TJMG 29/12/2020 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em
pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original,
termo aditivo e apostilamento anterior, não alterados pelo presente instrumento.; Foro: Belo Horizonte; Data: 23/12/2020; Signatário: Paulo
de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças – DPGF/IPSM, por contratante Roberto Tostes Reis, por
Contratado.
5 cm -28 1432026 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Nº 9265635/2020 de serviço, firmado entre o IPSM e o fornecedor
F J A COSTA CONSTRUCOES -ME, inscrito sob o nº de CNPJ:
13.531.312/0001-73, Processo de Compra nº 2121022 000079/2020,
Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada instalação, montagem e confecção de portas e vidros, bem como a manutenção em portão eletrônico e portas de aço, com o fornecimento de
toda a mão de obra necessária e todos os materiais necessários para a
realização do serviço, conforme especificações relacionadas neste Contrato, bem como no Edital do Pregão Eletrônico de nº 20/2020-SLMT/
IPSM e em seus anexos. Valor total: R$ 26.412,00. Vigência: 90 dias,
a partir da data de sua publicação. Dotações Orçamentárias de nº: 2121
.10.122.705.2017.0001.339039.21.0.49.1;2121.09.122.705.2018.0001
.339039.21.0.49.1;2121.09.122.705.2018.0001.339039.22.0.49.1; e 2
121.10.122.705.2017.0001.339039.22.0.49.1.Assinatura: 28/12/2020.
Signatários: pela contratada Fabrício Jose Alves Costa, pela contratante
Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR.
4 cm -28 1432079 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I
PORTARIA Nº 146/DRS/ACADEPOL/PCMG/2020
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a decisão judicial exarada
nos autos do processo nº 5010611-51.2019.8.13.0024, proferida pela
Turma Recursal que negou provimento ao recurso e julgou procedente
o pedido inicial, pleiteado pela candidata P.L.G.A, inscrita sob o nº
14568-8 no concurso público para Escrivão de Polícia I.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
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SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9265615
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 185/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0131096/2020-22
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MUTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA. Do objeto: Aquisição de Equipamentos de informática através de Emendas Parlamentares 2020. Valor total R$ 144.385,20
(cento e quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu
extrato no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária:
1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.06.0.10.8; 1511.06.181.005.106">1511.06.181.005.106
8.0001.4.4.90.52.06.1.10.8; Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 23/12/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Cesar Renato
Pimenta Caldeira (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9265577/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 - 199/2020
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0183769/2020-65
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Admaq Ltda. - EPP. Do
objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos como Lupas e Fragmentadora para equipar a Polícia Civil de Minas Gerais. Valor total
R$ 7.257,00 (sete mil duzentos e cinquenta e sete reais). Vigência: 12
(doze) meses a partir da sua publicação no órgão oficial de imprensa.
Dotação Orçamentária: 511.06.422.006.4222">1511.06.422.006.4222.0001.4.4.90.52.30.10.
8, 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.14.0.10.8, 1511.06.181.005.
4025.0001.4.4.90.52.12.0.10.4, 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.
12.0.10.8 e 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.08.0.10 8. Foro: B.
Hte./MG. Assinatura: 23/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva
(P/Contratante) e P/p Gustavo Caixeta Lima Paiva (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9265577/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 - 199/2020
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0183769/2020-65
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica D E M Floricultura e
Jardinagem Ltda.-ME. Do objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos como Ventilador Pedestal para equipar a Polícia Civil de Minas
Gerais. Valor total R$ 1.778,64 (um mil setecentos e setenta e oito reais
e sessenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua
publicação no órgão oficial de imprensa. Dotações Orçamentárias: 1
511.06.422.006.4222.0001.4.4.90.52.30.10.8, 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025
.0001.4.4.90.52.14.0.10.8, 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.12.
0.10.4, 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.12.0.10.8 e 1511.06.18
1.005.4025.0001.4.4.90.52.08.0.10 8. Foro: B. Hte./MG. Assinatura:
23/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e P/p
Daiana Mirian de Oliveira (P/ Contratada).
