TJMG 23/12/2020 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
09- Município de Bias Fortes, bens doados com vista a melhoria genética do rebanho bovino dos produtores rurais do Município – valor
R$18.509,71, data 21.12.2020.
10- Município de Santana do Jacaré, 01 microtrator e uma carreta agrícola – valor R$18.260,84, data 21.12.2020.
11- Município de Diamantina – 01 automóvel Fiat Strada, patrimônio
133792, valor R$58.423,60, data 21.12.2020.
12- Município de serititinga, bens doados com vistas a melhoria genética do rebanho bovino dos produtores rurais do Município – valor
R$18.450,20, Data 21.12.2020.
13-Município de Serranos – 01 automóvel Fiat Strada, patrimônio
133797, valor R$58.423,60, Data 21.12.2020.
14- Município de Maripa de Minas, bens doados com vistas a melhoria
genética do rebanho bovino dos produtores rurais – valor R$18.509,71,
data 21.12.2020.
15- Município de Silverânia, bens com vistas a melhoria genética do
rebanho bovino dos produtores rurais, equipamentos – Valor 18.450,20,
data 21.12.2020.
16- Município de Itamarati de Minas, microtratores e carretas agrícola
– valor R$91.304,20, data 21.12.2020.
17- Município de Bocaiúva, 01 microtrator e 01 carreta agrícola – valor
R$21.333,57, data 21.12.2020.
18- Município de Conceição das Alagoas, 01 microtrator – valor
R$18.000,00, 21.12.2020.
19- Município de Engenheiro Caldas, microtratores e carretas agrícolas
valor R$106.667,85, 21.12.2020.
20- Município de São Pedro dos Ferros – 01 automóvel Fiat Strada,
patrimônio nº 133795, data 21.12.2020.
21- Município de Santa Vitória, um microtrator – valor R$18.000,00
– data 21.12.2020.
22- Município de Dona Euzébia, bens para desenvolvimento da pecuária bovina, – valor R$18.509,71 – data 21.12.2020.
23-Município de Campina Verde, doação de equipamentos para feira
livre – valor R$12.428,20 – data 21.12.2020.
24- Município de Santana do Deserto, equipamentos para feira livre –
valor R$6.214,10 – data 21.12.2020.
25- Município de Diamantina, doação de equipamentos para feira livre
– valor R$6.214,10 – data 21.12.2020.
26- Município de Lavras, doação de equipamentos para feira livre, –
valor R$12.428,20.Data 21.12.2020.
27- Município de Itanhandu, doação de equipamentos para feira livre –
valor R$12.42820 – data 21.12.2020.
28- Município de Passos, doação de equipamentos para feira livre –
valor R$12.428,20. data 21.12.2020
29- Município de Mata Verde, doação de equipamentos para feira livre
– valor R$6.214,10 – data 21.12.2020.
30- Município de Bocaiúva doação de equipamentos para feira livre Valor R$6.214,10 – data 21.12.2020.
31- Município de Mato Verde, doação de equipamentos para feira livre
– valor R$18.642,30 – data 21.12.2020.
32- Município de Brasilândia de Minas, doação de equipamentos para
feira livre – valor R$6.214,10 – data 21.12.2020.
33-Município de Brasilândia de Minas, doação de equipamentos para
feira livre, valor R$6.214,10. Data 21.12.2020.
34- Município de São José do Jacuri, doação de equipamentos para
feira livre, valor R$12.428,20. Data 21.12.2020.
35- Município de sabinópolis, doação de equipamentos para feira livre,
valor R$6.214,10. Data 21.12.2020.
36- Município de Indaiabira, doação de equipamentos para feira livre,
valor R$6.214,10. Data 21.12.2020.
37- Município de Cambuquira, equipamentos para feira livre, valor
R$12.428,20. Data 21.12.2020.
38- Município de João Pinheiro, doação de equipamentos para feira
livre, valor R$6.214,10. Data 21.12.2020.
39- Município de Pedro Teixeira, doação de equipamentos para feira
livre, valor R$12.428,20, data 21.12.2020.
40- Município de Medina, doação de equipamentos para feira livre,
valor R$6.214,10.Data 21.12.2020
41- Município de Itabira, doação de equipamentos para feira livre, valor
R$6.214,10. Data 21.12.2020.
42- Município de Bias Fortes., doação de equipamentos para feira livre,
valor R$6.214,10, Data 21.12.2020.
