TJMG 21/12/2018 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ADITIVO A CONTRATO
2º Aditivo ao CT 3746/2016. Contratada: RIO MINAS - TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto:
I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
19/12/2018; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$114.725,64, e o valor global em R$337.126,82. Data de assinatura: 17/12/2018.
7 cm -20 1178121 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
che ; apq-03211-18 ; folia de reis, transmissão musical e patrimonialização: um estudo histórico e etnográfico em lagoa santa (mg) ; lúcia
pompeu de freitas campos ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade do estado de minas gerais ; R$ 16.504,95 ; cds ; apq02648-18 ; síntese e avaliação das atividades citotóxica e antimicrobiana de derivados do ácido copálico ; karen luiselang ; 2071 19 573
050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0
10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de fora ;
R$ 31.815,00 ; csa ; apq-02336-18 ; responsabilidade social e exploração de recursos naturais no brasil sob a ótica decolonial: um estudo
sobre os conflitos no setor de mineração ; flávia luciana naves mafra ;
2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de
lavras ; R$ 8.369,55 ; cag ; apq-02798-18 ; rede de cronologias de anéis
de crescimento para estudos climáticos e ecológicos na amazônia ; ana
carolina maioli campos barbosa ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0
10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050
4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de lavras ; R$ 35.183,40 ; cra ; ppm00363-18 ; dinâmica espaço-temporal de insetos associados a ambientes altimontanos tropicais ; frederico de siqueira neves ; 2071 19 573
050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1
10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050
4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 50.400,00 ; tec ; apq01240-18 ; desenvolvimento e aplicações de uma metodologia de controle híbrido aplicada a mecanismos de cadeia cinemática aberta atuados por músculos artificiais pneumáticos ; eduardo josé lima ii ; 2071
19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001
449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 55.650,00 ; cex ; ppm-00455-18 ; consolidação e fortalecimento da colaboração teórico-expermiental na ufop ; ronaldo junio
campos batista ; 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19
573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042
1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$
50.400,00 ; cag ; apq-02737-18 ; efeito da tecnologia de ultrassom na
atividade de enzimas comerciais ; afonso mota ramos ; 2071 19 573 050
4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1
, 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 48.510,00
; cag ; apq-02463-18 ; uso de resíduo da produção de biodiesel na solubilização microbiana de fosfatos de rocha ; maurício dutra costa ; 2071
19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001
449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa
; R$ 53.075,40 ; cra ; apq-01512-18 ; como altas concentrações de co2
poderão impactar o crescimento, as trocas gasosas e as relações hídricas
de plantas de coffea arabica sob déficit hídrico? ; fábio murilo damatta
; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
viçosa ; R$ 57.854,29 ; cra ; ppm-00743-18 ; bacias riacianas/orosirianas da serra do espinhaço: tectônica e proveniência sedimentar ;
matheus kuchenbecker ; 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1 ,
2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105
0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal dos
vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 25.200,00 ; cds ; apq-00769-18 ;
efeito da laser-acupuntura sobre a intensidade da dor na coluna vertebral: ensaio clínico randomizado ; denise hollanda iunes ; 2071 19 573
050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0
10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de alfenas ; R$
32.796,41 ; cds ; apq-01053-18 ; avaliação da relação digital (2d:4d) em
sujeitos com o transtorno do espectro do autismo. ; daniella reis barbosa
martelli ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050
4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 39.830,70 ; tec ; apq-03290-18 ; desenvolvimento de métodos e ferramentas para redução do risco em procedimentos de radiologia intervencionista nos aspectos de qualidade da imagem
e proteção radiológica no estado de minas gerais ; maria do socorro
nogueira ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050
4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; comissão nacional de
energia nuclear/centro de desenvolvimento da tecnologia nuclear ; R$
47.985,00 ; tec ; ppm-00260-18 ; ampliação e modernização do reator
nuclear triga mark 1 para atendimento à p & d em medicina nuclear e
novos materiais ; alexandre soares leal ; 2071 19 573 050 4105 0001
335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19