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM Nº 08/PCMG/2020
Partes: EMG/Polícia Civil (Transmissário) e Conselho Comunitário de
Segurança Pública de Corinto (Transmitente). Objeto: Transferência,
pelo Transmitente, de modo irretratável e irrevogável, sem ônus, encargos, contrapartidas ou contraprestações pela Administração Pública
Estadual, ao Transmissário, de um veículo Fiat Uno Attrative 1.0, cor
preta, Modelo 2020, Chassi: 9BD195A4ZL0881323, Flex. Valores: R$
39.051,60 (trinta e nove mil e cinquenta e um reais e sessenta centavos). Do Foro: Belo Horizonte. Assinatura: 22/12/2020. Signatários:
Fernando Dias da Silva (Transmissário), Ricardo Vladimir de Souza
(Transmitente).
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM Nº 13/PCMG/2020
Partes: EMG/Polícia Civil (Transmissário) e a empresa Demarque
Engenharia e Servicos Eireli (Transmitente). Objeto: Transferência,
pelo Transmitente, de modo irretratável e irrevogável, sem ônus, encargos, contrapartidas ou contraprestações pela Administração Pública
Estadual, ao Transmissário, de um veículo Fiat Strada Freedom CS
1.3, 02 passageiros, cor preto vulcano, ano de fabricação 2020, modelo
2021, chassi 9BD281A31MYV47952. Valores: R$ 61.911,40 (sessenta
e um mil e novecentos e onze reais e quarenta centavos). Do Foro: Belo
Horizonte. Assinatura: 23/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva
(Transmissário), Marcus Vinicius Demarque Carvalho (Transmitente).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9265499/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 220/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0187452/2020-49
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Do
objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado através de Emendas Parlamentares para diversas Unidades da PCMG. Valor total R$
192.582,38 (cento e noventa e dois mil e quinhentos e oitenta e dois
reais e trinta e oito centavos). Vigência: 12 meses, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.6.181.5.4025">1511.6.181.5.4025.1.4.4.90.52.12.0.10.8, 1511.6.181.5.
4025.1.4.4.90.52.12.0.10.4, 1511.6.181.5 .1068.1.4.4.90.52.12.1.10.8,
1511.6.181.5.1067.1.4.4.90.52.12.1.10 8 Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
22/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Julio
Cesar Garcia Martins (P/ Contratada).
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 54/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Bonfinópolis de Minas/
MG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Valores: Estima-se a
despesa global por parte do Município em R$ 23.717,60 (vinte e três
mil setecentos e dezessete reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 02.10.01.06.181.0601.2086. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura:23/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG)
e Donizete Antonio dos Santos (P/Pref.).
ATA DE JULGAMENTO
Aos 28/12/2020 às 09:00hs, na Diretoria de Aquisições, reuniu-se a
Comissão Especial de licitação, Instruída pela Resolução nº 8.128 de
2020, Publicado no Minas Gerais no dia 06 de março de 2020, para
abertura e julgamento da documentação e proposta, referente ao processo licitatório, na modalidade de Tomada de Preço nº 215/2020, para
contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e adequação do CANIL da Polícia Civil de Minas Gerais, sediada na Avenida Amazonas, 294 - Gameleira, Belo Horizonte/MG- Emenda Parlamentar Delegada Sheila - Indicação nº 43256, sob o regime de maior
desconto.
Após proceder a abertura da sessão no horário no estabelecido no edital,
foi constatado que a mesma revelou-se deserta.
Não havendo mais registros a CEL suspende os trabalhos elaborando a
presente Ata assinada por todos os presentes.
Comissão Especial de Licitações
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 51/2020/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. JOÃO LUIZ
DE MACEDO FILHO. Objeto:REVÓLVER, Marca:TAURUS, Calibre: .38, Serial:1248563, de propriedade da Polícia Civil de Minas
Gerais. O Repositor, tendo em vista o EXTRAVIO do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) depositado
através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
como forma de Reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura:
11/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Polícia Civil) e
JOÃO LUIZ DE MACEDO FILHO (Indenizador).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9265950/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 185/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0219141/2020-83
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ELETROELETRONICOS INCONFIDENTES EIRELI. Do objeto: Aquisição de Equipamentos de informática através de Emendas Parlamentares 2020. Valor
total R$ 23.704,00. Vigência: 12 meses a contar da publicação deste
extrato. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.106">1511.06.181.005.1068.0001.4.4.90.52
.08.1.10.8; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.08.0.10.4; 1511.06.