43- Município de Bocaiúva, doação de equipamentos para feira livre,
valor R$31.070,50, data 21.12.2020.
44- Município de Diogo Vasconcelos, doação de equipamentos para
feira livre, valor R$6.214,10, data 21.12.2020.
45- Município de Lagoa Santa, doação de equipamentos para feira
livre, valor R$6.214,10, data 21.12.2020.
46- Município de Lagoa Santa, doação de equipamentos para feira
livre, valor R$12.428,20, data 21.12.2020.
47- Município de Dionísio, doação de equipamentos para feira livre,
valor R$18.642,30, data 21.12.2020.
48- Município de Três Marias, doação de equipamentos para feira livre,
valor R$12.428,20, data 21.12.2020.
49- Município de Lagoa Dourada, doação de equipamentos para feira
livre, valor R$6.438,20, Data 21.12.2020.
50- Município de Estrela do Indaiá, doação de equipamentos destinados
à feira livre, valor R$12.428,20, Data 21.12.2020.
51- Município de Santo Antônio do Grama, doação de equipamentos
destinados à feira livre, valor R$12.428,20, Data 21.12.2020
52- Município de Conceição do Pará, doação de equipamentos destinados à feira livre, valor R$7.725,84, Data 21.12.2020
53- Município de Congonhas, doação de equipamentos destinados à
feira livre, valor R$6.214,10, Data 21.12.2020 .
54- Município de Coluna, doação de equipamentos destinados à feira
livre, valor R$6.214,10, Data 21.12.2020.
55- Município de Monte Belo, doação de equipamentos destinados à
feira livre, valor R$6.214,10, Data 21.12.2020.
56- Município de Itamarandiba, doação de equipamentos destinados à
feira livre, valor R$6.214,10, Data 21.12.2020.
57- Município de Pains, doação de equipamentos destinados à feira
livre, valor R$6.214,10, Data 21.12.2020.
58- Município de Martins Soares, doação de equipamentos destinados
à feira livre, valor R$6.214,10, Data 21.12.2020.
59- Município de Córrego Danta, doação de equipamentos destinados à
feira livre, valor R$6.214,10, Data 21.12.2020.
60- Município de Nova Lima, doação de equipamentos destinados à
feira livre, valor R$6.214,10, Data 21.12.2020.
61- Município de Lagoa Grande, doação de equipamentos destinados à
feira livre, valor R$12.428,20, Data 21.12.2020.
62- Município de Descoberto, doação de equipamentos destinados à
feira livre, valor R$12.428,20, Data 21.12.2020.
63- Município de Maripá de Minas, doação de equipamentos destinados à feira livre, valor R$12.428,20, Data 21.12.2020.
64- Município de Chapada Gaúcha, doação de equipamentos destinados à feira livre, valor R$6.214,10, Data 21.12.2020.
65- Município de Diamantina, doação de equipamentos destinados à
feira livre, valor R$6.214,10, Data 21.12.2020.
66- Município de Riachinho, doação de equipamentos destinados à
feira livre, valor R$6.214,10, Data 21.12.2020.
67- Município de Campo Florido, doação de equipamentos destinados
à feira livre, valor R$12.428,20, Data 21.12.2020.
68- Município de Caxambu, doação de equipamentos destinados à feira
livre, valor R$7.725,84, Data 21.12.2020.
69- Município de Piumhi, doação de equipamentos destinados à feira
livre, valor R$6.214,10, Data 21.12.2020.
70- Município de Rio do Prado, doação de equipamentos destinados à
feira livre, valor R$6.214,10, Data 21.12.2020.
71- Município de Morro do Pilar, doação de equipamentos destinados à
feira livre, valor R$6.214,10, Data 21.12.2020.
72- Município de Ibitiura de Minas, doação de equipamentos destinados à feira livre, valor R$12.428,20 Data 21.12.2020.
73- Município de Nova Era, doação de equipamentos destinados à feira
livre, valor R$6.214,10, Data 21.12.2020.
74- Município de Turmalina, doação de equipamentos destinados à
feira livre, valor R$6.214,10, Data 21.12.2020.
75- Município de Lima Duarte, doação de equipamentos destinados à
feira livre, valor R$12.428,20, Data 21.12.2020.
76- Município de Jaíba, doação de equipamentos destinados à feira
livre, valor R$37.284,60, Data 21.12.2020.