573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020
1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; comissão
nacional de energia nuclear/centro de desenvolvimento da tecnologia
nuclear ; R$ 50.400,00 ; cra ; ppm-00676-18 ; filogenia molecular em
nível de gênero para esclarecer as relações supre-específicas dos phlebotominae (diptera, psychodidae) do brasil ; paloma helena fernandes
shimabukuro ; 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573
050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1
10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; fundação oswaldo cruz/ centro de pesquisas rené rachou ; R$ 50.400,00 ; csa ; apq-02127-18 ; ambientes
institucionais e estratégias de internacionalização: uma investigação
das pmes do setor de software do brasil e da holanda ; suzana braga
rodrigues ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573
050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0
10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; fundação
mineira de educação e cultura ; R$ 45.705,60 ; csa ; apq-01751-18 ;
associação de catadores de materiais recicláveis (asmare): dilemas da
gestão em contexto de inovação social ; maria elizabeth antunes lima ;
2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 24 meses ; instituto novos horizontes de
ensino superior e pesquisa ltda/centro universitário unihorizontes ; R$
14.100,00 ; csa ; apq-02133-18 ; a propensão ao burnout: estudo com
profissionais atuantes no atendimento emergencial no estado de minas
gerais ; luiz carlos honório ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
instituto novos horizontes de ensino superior e pesquisa ltda/centro universitário unihorizontes ; R$ 4.150,00 ; tec ; apq-02065-18 ; impactos
do novo código florestal no regime hidrológico de uma bacia hidrográfica do semi-árido mineiro: estudo em nível de bacia experimental ;
ronaldo medeiros dos santos ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10
1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do norte de minas
gerais ; R$ 36.456,53 ; ACN-00187-17 ; Substituição de Gestor ;
27 cm -20 1178036 - 1
SEGUNDA CARTA (TERMO) ADITIVA AO TERMO DE
PARCERIA RELACIONADO NO QUADRO ABAIXO.
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e a executora e gestora listadas no quadro abaixo. Objeto:
previsão financeira e orçamentária de recursos a serem repassados no
ano de 2018.
Dotações Orçamentárias da Carta Aditiva:
2071.19.573.050.4104.0001.445042.0101
2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.101
2071.19.573.050.4111.0001.335041.0.101
2071.19.573.116.1028.0001.445042.1.101
2071.19.153.116.1029.0001.445042.1.101
2071.19.573.116.1071.0001.445042.0.101
2071.19.573.116.4498.0001.445042.1.101
2071.19.573.164.1048.0001.445042.1.101
Quadro da Carta Aditiva:
2ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 21/2016
Executora: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Gestora: Fundação Christiano Ottoni - FCO
Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
Ass) Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG.
5 cm -20 1178058 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 9.50 /14
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais – IEPHA e Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE.
Objeto: prorrogação da vigência do projeto referente ao Convênio n°
9.50/15, por mais 17 (dezessete) meses, a partir da data de seu encerramento que ocorrerá em 28/02/19. Data de assinatura: 19/12/18. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Michele Abreu Arroyo – Presidenta do IEPHA
e Rodrigo Gava – Diretor Presidente da FUNARBE.
3 cm -20 1177697 - 1
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.234/2016,
celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: retificar o item 1.1 da
Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2.234/16,
de forma que no trecho onde se lê: Prorrogar a vigência do Contrato
original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/12/2018, leia-se: Prorrogar a vigência do Contrato original, por mais 12 (doze) meses, a partir
de 20/12/2018. Data de assinatura: 19/12/2018.
3 cm -20 1177698 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
ATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL UNIMONTES Nº
01/2015, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE MÉDICO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS – UNIMONTES
A Professora LUCIENE RODRIGUES, em exercício nas funções inerentes ao cargo de Reitora da Unimontes, conforme disposto na Resolução nº 025 – CONSU/2018, no uso das atribuições legais, estatutárias
e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o princípio constitucional da descentralização administrativa; a necessidade de ser agilizada a tramitação e a execução dos atos administrativos no âmbito da
Universidade e o disposto no item 12.6 do Edital UNIMONTES N.º
01/2015, publicado em 19 de novembro de 2015, prorroga por 2 (dois)
anos o prazo de validade do concurso público em referência. Para o
cargo de “Médico Universitário”, passam a vigorar as datas abaixo:
Data de
CÓD.