181.005.4025.0001.4.4.90.52.08.0.10.8; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.3
.3.90.30.16.0.10.8; Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 24/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Hélcio Gonçalves Corraide Guimarães (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9265628/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 185/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0218769/2020-39
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica BOHRER EQUIPAMENTOS DE AÚDIO E VÍDEO EIRELI. Do objeto: Aquisição de
Equipamentos de informática através de Emendas Parlamentares 2020.
Valor total R$ 27.915,30. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.0
8.0.10.8; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.08.0.10.4; 1511.06.1
81.005.1068.0001.4.4.90.52.08.1.10.8; Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
24/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e
André Luis Bohrer (P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9253646
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 105/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0080299/2020-58
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEL LTDA. Do objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato número 9253646, de aquisição de Gasolina de
Aviação - Tipo: Especial (AVGAS) para a cidade de Belo Horizonte,
por 6 (seis) meses. Vigência: 01/01/2021 a 30/06/2021. Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 23/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
Contratante) e Carlos Gdalevici Junqueira (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9265532/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1091555 01/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0132550/2020-49
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ANTON PAAR BRASIL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA. Do objeto: aquisição de Aparelho Analisador de bebida, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Edital do Pregão nº 109155501/2020. Valor total R$ 746.000,00. Vigência: 12 meses a partir da publicação deste extrato. Dotação Orçamentária: 4451.03.061.738.4256.0001.4.4.90.52.09.0.60.1 Foro: B.Hte/MG.
Assinatura:______________________. Signatários: Fernando Dias da
Silva (P/Contratante) e Rafael Alves Ferreira (P/ Contratada).
TERMO DE RECOMPOSIÇÃO N.º 46/2020/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr. WANDERSON GARCIA DE ALMEIDA E SILVA. Objeto: REVÓLVER, Marca:
ROSSI, Calibre: .38, Serial: J242455, de propriedade da Polícia Civil
de Minas Gerais. O Repositor, tendo em vista o EXTRAVIO do bem
acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 950,00(novecentos e
cinquenta reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem. Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Fernando Dias da
Silva (P/Polícia Civil) e WANDERSON GARCIA DE ALMEIDA E
SILVA (Indenizador).
40 cm -28 1432208 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-ABM - AVISO N. 170/2020 –DSE - CURSO DE FORMAÇÃO
DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITAR -CFOBM/2021.
Resultado preliminar das inscrições deferidas. Resultado preliminar
das inscrições deferidaspor Decisão Judicial. Resultado dos pedidos
de condições especiais para realização da prova objetiva. O Coronel
BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da
Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando o Editaln.01/2020, que
dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Oficiais (CFO
BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no
ano de 2021, conformeAvison.117/20,publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais - DOEMG n.193, de 19Set20, página 115 e
suas alterações,RESOLVE:Tornar públicoque se encontra postado
nosítioeletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, oAton.
22.8511/2020-DSE, que divulga o resultado preliminar das inscrições
deferidas, o resultado preliminar das inscrições deferidaspor decisão
judicial e oresultado dos pedidos de condições especiais para realização da prova objetiva ao CFO BM 2021. Bhte, 28Dez20, (a) Lucioney
Rômulo da Costa, Cel BM, Cmte.
ABM - AVISO N. 171/2020 –DSE CONCURSO AO QUADRO DE
OFICIAIS DE SAÚDE BOMBEIROS MILITAR – QOS BM/2021.
Resultado preliminar das inscrições deferidas. Resultado preliminar
das inscrições deferidaspor Decisão Judicial. Resultado dos pedidos
de condições especiais para realização da prova objetiva. O Coronel
BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da
Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando o Editaln.02/2020, que
dispõe sobre o provimento de vagas ao Quadro de Oficiais da Saúde
(QOS) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se
no ano de 2021, conformeAvison.117/20,publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.193, de 19Set20, página
115 e suas alterações,RESOLVE:Tornar públicoque se encontra postado nosítioeletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, oAton.