77- Município de João Pinheiro, doação de equipamentos destinados à
feira livre, valor R$6.214,10, Data 21.12.2020.
78- Município de Pai Pedro, doação de equipamentos destinados à feira
livre, valor R$6.214,10, Data 21.12.2020.
79- Município de Carlos Chagas, doação de equipamentos destinados à
feira livre, valor R$6.214,10, Data 21.12.2020.
80- Município de Angelândia, doação de equipamentos destinados à
feira livre, valor R$12.428,20, Data 21.12.2020.
81- Município de Jaboticatubas, doação de equipamentos destinados à
feira livre, valor R$6.214,10, Data 21.12.2020.
82- Município de Alvarenga, doação de equipamentos destinados à
feira livre, valor R$6.214,10, Data 21.12.2020.
83- Município de Varzelândia, doação de equipamentos destinados à
feira livre, valor R$6.214,10, Data 21.12.2020.
84- Município de Águas Formosas, doação de equipamentos destinados
à feira livre, valor R$6.214,10, Data 21.12.2020. DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002 000033/2020 através do site www.compras.
mg.gov.br - Processo SEI EMATER-MG nº 3040.01.0002793/2020-62
- Pregão Eletrônico nº 039/2020 – Objeto: Aquisição de Notebooks.
Recebimento das propostas até o dia 13/01/2021 às 09:29hrs. Sessão
pública dia 13/01/2021 às 09:30hrs. Informações: e-mail cpl3@emater.
mg.gov.br. Telefone: (31) 3349-8084 Fax: (31) 3293-3252. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2020 - Comissão Permanente de Licitação.
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INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
1 - Contratado: KETRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. Instrumento: 1º
termo aditivo ao contrato nº B0003.2.04 8612.00. Objeto: Repactuação
do contrato retrocitado, reduzindo seu valor em 3% em virtude a redução dos código-fonte customizados sob responsabilidade da contratada.
Vencimento: 07/01/2023. Dotação orçamentária: 3041.20.606.068.415
9.0001.339039.74.1.1. Data: 02/12/2020.
2 - Locador: ROZENDO CARVALHO e ROSEMARY MARIA
GARCIA CARVALHO Instrumento: 7º termo aditivo ao contrato nº
G0034.2.10.5863.00. Objeto: Alteração do proprietário do imóvel, a
redução do valor e a prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses. Vencimento: 11/12/2021. Valor: R$36.000,00 Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.39.74.1.0">0001.339039.74.1.0. Data: 11/12/2020.
3 - Contratado: TOTVS S/A. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato
nº B0003.2.04.8308.00. Objeto: Reajuste de 4,7706%, repactuação
com redução de valor mensal por dois meses e redução de licenças com
redução de valor. Vencimento: 17/09/2022. Dotação orçamentária: 304
1.20.606.068.4159.0001.339039.27.74.1.1. Data: 15/12/2020.
4 - Contratado: NORTE LINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: Contrato nº G0019.2.04.31260120.00. Objeto: Serviços de
acesso à internet banda larga, cabeada, não dedicada, com velocidade
de 200 Mbps para a Sede da Unidade Regional da EMATER-MG de
Janaúba, 100 Mbps para os escritórios Locais da EMATER-MG no
município de Janaúba e Nova Porteirinha, equipamentos em comodato e acesso ilimitado. Vencimento: 16/12/2021. Valor: R$3.356,40.
Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339040.04.74.1.0.
Data: 16/12/2020.
5 - Credenciado: Rodar Centro Automotivo Ltda. Instrumento: Contrato nº G0006.2.99.34300120.00. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da EMATER-MG, Unidade Regional
de Belo Horizonte, com fornecimento de peças e acessórios genuínos
ou originais de fábrica. Vencimento: 16/12/2021. Valor: R$39.600,00.
Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.39.74.1.0">0001.339039.74.1.0.
Data: 16/12/2020.
6 - Contratado: 3WLINK PROVEDOR DE INTERNET EIRELI. Instrumento: Contrato nº G0026.2.04.34510120.00. Objeto: Serviço de
Internet banda larga, não dedicada, com acesso ilimitado, velocidade
de 200 Mbps, equipamentos em comodato, instalação e configuração,
para a Unidade Regional de Muriaé e Escritório Local. Vencimento:
16/12/2021. Valor: R$3.197,28. Dotação orçamentária: 3041.20.606.08
7.4210.0001.339040.04.74.1.0. Data: 16/12/2020.
7 - Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Instrumento: 1º
termo aditivo ao contrato nº B0003.2.04.10161.00. Objeto: Acrescentar
cláusula de reajuste nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF
nº 8898 de 14/06/2013 e aplicar o reajuste de 3,14% correspondente ao
IPCA acumulado em 12 meses, base setembro de 2020. Vencimento:
19/09/2024. Dotação orçamentária: 3041.20.122.701.2002.0001.33904
0. 74. 1.1. Data: 17/12/2020.
8 - Credenciado: PNEUMASTER COMERCIO DE PNEUS EIRELLI.
Instrumento: Contrato nº G0034.2.99.35570120.00. Objeto: Serviços
de guincho, lavagem, manutenção preventiva e corretiva nos veículos
da EMATER-MG, Unidade Regional de São João Del-Rey, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Vencimento: 17/12/2021. Valor: R$23.000,00. Dotação orçamentária: 3041.2
0.606.087.4210.39.74.1.0">0001.339039.74.1.0. Data: 17/12/2020.
9 - Locador: Arnaldo Macedo Villela de Andrade e Lucimar Inez
