0011134/2020-10
1410.01.0011255/2020-41
1410.01.0011247/2020-63
1410.01.0011237/2020-42
1410.01.0011234/2020-26
1410.01.0011194/2020-39
1410.01.0011220/2020-16
1410.01.0011185/2020-88
1410.01.0011321/2020-05
1410.01.0011355/2020-57
1410.01.0011390/2020-82
1410.01.0011537/2020-90
1410.01.0011545/2020-68
1410.01.0011591/2020-87
1410.01.0011700/2020-54
adinaldo pereira brandão
Mauro da Silva Terra
Cesar Henrique Silva
Júlio Cesar Aristizabal
Danilo França Brasil
Darley Ferreira Gomes
Cleber Ribeiro da Silva
GIULIANO DI CARLO MANZANO
FELICIANO
Geraldo Henrique Maciel de Paula
Sinval Francisco de Oliveira
Elivan de Souza Trindade
ROSANA NEVES DA SENA
Claudinei dos Reis Almeida
Lavínia Luisa Ribeiro de Faria
Reinaldo Andres Nieves Cardenas
Talisson Iago Fabiano
Marcos Bispo Costa
Fernanda Fabre Ferreira Lopes
Fernando sodré Reis
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
e os Beneficiários do EDITAL n. 27/2020 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS.
Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO selecionado por meio
deste Edital visando à transferência de recursos. Dotação 1271.13.392.
056.4262.0001.3.3.90.36.25.0.59.1. Categoria 2 (grupos ou coletivos).
Valor por termo assinado: R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Data: 28/12/2020. Vigência: 01 de março de 2021. Signatários: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0008513/2020-64 MINERVAL DE PAIVA FILHO
1410.01.0008988/2020-43 ELIEZIO DONIZETE DA SILVA
1410.01.0009195/2020-80 Roger Pedro da Silva
1410.01.0009803/2020-57 Gonçalo Carlos de Oliveira
1410.01.0009754/2020-22 Marciano Soares de Souza
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012290007200129.