Especialidade
Homologação Vigência
19 Intensivista Clínico (UTI Adulto) 27/12/2016 27/12/2020
28 Pediatra (Pronto Socorro)
27/12/2016 27/12/2020
ATO Nº 155 - REITOR/2018 - A Professora LUCIENE RODRIGUES,
em exercício das funções inerentes ao cargo de Reitora da Unimontes, conforme disposto na Resolução nº 025 – CONSU/2018, no uso
das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o princípio constitucional da descentralização administrativa; a necessidade de ser agilizada a tramitação e a execução
dos atos administrativos no âmbito da Universidade, PRORROGA O
PRAZO PARA POSSE, a contar de 07 de dezembro de 2018, nos termos do § 1º do artigo 66 da Lei nº. 869 de 05 de julho de 1952, referente
ao cargo de Médico Universitário, dos servidores:
CPF 039.557.416-13 – Flávia Pollyana Almeida Prates Martins
CPF 049.741.496-10 - Mayara Ferreira Noronha
7 cm -20 1177741 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato n° 042//2018. Processo de Compra nº:
2351053 000051/2018. Modalidade: Cotação Eletrônica. SEI! nº
2350.01.0000530/2018-69. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS e ALVO INSET CONTROLE DE PRAGA
LTDA-ME. Objeto: prestação de serviços especializados em Desbacterização e Limpeza de Caixa D’água e Dedetização e desratização do
Prédio de Mestrado em Educação e Artes da Universidade do Estado de
Minas Gerais- UEMG. Dotação orçamentária: 2351.12.364.106.4270">2351.12.364.106.4270.0
001.3390.39.61.0.10.1 Valor total estimado: R$ 2.630,00. Vigência 12
meses. Assinatura: 19.12.2018.
3 cm -20 1177619 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato nº 40/2018. Processo de Compra n. º 2351053
000053/2018. SEI! n.º 2350.01.0000741/2018-95. Modalidade: Dispensa de Licitação, fundamentado nos incisos VIII e XVI do artigo 24
da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Prestação
de serviços de suporte técnico em informática, para atender demanda
da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Vigência: 12
(doze) meses. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.106.4270">2351.12.364.106.4270.0001.3
390.40.03.0.10.1. Valor Global Estimado: R$ 292.824,00. Assinatura:
20.12.2018.
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato nº 41/2018. (Processo de Compra nº 2351053
000040/2018 - SEI! nº 2350.01.0000722/2018-26) - Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG e Ecominas Meio Ambiente
e Urbanismo Ltda. Objeto: Prestação de serviços para obtenção do
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) até a emissão do Parecer de
Licenciamento Urbanístico (PLU) junto à Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte (PBH), de acordo com as especificações e detalhamentos do
Termo de Referência Anexo I e da Proposta Comercial da CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento, independentemente de
transcrição. Vigência: 12 meses a partir desta publicação. Valor estimado: R$15.750,00. Dotação Orçamentária nº 2351.12.364.106.4270">2351.12.364.106.4270.0
001.3390.35.02.0.10.1. Autorização da contratação: Conforme Portaria/
UEMG nº 114 de 14/11/2018, Documento SEI! Nº 2362163. Profissionais: Engenheiro Civil, Engenheiro Ambiental e Arquiteto Urbanista.
