TJMG 21/12/2018 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 103/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Cessionário: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais - IEPHA
Objeto: Cessão do servidor Agabísio Dias Maciel Neto, MASP
352.317-2, OSO, com ônus para o cessionário, bem como convalida
todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados
no período de 01/01/2018 até a data de publicação do Convênio.
Vigência: 31/12/2019
Extrato de Convênio nº 71/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Cessionário: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais - IEPHA
Objeto: Cessão do servidor Álvaro Luís Vicente Nogueira, MASP
364.911-8 OSO, com ônus para o cessionário, bem como convalida
todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período de 01/01/2018 até a data de publicação do Convênio.
Vigência: 31/12/2019
Extrato de Convênio nº 106/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Cessionário: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais – DEER
Objeto: Cessão do servidorJosé Marcos de Souza, MASP 358.655-9,
AGOV, com ônus para o cedente, bem como convalida todos os atos
e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período de 01/01/2018 até a data de publicação do Convênio. Vigência:
31/12/2019
Extrato de Convênio nº 98/2018
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde – SES
Objeto: Cessão do servidorJosias Carneiro de Abreu Filho, MASP
351370-2 OSO, com ônus para o cessionário, bem como convalida
todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período de 01/01/2018 até a data de publicação do Convênio.
Vigência: 31/12/2019
8 cm -20 1177601 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao termo nº 2A/2010, de Permissão Onerosa de Uso de espaços
da CAMG. Partes: SEPLAG e TIM S/A. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do processo e reajuste do valor da parcela mensal. Vigência: de 01/11/2018 a 31/10/2019. Valor da parcela: R$5.631,20. Assinam: Grasielle Oliveira Esposito pela SEPLAG e Marcio Carpenter e
Ricardo de Oliveira Souza pela empresa.
2 cm -20 1178065 - 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
Fica republicado o pregão eletrônico N°: 1501122 000217/2018. Tipo:
Menor Preço. Objeto: aquisição de 4 (quatro) impressoras (sistema
compatível com o governo federal), aquisição de 4(quatro) câmeras
fotográficas, aquisição de 4(quatro) impressoras comuns. A nova sessão do pregão terá início previsto para o dia 11/01/2018 às 10h, no
site www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital
no site acima. Maiores informações: bernardo.souza@planejamento.
mg.gov.br. Pregoeiro: Bernardo Alves de Moraes Souza
2 cm -20 1178062 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-890/18
Firmado em 20/12/2018 entre a GGB CLÍNICA e a PRODEMGE.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em medicina do trabalho para realização de consulta admissionais,
demissionais, retorno ao trabalho, mudança de função e periódicos para
os empregados da PRODEMGE- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 089/2018 Lei Federal 13.303/2016 Valor total: R$ 29.210,00.
Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO nº LO-299/18 firmado em 20/12/2018
entre a LAFAETE GESTÃO e a PRODEMGE. Objeto: Contratação
especializada para aluguel de 14 (quatorze) caçambas estacionárias,
com metragem de 5m³, necessárias para recolhimento de entulhos e
resíduos originados em pequenos serviços de manutenção predialModalidade de licitação: Dispensa de Licitação 433/2018 Lei Federal
13.303/2016 Valor total: R$ 3.360,00. Vigência: 24 meses.
EXTRATO DO CONTRATO nº PS-891/18 firmado em 20/12/2018
entre a CIOTTO CONSTRUTORA e a PRODEMGE. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de
piso, contra piso, acabamentos e grelhas de escoamento para drenagem
pluvial, com fornecimento de materiais e insumos para a execução do
mesmo, no ambiente PRODEMGE, com o objetivo de impermeabilizar
o Jardim de Inverno localizado no Prédio II - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 082/2018 Valor total: R$ 23.000,00. Vigência:
12 meses.