22.865/2020-DSE o resultado preliminar das inscrições deferidas, o
resultado preliminar das inscrições deferidaspor decisão judicial e oresultado dos pedidos de condições especiais para realização da prova
objetiva ao CFO BM 2021. Bhte, 28Dez20, (a) Lucioney Rômulo da
Costa, Cel BM, Cmte.
-5º COB - RESUMO DO CONTRATO Nº 9267286 - 5º COB
DA TOMADA DE PREÇOS N° 1401408000015/2020.
Partes: CBMMG X Constrar Construções e Engenharia – EIRELI
CNPJ: 01.134.894/0001-75. Objeto: Contratação de serviços de execução de obra e engenharia para construção do Pelotão de Bombeiros
Militar na cidade de Araçuaí. Valor: R$ 644.083,67 (seiscentos e quarenta e quatro mil oitenta e três reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.155.4479.0001.4490.51.03.1.10.4.
Vigência: 29/12/2020 a 28/12/2021. Foro: Belo Horizonte. Governador
Valadares, 28 de dezembro de 2020. Signatários: Janine Gonçalves de
Faria Rocha, Maj BM (Ordenadora de Despesas da UE 1400029) e Giuseppe Figueiró Onnis, (Representante Legal da Empresa Contratada).
11 cm -28 1432186 - 1
-2º COB – CONTRATO N° 9265681/2020.
Partes: CBMMG x Empresa JCEM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços
nº 9265681/2020. Objeto: Contratação da prestação de serviços para
a Reparação dos Toldos do 5º BBM – Uberlândia/MG.Vigência: 12
meses de vigência, a partir da data da publicação. O valor global para
execução do contrato será de R$ 125.000,00(cento e vinte e cinco
mil reais). Uberlândia/MG, 28/12/2020. Signatários: Relson Miguel
de Macedo, Capitão BM, Ordenador de Despesas 2º COB e Empresa
JCEM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP.
-2ºCOB-CONTRATO N°9265604/2020.
Partes: CBMMG x Empresa ANDERSON DOS SANTOS 31306269806.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 9265604/2020. Objeto:
Contratação da prestação de serviços para a Implantação do Projeto de
Cabeamento Estruturado - CAT5E, na Sede do Núcleo de Atenção Integral à Saúde NAIS, localizado na cidade de Ituiutaba/MG.Vigência: 12
meses de vigência, a partir da data da publicação. O valor global para
execução do contrato será de R$ 18.499,00 (dezoito mil, quatrocentos
e noventa e nove reais). Uberlândia/MG, 28/12/2020. Signatários: Relson Miguel de Macedo, Capitão BM, Ordenador de Despesas 2º COB e
Empresa ANDERSON DOS SANTOS 31306269806.
-4º BBM–RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2020.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora- MG.
Espécie Doação. Objeto: Veículo Caminhão de PlacaHMH 1000.Signatários: Edgard Estevo da Silva, Coronel BMeAntônioCarlos Guedes
Almas, Prefeito Municipal.
6 cm -28 1432002 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
TERMO FORMAL DE ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista as informações constantes no Processo 1231021
000042/2020, PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2020, adjudico em favor
da empresa: LOTE 01:Visual Indústria e Comércio de Lonas Eireli
-CNPJ 05.626.958/0001-06, vencedora no certame com melhor lance
para o Lote 01 no valor deR$ 472.897,00(quatrocentos e setenta e dois
mil e oitocentos e noventa e sete reais).
Marcília Esther David Carvalho
Pregoeira- SEAPA/MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso da atribuição prevista no art. 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado, modalidade Pregão Eletrônico 07/2020, resultante do
Processonº 1231021 000042/2020, referente à aquisição de Kit Feira
Livrepara a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, conforme especificações constantes no
Termo de Referência, e considerando que foram observados todos
os requisitos legais, nos termos do inciso II do art. 24 da Lei Federal
8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto 46.095, de 29 de novembro de 2012 e demais regulamentações pertinentes, e considerando a
empresa:LOTE 01:Visual Indústria e Comércio de Lonas Eireli -CNPJ
05.626.958/0001-06, vencedora no certame com melhor lance para o
Lote 01 no valor deR$ 472.897,00(quatrocentos e setenta e dois mil
e oitocentos e noventa e sete reais). HOMOLOGOos procedimentos
do processo.