Objetivo: Desenvolver Estudo de Impacto de Vizinhança por análise
técnica e determinar o comportamento urbanístico do empreendimento
através da OLEI 0476U – 2018 – Orientação para Licenciamento de
Empreendimento de Impacto (em sua íntegra – parte desse processo)
de acordo com as recomendações emitidas pelo Conselho de Políticas
Urbanas de Belo Horizonte – COMPUR e dos documentos de consulta
do sistema SIASP-RU com o protocolo 0309504-005/1359.Considerar
a legislação municipal e identificar o empreendimento com seu respectivo enquadramento e equipe técnica. Realizar gestão de pareceres e
relatórios técnicos com acompanhamento, diante de eventuais necessidades apontadas, para complementações de estudos e informações,
compatibilizando o projeto existente e as diretrizes apontadas para
emissão do Licenciamento Urbanístico – PLU pela PBH. Elaborar pesquisa de percepção de vizinhança desenvolvendo com os participantes internos do empreendimento indicados pela UEMG. Protocolar a
documentação e projetos na Prefeitura Municipal de Belo HorizontePBH em atendimento aos pedidos do órgão analisador, após a conferência do Estudo, sendo função do CONTRATADO a adequação e complementação às pendências apontadas, caso houver, relacionadas ao
RIV (Relatório de Impacto de Vizinhança).Atendendo ao disposto nas
seções I e II, do Capítulo IV do Decreto 14.594/11, acompanhar o processo de aprovação do EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), onde
estão listadas todas as etapas e procedimentos até a aprovação final do
processo e emissão do Parecer de Licenciamento Urbanístico – PLU,
atendendo aos seus respectivos prazos.
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato n° 043/2018. Processo de Compra nº:
2351700 000004/2018. Modalidade: Pregão Eletrônico. SEI! nº
2350.01.0000746/2018-57. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS e MG ESCAL LTDA - ME. Objeto: prestação de
serviço de reforma, reparos e adaptações em elevadores da Escola de
Design, da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Dotação orçamentária: 2351.12.364.106.4270">2351.12.364.106.4270.0001.3390.39.21.0.10.1.
Valor total estimado: R$ 237.063,18. Vigência 12 meses. Assinatura:
20.12.2018.
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato de Serviço nº 44/2018. Processo de Compra n.
º 2351902 000002/2018. SEI! n.º 2350.01.0000382/2018-88. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratante: Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG. Contratada: ESQUIMÓ SERVICE LTDA-ME.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ares-condicionados em atendimento a demanda da Unidade Acadêmica de Frutal da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,
de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº. 2351902 000002/2018, que,
juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este
instrumento, independentemente de transcrição. Vigência: 12 (doze)
meses. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.106.4270">2351.12.364.106.4270.0001.3390.3921
.0.10.1. Valor Global Estimado: R 78.945,00. Assinatura: 20.12.2018.
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato de Serviço nº 45/2018. Processo de Compra n.
º 2351902 000003/2018. SEI! nº 2350.01.0000512/2018-70. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratante: Universidade do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Alvo Segurança Ltda. Objeto: prestação de
serviços de vigilância eletrônica, através de fornecimento de sistema
de circuito fechado de televisão e sistema de alarme,para a Unidade
Acadêmica UEMG/Frutal, da Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG, de acordo com as especificações e detalhamentos do Termo
de Referência Anexo I e da Proposta Comercial da contratada. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.106.4270">2351.12.364.106.4270.0
001.3390.39.0.10.1. Valor Global Estimado: R$ 74.976,00. Assinatura:
20.12.2018.
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato n° 046/2018. Processo de Compra nº:
2351053 000043/2018. Modalidade: Pregão Eletrônico. SEI! nº
2350.01.0000619/2018-91. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS e ALEXANDRE CUNHA DE SOUZA - EPP.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de confecção
e instalação de cortinas e persianas, de acordo com as especificações e
detalhamentos dos lotes 1, 2, 3, 4, 9 e 10, do ANEXO I do Edital, do
PREGÃO ELETRÔNICO. Dotação orçamentária: 2351.12.364.106.42
70.0001.3390.39.04.0.10.1. Valor total estimado: R$ 81.669,00. Vigência 12 meses. Assinatura: 20.12.2018.
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato de Serviço nº 47/2018. Processo de Compra n.º
2351053 000042/2018. SEI! n.º 2350.01.0000623/2018-80. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratante: Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG. Contratada: GRAWANDO COMERCIAL
LTDA –ME. Objeto: Prestação de serviços gráficos, sob demanda, para
atender a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), de acordo
com as especificações e detalhamentos do Termo de Referência - Anexo
I e Proposta Comercial da Contratada, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 2351.12.364.106.4270">2351.12.364.106.4270.0001.3390.3931.0.10.1.