Erhard Villela de Andrade. Instrumento: 13º termo aditivo ao contrato nº G0021.2.10.2103.00. Objeto: Prorrogar, por mais 2 meses, o
prazo do contrato retrocitado, da Uregi de Juiz de Fora. Vencimento:
27/02/2021. Valor: R$5.614,74. Dotação orçamentária: 3041.20.606.08
7.4210.39.74.1.0">0001.339039.74.1.0. Data: 17/12/2020.
10 - Credenciado: Bauxita Peças e Pneus Ltda. Instrumento: Contrato
nº G0006.2.99.35730120.00. Objeto: Serviços de guincho, manutenção preventiva e corretiva nos veículos da EMATER-MG, Unidade
Regional de Belo Horizonte, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Vencimento: 14/12/2021. Valor:
R$41.500,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.3390
39.74.1.0. Data: 14/12/2020.
11 - Contratado: COPIADORA TOP CENTER COMÉRCIO LTDA EPP. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato nº B0003.2.28.7383.00.
Objeto: Prorrogar, por mais 6 meses, o prazo do contrato retrocitado,
da Assessoria em Gestão de Tecnologia da Informação Vencimento:
19/06/2021. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.3390
39.74.1.0. Data: 18/12/2020.
12 - Contratado: ORIENTAL CONSULTORIA EM CAFÉ LTDA. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato nº D0001.2.31.25940120.00.
Objeto: Acréscimo de 21,2% no valor total do contrato retrocitado, do
Departamento Técnico. Vencimento: 29/10/2021. Valor: R$78.780,00.
Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.39.74.1.0">0001.339039.74.1.0.
Data: 17/12/2020.
13 - Contratado: PONTENET TELEINFORMÁTICA LTDA. Instrumento: Contrato nº G0030.2.04.29820120.00. Objeto: Serviços de
acesso à internet banda larga, não dedicada, a ser instalada no Escritórios Local da EMATER-MG em Oratórios, com velocidade de 30
Mbps, equipamentos em comodato e acesso ilimitado. Vencimento:
17/12/2021. Valor: R$1.198,80. Dotação orçamentária: 3041.20.606.
087.4210.0001.339040.04.74.1.0. Data: 17/12/2020. DICOM – Divisão de Compras.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3051002000167/2020
Objeto: Fornecimento de cartões e venda de créditos eletrônicos de
vales transporte. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG
Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051002000167/2020 – SEI/MG Nº
3050.01.0001345/2020-05. Contratante: EPAMIG – Contratado: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica – CNPJ Nº 10.426.715/0001-64
- valor total dos serviços R$226.134,30. Ratificado em 22/12/2020.
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Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 09/2020 – MODALIDADE
PREMIAÇÃO PARA FILMES DE CURTA-METRAGEM, MÉDIA-METRAGEM E LONGA-METRAGEM.
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 09/2020 – MODALIDADE PREMIAÇÃO PARA FILMES DE CURTA-METRAGEM, MÉDIA-METRAGEM E
LONGA-METRAGEM. Objeto: Transferência de recurso para execução das propostas selecionadas no Edital nº 09/2020
Dotação Orçamentária 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
MODALIDADE PREMIAÇÃO. Data 22/12/2020. Vigência até 01/03/2021. Signatários: Maristela Rangel Pinto/ Chefe de Gabinete da Secretaria
de Estado de Cultura de Minas Gerais e os beneficiáriosabaixo:
Termo de Compromisso
ID
NOME DO BENEFICIÁRIO
N° PROCESSO
VALOR APROVADO
SECULT/LABFOMENTO nº
50
MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS
1410.01.0009179/2020-27
R$ 5.000,00
23364269
1394 Ivo da Costa Silva
1410.01.0009486/2020-80
R$ 10.000,00
23399990
2177 Alex Sandro Lindolfo
1410.01.0006981/2020-09
R$ 5.000,00
23407618
2301 Gustavo Henrique Santos Nascimento
1410.01.000338/2020-02
R$ 5.000,00
23407924
360 Fábio Brandão
1410.01.0006706/2020-46
R$ 10.000,00
23299363
1107 Maria Leite Fontes
1410.01.0006218/2020-46
R$ 10.000,00
23298935
963 Luciano Correia da Silva
1410.01.0010055/2020-43
R$ 5.000,00
23466848
364 José Ricardo de Almeida Alves Júnior
1410.01.00182/2020-90
R$ 15.000,00
23467370
1807 Marcos Almeida Pimentel
1410.01.0008786/2020-65
R$ 15.000,00
23449595
Filmes e Produções Eireli - ME/Leonardo 1410.010007533/2020-43
390 Tandera
R$ 15.000,00
23445827
Xavier Barcelos Costa
756 Luiz Eduardo Araripe Pretti Miranda
1410.01.0006507/2020-03
R$ 15.000,00
23432636
2310 Thamara Silva Pereira
1410.01.0005134/2020-20
R$10.000,00
23407815
Belo Horizonte 22 de dezembro de 2020 –
Maristela Rangel Pinto - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
14 cm -22 1431242 - 1
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 09/2020 – MODALIDADE PREMIAÇÃO PARA
FILMES DE CURTA-METRAGEM, MÉDIA-METRAGEM E LONGA-METRAGEM.
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 09/2020 – MODALIDADE PREMIAÇÃO PARA FILMES DE CURTA-METRAGEM, MÉDIA-METRAGEM E
LONGA-METRAGEM. Objeto: Transferência de recurso para execução das propostas selecionadas no Edital nº 09/2020
Dotação Orçamentária 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
MODALIDADE PREMIAÇÃO. Data 21/12/2020. Vigência até 01/03/2021. Signatários: Maristela Rangel Pinto / Chefe de Gabinete da Secretaria
de Estado de Cultura de Minas Gerais e os beneficiários abaixo:
ID

