Diário Oficial ● 28/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVII DA IOE 128º DA REPÚBLICA Nº 33.527 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, quinta-feira 28 de dezembro de 2017 104 Páginas Ideflor-Bio cadastra profissionais da cadeia produtiva de pescado O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS – Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 11/11/2020. Vigência: 1 ano. Signatário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09- Município de Bias Fortes, bens doados com vista a melhoria genética do rebanho bovino dos produtores rurais do Município – valor R$18.509,71, data 21.12.2020. 10- Município de Santana do Jacaré, 01 microtrator e uma carreta agrícola – valor R$18.260,84, data 21.12.2020. 11- Município de Diamantina – 01 automóvel Fiat Strada, patrimônio 133792, valor R$58.423,60, data 21.12.2020. 12- Muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS CLASSIFICADOS NO EDITAL Nº 23/2020 – EDITAL DE PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA PESQUISAS ARTÍSTICO-CULTURAIS. Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DE PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA PESQUISAS ARTÍSTICO-CULTURAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo DANIELA VASCONCELOS CAMBRAIA DANIELLE DE SOUZA MENEZES GABRIEL MATAVEL DOS SANTOS GABRIELA LUÍZA DE SOUZA PADULA SALLES JÁDER BARRETO LIMA DA SILVA LEONARDO HERMONT GOOD GOD MARCOS ANTÔNIO DIAS SAMPAIO FILHO PABLO JORGE MIGUEL LAMAR GONZALEZ SARAH TAVARES BARBOSA TULIO PIRES OLIVEIRA ANIMASSAURO PRODUÇÕES LTDA CÉLINE BILLARD 1410.01.0007678/2020-08 1410.01.0008288/2020-28 1410.01.0008470/2020-61 1410.01.0010826/2020-81 1410.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAMUEL DE OLIVEIRA MAROTTA 1410.01.0011058/2020-25 RAFAEL DE ALMEIDA CAMPOS PRODUCOES CINEMA1410.01.0009713/2020-62 TOGRAFICAS /Rafael de Almeida Campos Luciano Lopes Ferreira 1410.01.0010586/2020-62 Bruna Briaca Moysés 1410.01.0010912/2020-87 DIRCINHA MACEDO DOS SANTOS 1410.01.0010763/2020-36 HUGO HADDAD 1410.01.0009570/2020-43 JANAINA PATRICIA DOS SANTOS CRUZ 1410.01.0010211/2020-02 LILIANE APARECIDA PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 582 439 275 Ilidio Capucci Junior Samuel de O Marotta Cristiano Barbosa 1410.01.0010246/2020-27 1410.01.0010969/2020-03 1410.01.0009902/2020-03 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 23662461 23656880 23647596 Maristela Pinto Rangel Chefe de Gabinete Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2020 10 cm -28 1432284 - 1 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 483 318 407 520 472 464 564 367 166 289 572 476 422 515 507 360 178 394 366 473 315 208 570 486 350 401 331 321 235 304 217 562 391 279 551 523 429 410 240 503 459 256 Aletria Editora Ana Carolina Guimarães Bahia Fontes Branca Maria de Paula Carline Patrícia dos Santos Linhares Christiane de Tassis Pisoler Claudio Márcio Letro de Castro David Willian de Oliveira GAIA CULTURAL - CULTURA E MEIO AMBIENTE Junia Ferreira Furtado Ludmila Costa Ribeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1264 1257 274 RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA MARCELA SILVIA DOS SANTOS Paula Huven Almeida 1410.01.0009655/2020-76 1410.01.0007541/2020-21 1410.01.0007518/2020-60 R$12.000,00 R$12.000,00 R$12.000,00 23714249 23715832 23654657 34 cm -29 1432817 - 1 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 07/2020 – MODALIDADE: SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CIDADA