Ana Maria Soares Valentini
Secretáriade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6 cm -28 1431849 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA DE ESTÁGIO N° 001/2020.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Universidade
Federal de Minas Gerais-UFMG. Objeto: Promoção e integração acadêmica e profissional, por meio de estágios obrigatórios e não obrigatórios, com vistas a propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem de estudantes de nível superior. Prazo: O presente instrumento
terá vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Data de
assinatura:17/12/2020.
3 cm -28 1431945 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
Doação de bens e insumos, para fins agrícolas, por parte da Emater-MG,
aos municípios a seguir discriminados, adquiridos através de recursos
de emenda parlamentar estadual, visando contribuir para o desenvolvimento agropecuário e agrícola do meio rural do Município, objetivando
melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares:
01- Município de São Sebastião da Vargem. Doação de 01 motocicleta (patrimônio 133779) e 01 botijão criogênico (patrimônio 133738)
para realização de ações, com vistas a melhoria genética do rebanho
bovino dos produtores rurais do Município – valor R$ 18.450,20, data
23.12.2020.
02- Município de Tabuleiro. Doação de 01 motocicleta (patrimônio
133813) e 01 botijão criogênico (patrimônio 134407) para realização de
ações com vistas a melhoria genética do rebanho bovino dos produtores
rurais do Município – valor R$ 18.509,71, data 23.12.2020.
03- Município de Bom Jesus do Galho. Doação de 01 motocicleta
(patrimônio 133787) e 01 botijão criogênico (patrimônio 133746)
para realização de ações, com vistas a melhoria genética do rebanho
bovino dos produtores rurais do Município – valor R$ 18.450,20, Data
23.12.2020.
04- Município de Conceição das Pedras. Doação de 01 microtrator,
patrimônio 134446 – valor R$ 18.000,00, data 23.12.2020.
05- Município de Bom Jesus do Galho. Doação de 01 microtrator (patrimônio 134233) e uma carreta agrícola (patrimônio 134465) – valor R$
18.260,84, data 23.12.2020.
06- Município de Canápolis. Doação de 01 microtrator, patrimônio nº
134439 – valor R$ 17.775,00, data 23.12.2020.
07- Município de Catuji. Doação de 01 microtrator (patrimônio 134264)
e 01 carreta agrícola (patrimônio 134481) – valor R$ 20.912,48, data
23.12.2020.
08- Município de Carangola. Doação de 01 automóvel Fiat Strada,
patrimônio 134283, para desenvolvimento de atividades agropecuárias diversas, voltadas para a produção e comercialização de alimentos,
visando a melhoria da renda e da qualidade de vida dos agricultores
familiares – valor R$ 59.860,99, data 23.12.2020.
09- Município de Bocaiúva. Doação de 01 tanque de resfriamento de
leite, patrimônio 134499 – valor R$ 13.159,69, data 23.12.2020.
10- Município de Serra Azul de Minas. Doação de 10 barracas e 10 jalecos para fins de feira livre – valor R$ 6.214,10, data 23.12.2020.
11- Município de Sabará. Doação 20 barracas e 20 jalecos para fins de
feira livre – valor R$ 12.428,20, data 23.12.2020.
12- Município de Juruaia. Doação de 14 barracas e 24 jalecos para fins
de feira livre – valor R$ 8.923,84, data 23.12.2020.
13- Município de Brasília de Minas, doação de sementes de feijão
carioca, objetivando o seu plantio, visando o aumento de produção e
comercialização de alimentos dos produtores rurais do Município –
valor R$ 3.648,00, data 23.12.2020.
14- Município de Capitão Enéas, doação de sementes de feijão carioca,
objetivando apoiar a produção de alimentos de maneira sustentável dos
agricultores familiares – valor R$ 3.648,00, data 23.12.2020.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
11 cm -28 1432050 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 11/2020
– MODALIDADE PREMIAÇÃO PARA DISTRIBUIDORAS E EXIBIDORAS.