5 cm -20 1177990 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 041-2018 DE
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 057/2018,
BROMO SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA EIRELI - EPP,
CNPJ 16.919.666/0001-88; SMA IDEIA DISTRIBUIDORA DE
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ 07.708.872/0001-58;
MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ 65.295.172/0001-85; CTIS TECNOLOGIA S/A, CNPJ
01.644.731/0001-32; AXCELL ELEVADORES LTDA - ME, CNPJ
05.199.905/0001-56; ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE
DO MENOR DE BELO HORIZONTE, CNPJ 19.201.128/0001-41;
ANA LÚCIA DE CARVALHO MATERIAIS E COMÉRCIO - ME,
CNPJ 25.227.119/0001-22; CARVALHO OBRAS E SERVIÇOS
EIRELI - EPP, CNPJ 15.300.152/0001-87; COOTHAR INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, CNPJ
13.941.457/0001-42; AGROMINAS COMÉRCIO DE PLANTAS
LTDA - EPP, CNPJ 05.538.322/0001-02; E G S ABRUNHOSA,
CNPJ 26.773.117/0001-00; VERDELIMP LIMPEZA E SERVIÇOS
AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ 30.198.776/0001-29; MARIA APARECIDA DUARTE SILVA - EIRELI, CNPJ 15.583.754/0001-99;
MAPFRE VIDA S/A, CNPJ 54.484.753/0001-49; AUTO-ÔNIBUS
VIAÇÃO TRIUNFO LTDA. - EPP, CNPJ 08.643.580/0001-47;
LC BRASIL PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP, CNPJ
07.580.003/0001-90; GRIFFE PNEUS AUTO CENTER LTDA - EPP,
CNPJ 08.057.428/0001-82; ONÉSIO ALEXANDRE DE SOUZA
JÚNIOR - ME, CNPJ 23.168.885/0001-38; JORGE ANTONIO
MIGUEL, CNPJ 08.332.109/0001-38; LOCALIZA RENT A CAR
S/A, CNPJ 16.670.085/0001-55; CONTROLLAR DESINFESTAÇÃO
E CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ 17.323.607/0001-05;
SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU, CNPJ
16.673.998/0001-25; CONDAX TELEMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ
65.228.652/0001-23; SOLIS SOLUÇÕES LIVRES LTDA, CNPJ
05.582.628/0001-66; ERIKA GISSELLE PESSOA SANTOS, CPF
042.207.686-45; VALDIMIR ALVES TEIXEIRA, CPF 569.895.206-04
- Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa
liquidada - relevantes razões de interesse público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos processos.
8 cm -20 1178113 - 1
CREDENCIAMENTO NOVEMBRO - 2018
Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme extrato abaixo:
Ramo de
Prestador
Atividade
Hemolab
Laboratorio
de
Bandeira do Sul Analises Clinicas Ltda
Laboratorio
Centro de Oftalmologia
Belo Horizonte
Clinica
Avancada Ltda.
Cronos
Prestacao
de
Servicos
Belo Horizonte
Clinica
Medicos Ltda Epp
Fisioterapia Alves &
Belo Horizonte
Clinica
Oliveira Ltda
Servico de Diagnostico
Belo Horizonte
Endoscopico em
Clinica
Gastroenterologia Ltda
Unidade Avancada
Belo Horizonte
Clinica
de Imagem Ltda
Asilo de Caridade Santa
Hospital/
Bom Sucesso
Casa de Bom Sucesso
Fundacao
Contagem
Salute Clinica Medica Ltda
Clinica
Cid - Centro de Investigacoes
Divinopolis
Laboratorio
e Diagnosticos Ltda
Laclibe-Laboratorio de Analises
Igarape
Laboratorio
Clinicas de Igarape Ltda
Brasil Martins Servicos
Januaria
Clinica
Medicos Ltda
Corum
Exames
Complementares
Juiz de Fora
Clinica
em Cardiologia Ltda
Instituto de Fisiatria Clinica
Juiz de Fora
Clinica
e Reabilitacao Ltda.