NOME DO BENEFICIÁRIO

N° PROCESSO

1134
895
50
1394
136
1033

Fernando Costa de Faria Biagioni
Roberto Thadeu Guerino Junior (MEI)
Marcelo Rodrigues dos Santos
Ivo da Costa Silva
Bernardo de Almeida Ribeiro Silvino
Luana Melgaço Silva Marques
Marcelo Rodrigues dos Santos
2310 Thamara Silva Pereira
386 Marcelo Augusto de Araujo Santos
2301 Gustavo Henrique Santos Nascimento
1107 Maria Leite Fontes
360 Fábio Brandão

VALOR APROVADO

1410.01.0005358/2020-83
1410.01.0006263/2020-92
1410.01.0009179/2020-27
1410.01.0009486/2020-80
1410.01.0008535/2020-52
1410.01.0008707/2020-64
1410.01.0009179/2020-27
1410.01.0005134/2020-20
1410.01.0006981/2020-09
1410.01.0009339/2020-02
1410.01.0006218/2020-46
1410.01.0006703/2020-46

10.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
R$ 10,000,00
R$ 15.000,00
R$ 5.000,00
R$ 10.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00

Termo de Compromisso SECULT/
LAB-FOMENTO nº
23318185
23331966
23364269
23399990
23344847
23345389
23364269
23407815
23407618
23407924
23298935
23299363