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 11/2020 – MODALIDADE PREMIAÇÃO PARA DISTRIBUIDORAS E EXIBIDORAS. Objeto: Transferência
de recurso para execução das propostas selecionadas no Edital nº 11/2020 MODALIDADE PREMIAÇÃO. Dotação 1271.13.392.056.4262.0001.3.
3.90.31.04.0.59.1. Data 28/12/2020. Vigência: 01 de março de 2021. Signatários: Maristela Rangel Pinto/ Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
ID
NOME DO BENEFICIÁRIO
Termo de Compromisso
VALOR APROVADO SECULT/LAB-FOMENTO
nº
1410.01.0005725/2020-68
R$ 24.000,00
23387711
N° PROCESSO
173 Inácio Ribeiro Neves
Distribuidora De Filmes Ltda/ Thais 1410.01.0008852/2020-29
282 Cinematográfica
Luciano Henriques Manata
181 Zeta Filmes Ltda/ Daniella de Souza Azzi
1410.01.0007480/2020-19
86 Embauba Filmes Ltda
1410.01.0005427/2020-63
R$ 24.000,00
23348696
R$ 24.000,00
R$ 24.000,00
23356453
23385480
28 de dezembro de 2020
Maristela Rangel Pinto
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
10 cm -28 1432267 - 1
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 08/2020 - MODALIDADE SELEÇÃO DE
OBRAS FINALIZADAS DE CURTA–METRAGEM, MÉDIA–METRAGEM, LONGA–METRAGEM E SÉRIES PARA LICENCIAMENTO.
Dotação Orçamentária:1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do
EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 08/2020 - MODALIDADE SELEÇÃO DE OBRAS FINALIZADAS DE CURTA–METRAGEM, MÉDIA–
METRAGEM, LONGA–METRAGEM E SÉRIES PARA LICENCIAMENTO. Objeto: Transferência de recurso para execução das obras selecionadas no Edital nº 08/2020 MODALIDADE SELEÇÃO DE OBRAS. Data 28/12/2020. Vigência até 01/03/2021. Signatários: Maristela Rangel Pinto
/ Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais e os beneficiários abaixo:
ID
804
714
804
861
NOME DO BENEFICIÁRIO
VALOR
Termo de Compromisso
APROVADO SECULT/LAB-FOMENTO nº
1410.0017893/2020-23
R$ 5.220,00
23451265
1410.01.0009545/2020-39 R$ 30.000,00
23410074
1410.010007893/2020-23
R$ 5.220,00
23451265
1410.01.0008749/2020-94 R$ 34.000,00
23413912
N° PROCESSO
Rafael Pereira Guimarães
Bukaya Filmes Eireli
Polen Estudio de Animação LTDA/Rafael Pereira Guimarães
Tempero Filmes/Marcos Almeida Pimentel
Cinema e Vídeo LTDA/Frederico Pequeno 1410.01.0008087/2020-23
318 Dromedário
Nogueira
Produções Artísticas e Audiovisuais LTDA/Erick Ricco
663 Api
1410.01.0008274
Hoelzle
R$ 30.000,00
23447036
R$ 5.220,00
23474210
Maristela Rangel Pinto
Chefe de Gabinete Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2020
12 cm -28 1432275 - 1
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 12/2020 – MODALIDADE
PREMIAÇÃO PARA ROTEIROS OU ARGUMENTOS FILMES DE LONGA-METRAGEM.
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do
EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 12/2020 – MODALIDADE PREMIAÇÃO PARA ROTEIROS OU ARGUMENTOS FILMES DE LONGAMETRAGEM. Objeto: Transferência de recurso para execução das propostas selecionadas no Edital nº 12/2020 Dotação Orçamentária: 1271.13.
392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1. MODALIDADE PREMIAÇÃO. Data 28/12/2020. Vigência até 01/03/2021. Signatários: Maristela Pinto
Rangel / Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais e os beneficiários abaixo:
VALOR
Termo de Compromisso
ID
NOME DO BENEFICIÁRIO
N° PROCESSO
APROVADO
SECULT/LAB-FOMENTO nº
1226 Oficina Cinevideo Eireli /Melquiades Almeida Lima
1410.01.0009601/2020-79
R$ 15.000,00
23408872
1934 Pedro Portella Macedo
1410.01.0009505/2020-52
R$ 15.000,00
23652494
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012290007200128.