Valor Global Estimado: R$ 244.944,00. Assinatura: 20/12/2018.
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato n° 048/2018. Processo de Compra nº:
2351053 000043/2018. Modalidade: Pregão Eletrônico. SEI! nº
2350.01.0000619/2018-91. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS e C. DIAS EIRELI - EPP. Objeto: contratação
de empresa especializada em serviço de confecção e instalação de cortinas e persianas, de acordo com as especificações e detalhamentos dos
lotes 5, 6, 7 e 8, do ANEXO I do Edital, do PREGÃO ELETRÔNICO
Dotação orçamentária: 2351.12.364.106.4270">2351.12.364.106.4270.0001.3390.39.04.0.10.1
Valor total estimado: R$ 218.381,00. Vigência 12 meses. Assinatura:
20.12.2018.
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato de Serviço nº 50/2018. Processo de Compra n.
º 2351902 000048/2018. SEI! Nº 2350.01.0000681/2018-66. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratante: Universidade do Estado de
Minas Gerais. Contratada: ENGDTP & Multimídia Comércio e Prestação de Serviços de Informática Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de
fornecimento de licenças de softwares dos lotes 1 e 3, em atendimento
às demandas da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), de
acordo com as especificações e detalhamentos do Termo de Referência
Anexo I e da Propostas Comerciais. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.106.4270">2351.12.364.106.4270.0001.3390.40.02.0.10.1.
Valor Global Estimado: R$ 909.425,00. Assinatura: 20.12.2018.
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato de Serviço nº 51/2018. Processo de Compra n.º
2351400 000002/2018. SEI! n.º 2350.01.0000751/2018-19. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratante: Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG. Contratada: AGL CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA - ME. Objeto: prestação de serviço de reforma do telhado afim
de solucionar problemas de infiltração na Unidade Acadêmica Escola
de Música, da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), de
acordo com as especificações e detalhamentos do Termo de Referência
Anexo I e da Proposta Comercial da CONTRATADA, que passam a
integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Vigência:
12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.106.4270">2351.12.364.106.4270.0001.
3390.39.00.0.10.1. Valor Global Estimado: R$ 74.985,00. Assinatura:
20/12/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº.
Parte: Fundação de Ensino Superior de Passos - FESP. Objeto: Aditamento de valor ao TCTF originário e alteração do Plano de Trabalho
vigente, objetivando a continuidade do processo de absorção da Fundação de Ensino Superior de Passos. Vigência: 21/12/2018 a 28/02/2019.
Data da Assinatura: 21/12/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº.
Parte: Fundação Educacional de Divinópolis - FUNEDI. Objeto: Aditamento de valor ao TCTF originário, alterando o Plano de Trabalho
vigente, objetivando a continuidade do processo de absorção da Fundação Educacional De Divinópolis. Vigência: 21/12/2018 a 28/02/2019.
Data da Assinatura: 21/12/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº.
Parte: Fundação Educacional de Ituiutaba - FEIT. Objeto: Aditamento
de valor ao TCTF originário, alterando o Plano de Trabalho vigente,
objetivando a continuidade do processo de absorção da Fundação Educacional De Divinópolis. Vigência: 21/12/2018 a 28/02/2019. Data da
Assinatura: 20/12/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/
nº. Parte: Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha - FEVALE.
Objeto: Aditamento de valor ao TCTF originário e alteração do Plano
de Trabalho vigente, objetivando a continuidade do processo de absorção da Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha. Vigência:
21/12/2018 a 28/02/2019. Data da Assinatura: 20/12/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº.