Maristela Rangel Pinto
Chefe de Gabinete
Secretaria Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 21de dezembro de 2020
14 cm -22 1430894 - 1
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 10/2020 – MODALIDADE
PREMIAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DO AUDIOVISUAL.
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do
EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 10/2020 – MODALIDADE PREMIAÇÃO PREMIAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DO AUDIOVISUAL. Objeto: Transferência de recurso para execução das propostas selecionadas no Edital nº 10/2020 MODALIDADE
PREMIAÇÃO.
Dotação Orçamentária 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1.
Data 21 de dezembro de 2020. Vigência até 01/03/2021. Signatários: Maristela Rangel Pinto/ Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura
de Minas Gerais e beneficiários abaixo: Dia 22 de dezembro
ID

NOME DO BENEFICIARIO

1076 Renata Luíza Vieira Cabral
Aluízio de Paula Salles Junior
1328 Pilar Fazito de Almeida Rezende
912 Maria Leite Fonte
543 Tatiana Meneses Mitre
1639 Daniel Jaber dos Santos Rodrigues
1349 Glaydson Da Silva Mendes /MEI
1650 Mayra Santos Costa
1240 Marciano José Ceolin Rocha
1212 Lucas Campolina Carvalho Silva
2261 Alan Carolina Coura
1431 Maria Aparecida Gomes Lopes
2214 Wanderlei Marque Faini

N° PROCESSO

VALOR APROVADO

1410.01.0004716/2020-54
1410.01.0007386/2020-35
1410.01.0006550/2020-06
1410.01.0006221/2020-62
1410.01.0004661/2020-84
1410..01.0006113/2020-68
1410.01.0008450/2020-19
1410.01.0007856/2020-52
1410.01.0007598/2020-34
1410.01.0006503/2020-14
1410.01.0006474/2020-21
1410.01.0006210/2020-68
1410.01.0006504/2020-84

R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00

Termo de Compromisso SECULT/
LAB-FOMENTO nº
23285299
23416658
23360951
23357513
23357299
23459772
23396693
23472218
23471108
23462846
23045379
23445822
23371970

Maristela Rangel Pinto
Chefe de Gabinete
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2020
14 cm -22 1431252 - 1
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 10/2020 – MODALIDADE
PREMIAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA DO AUDIOVISUAL.
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 10/2020 – MODALIDADE PREMIAÇÃO PREMIAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA
DO AUDIOVISUAL. Objeto: Transferência de recurso para execução das propostas selecionadas no Edital nº 10/2020 MODALIDADE PREMIAÇÃO. Dotação Orçamentária 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1. Data 21 de dezembro de 2020. Vigência até 01/03/2021. Signatários:
Maristela Rangel Pinto/ Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais e beneficiários abaixo: Dia 22 de dezembro
ID
1302
1629
1328
912
543
1639
1349
1650
1240
1212
2261
1431
2214

NOME DO BENEFICIARIO
Pedro Bastos Ananias de Souza
Clara da Matta Reis
Pilar Fazito de Almeida Rezende
Maria Leite Fonte
Tatiana Meneses Mitre
Daniel Jaber dos Santos Rodrigues
Glaydson da Silva Mendes /MEI
Mayra Santos Costa
Marciano José Ceolin Rocha
Lucas Campolina Carvalho Silva
Alan Carolina Coura
Maria Aparecida Gomes Lopes
Wanderlei Marque Faini

N° PROCESSO

VALOR APROVADO

1410.01.0008788/2020-11
1410.01.0004482/2020-67
1410.01.0006550/2020-06
1410.01.0006221/2020-62
1410.01.0004661/2020-84
1410.01.0006113/2020-68
1410.01.0008450/2020-19
1410.01.0007856/2020-52
1410.01.0007598/2020-34
1410.01.0006503/2020-14
1410.01.0006474/2020-21
1410.01.0006210/2020-68
1410.01.0006504/2020-84

R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
R$ 8.000,00

Termo de Compromisso
SECULT/LAB-FOMENTO nº
23411021
23349009
23360951
23357513
23357299
23459772
23396693
23472218
23471108
23462846
23045379
23445822
23371970

Maristela Rangel Pinto
Chefe de Gabinete
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2020

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012230110210145.

14 cm -22 1431257 - 1