Parte: Fundação Cultural Campanha da Princesa - FCCP. Objeto: Aditamento de valor ao TCTF originário e alteração do Plano de Trabalho
vigente, objetivando a conclusão do processo de absorção da Fundação
Cultural Campanha da Princesa. Vigência: 21/12/2018 a 28/02/2019.
Data da Assinatura: 20/12/2018.
40 cm -20 1178173 - 1
sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 35
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
ATOS DECISÓRIOS
A relação de atos deferidos em data de 20/12/2018, para fins de contagem de prazos encontra-se disponível no site: www.jucemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2018.
José Miguel Lamounier. Presidente.
1 cm -27 1168748 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Quinto Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 048/2008. Partes:
Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sedectes, Secretaria
de Estado de Fazenda - SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais - INDI e GERDAU AÇOMINAS S/A e GERDAU AÇOS
LONGOS S.A. Objeto: I - Alterar o preâmbulo; II - alterar a cláusula
primeira (do objetivo); III - Alterar a cláusula segunda (dos compromissos da empresa) e IV - Alterar a cláusula décima (do tratamento tributário). Assinatura: 14/12/2018. Signatários: Fernando Damata Pimentel (Estado), Vinícius Barros Rezende (Sedectes), José Afonso Bicalho
Beltrão da Silva (SEF), Cristiane Amaral Serpa (INDI) e Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig e Cesar Obino da Rosa Peres (Gerdau Açominas S/A e Gerdau Aços Longos S.A.).
3 cm -20 1178102 - 1
ADITAMENTO CONTRATUAL
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato INDI/DPR/JR/CT/004/2016,
firmado em 11/05/2016, com KING AUTOMOTORES LTDA., CNPJ:
27.326.594/0001-81. Nº do instrumento: GEJUR/TA/22/2018. Data
de assinatura: 17/12/2018. Objeto: repactuação do contrato em razão
de Convenção Coletiva de Trabalho nos seguintes termos: atualização
do preço mensal unitário do serviço de motorista executivo para R$
6.459,59 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e
nove centavos); ressarcimento à contratada do montante de R$ 6.472,85
(seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) correspondente à diferença entre o preço original e aquele decorrente da CCT/2018, de janeiro de 2018 até agosto de 2018. Fundamento
jurídico: cláusula 6ª do contrato. Valor: R$462.111,21 (quatrocentos e
sessenta e dois mil, cento e onze reais e vinte e um centavos). Cobertura Orçamentária: 3184 - Transporte diretoria. Signatários: Cristiane
Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz (INDI); e Ronan Valério Flor
(Contratada).
4 cm -20 1177737 - 1
CANCELAMENTO DE PROTOCOLOS DE INTENÇÃO
O Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI faz
saber que o Grupo de Coordenação de Políticas Públicas de Desenvolvimento Econômico Sustentável – GCPPDES, em sua 65ª reunião ordinária, realizada em 12/12/2018, atendendo a pedido de parte interessada, cancelou os seguintes protocolos de intenções: 013/2006 - Aços
Santo Ernane Ltda.; 51/2011 - Arco Administradora Ltda.; 078/2013 Ágape Participações Ltda.; 009/2012 - Centro de Convenções e Hotelaria Nacional Ltda.; 014/2003 - Comercial Informática Ltda.; 052/2006 Crown Processamento de dados Ltda.; 038/2003 - Displaytec Industrial
do Brasil Ltda.; 029/2003 - Eletrostamp Indústria e Comércio Ltda.;
047/2012 - Emcorp Empreendimentos e Incorporação Ltda.; 003/2009
- Gigaplast Indústria e Comércio Ltda.; 017/2003 - Global Image
Importadora e Serviços de Consultoria Ltda.; 121/2003 - Hengesystems Indústria e Comércio Ltda.; 085/2012 - HY Brazil Energia S/A.;
070/2003 - Indústria Phaeton Ltda.; 056/2007 - Mastercable Indústria e
Comércio de Componentes Elétricos Ltda.; 082/2003 - Minasat Ltda.;
023/2013 - Morro Escuro Minerais S.A.; 024/2013 - Manabi S.A. e
Morro do Pilar Minerais S.A.; 057/2007 - Nastek Indústria e Tecnologia Ltda.; 052/2003 - Net Perfect Indústria de CD-R e DVD-R do
Brasil Ltda.; 019/2003 - PC-Microchip Indústria e Comércio Ltda.;
002/1998 - Philips do Brasil Ltda.; 078/2003 - R. Gruc Representações
Ltda.; 007/2016 - Sodebo do Brasil Comércio de Produtos Alimentícios
Ltda.; 117/2003 - Sol Telecom Brasil Indústria, Comércio, Importação
e Exportação de Produtos de Telecomunicação Ltda.; 056/2013 - Spe Fashion City Brasil Ltda.; 020/2003 - Sung & Fábio Indústria e Comércio Ltda.; 064/2003 -Telecomunicações Ideal Indústria e Comércio de
Antenas Ltda.; 044/2004 - Tower Automotive do Brasil S/A.; 126/2007
- Usiparts S.A.; 054/2011- Vale S.A.; 031/2005 - Valetron Indústria Eletrônica Ltda.; 096/2010 - Ventura Indústria e Comércio de Produtos
Eletrônicos Ltda.; 013/2003 - Waytec Minas e Waytec Tecnologia em
Comunicações Ltda.; 083/2003 - WB Indústria e Comércio Ltda.
7 cm -20 1177781 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO DE EDITAL – ADENDO
Pregão Eletrônico GPR-0036/18 – Objeto: contratação do serviço
móvel pessoal (SMP), englobando tráfego de dados, acesso à internet, ligações locais, ligações de longa distância nacional, ligações de
longa distância internacional, roaming internacional, fornecimento e
suporte de aparelhos telefônicos em comodato. Encontra-se disponível do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.
com.br, o Adendo nº 4 ao Edital supramencionado. Prorrogado o prazo
de envio das propostas para 03/11/2019 até às 09h00min. Início da sessão pública às 09h30min do dia 03/11/2019 e etapa de lances a partir de
14h30min do dia 03/11/2019.
Pregão Eletrônico GPR-0037/18 – Objeto: contratação dos serviços de
transporte rodoviário de cargas de gás natural comprimido. Encontra-se
disponível do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, o Adendo nº 4 ao Edital supramencionado. Prorrogado
o prazo de envio das propostas para 14/01/2019 até às 09h00min. Início
da sessão pública às 09h30min do dia 14/01/2019 e etapa de lances a
partir de 14h30min do dia 14/01/2019.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente de contratos e Licitações
5 cm -20 1177843 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TI/IO – 4530000566/530. Processo: MS/CS 530-E12898. Fundamento:
Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta da Isotech
Tecnologia da Qualidade Ltda. para o fornecimento de licenças de uso
perpétuo e dos serviços de atualização tecnológica de softwares. Prazo:
12 meses. Valor: US$31.692,15. Ratificada em: 31/10/2018.
TERMO DE QUITAÇÃO
TI/TC - Cemig Distribuição S.A. x ABB Ltda. Objeto: Termo de
Quitação e Recebimento Definitivo ao contrato 4680004417. Valor:
R$406.049,39. Ass.: 26/11/2018.
3 cm -20 1178024 - 1
CEMIG GERAÇÃO DISTRIBUÍDA S.A.-CEMIG GD
CNPJ 04.036.939/0001-67 – NIRE 31300014967
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 18 de setembro de 2018, às 15 horas, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Presidiu os
trabalhos o Diretor-Presidente Tarcísio Andrade Neves, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma
de sumário. Ordem do dia: Recomposição do Conselho de Administração. Deliberação: A acionista elegeu os seguintes membros efetivos do
Conselho de Administração, para cumprirem o mandato em curso de
dois anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2020: Daniel
Faria Costa, brasileiro, casado, bacharel em Direito, Carteira de Identidade M3182586-SSP/MG e CPF 504896666-04, domiciliado em Belo