Magnescan Diagnostico
Juiz de Fora
Clinica
por Imagem Ltda
Berenice
Maria
Sousa
Consultorio
Lagoa Santa
Campos Diniz-Me
Odontologico
Santa Casa de Misericordia
Hospital/
Lavras
de Lavras
Fundacao
Laboratorio
de
Analises
Clinicas
Mantena
Laboratorio
Sao Vicente de Paulo Ltda
Fisioclin - Centro de Fisioterapia
Montes Claros
Clinica
Especializada Ltda
Mamografia
e
Radiodiagnostico
Montes Claros
Clinica
Santa Agata Eireli-Epp
Bioanalyse Laboratorio de
Oliveira
Laboratorio
Analises Clinicas Ltda - Me
Ipc Instituto de Pesquisas
Ouro Preto
Laboratorio
Clinicas Inconfidentes Ltda
Para de Minas
Laboratorio Nasser Ltda
Laboratorio
Irmandade da Santa Casa de
Hospital/
Pitangui
Misericordia De Pitangui
Fundacao
Clinica
Ponte Nova
Clinica de Saude Oral Ltda-Me
Odontologica
Clinica de Especialidades
Santa Luzia
Clinica
Bem Viver Ltda
Equilibrio
Sao Joao Del Rei Fisioterapia
Clinica
Del Rei Ltda
Audiotoni Servicos
Teofilo Otoni
Clinica
Audiologicos Ltda
Uba
Clinica Mais Imagem Ltda
Clinica
Hospital/
Uba
Associacao Beneficente Catolica
Fundacao
Instituto Rocha e
Uberlandia
Clinica
Silva Ss Ltda Me
Varginha
Varginha
Hospital/
Fundacao
Clinica
Clinica
17087591000189
180.000.000,00
PJ
01/11/2018
31/10/2023
13420978000154
26001891000194
900.000,00
1.800.000,00
PJ
PJ
01/11/2018
01/11/2018
31/10/2023
31/10/2023
Hospital/
Fundacao
18392993000150
900.000,00
PJ
09/11/2018
31/10/2023
Laboratório Odontológico – Clínica Odontológica – Consultório Odontológico (PJ) 2011 10 302 51 4 210 0001 3 3 90 39 0 Fonte 50.1
Dentista (PF) 2011 10 302 51 4 210 0001 3 3 90 36 0 Fonte 50.1
Hospital – Hospital Dia (PJ) 2011 10 302 51 4 211 0001 3 3 90 39 0 Fontes 49.1 Ou 50.1 Ou 60.1
Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico (PJ) 2011 10 302 51 4 212 0001 3 3 90 39 0 Fontes 49.1 Ou 50.1
Médico (PF) 2011 10 302 51 4 212 0001 3 3 90 36 0 Fonte 50.1
Auditor Médico, Enfermeiro e Odontológico (PF) 2011 10 122 51 2 028 0001 3 3 90 36 0 Fonte 50.1
* Publicação extemporânea em virtude da tramitação interna e externa.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Município
Complexo Hospitalar
Uberlandia S.A
Clinica Urologica Ltda
Diagnostica Ltda
Associacao de Protecao e
Virginopolis
Assistencia a Maternidade e
Infan Hosp S J Virginopolis
Obs: Dotações Orçamentárias:
Uberlandia
CPF/CNPJ
Valor Global
Estimado R$
Ti
Po
04435646000152
90.000,00
PJ
01/11/2018
31/10/2023
00374632000115
1.500.000,00
PJ
09/11/2018
31/10/2023
05683084000129
1.800.000,00
PJ
01/11/2018
31/10/2023
14281470000185
300.000,00
PJ
01/11/2018
31/10/2023
23851520000103
6.000.000,00
PJ
01/11/2018
31/10/2023
01807604000107
3.000.000,00
PJ
01/11/2018
31/10/2023
18863985000144
720.000,00
PJ
01/11/2018
31/10/2023
09044563000156
1.800.000,00
PJ
01/11/2018
31/10/2023
00763153000190
600.000,00
PJ
01/11/2018
31/10/2023
Vigência
21014113000116
180.000,00
PJ
01/11/2018
31/10/2023
08107819000164
420.000,00
PJ
01/11/2018
31/10/2023
20454997000167
390.000,00
PJ
14/11/2018
31/10/2023
21592746000101
900.000,00
PJ
01/11/2018
31/10/2023
21850243000199
1.200.000,00
PJ
01/11/2018
31/10/2023
15659649000196
150.000,00
PJ
09/11/2018
31/10/2023
22073266000105
12.000.000,00
PJ
01/11/2018
31/10/2023
21227269000185
180.000,00
PJ
01/11/2018
31/10/2023
04674755000122
840.000,00
PJ
01/11/2018
31/10/2023
01468680000135
900.000,00
PJ
30/11/2018
31/10/2023
27712656000193
180.000,00
PJ
30/11/2018
31/10/2023
03755747000652
300.000,00
PJ
21/11/2018
31/10/2023
19217322000115
180.000,00
PJ
01/11/2018
31/10/2023
23569502000133
1.200.000,00
PJ
09/11/2018
31/10/2023
04843257000166
276.000,00
PJ
01/11/2018
31/10/2023
19432824000169
180.000,00
PJ
06/11/2018
31/10/2023
08211881000100
240.000,00
PJ
09/11/2018
31/10/2023
06205487000125
180.000,00
PJ
01/11/2018
31/10/2023
03610627000152
360.000,00
PJ
01/11/2018
31/10/2023
25335803000128
22.500.000,00
PJ
01/11/2018
31/10/2023
00276199000185
1.125.000,00
PJ
01/11/2018
31/10/2023
40 cm -20 1178107 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
578/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Clínica Psiquiátrica Tollendal Ltda. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 13/11/2018. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado André Brasil Tolledal.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 682/2015. Contratante: IPSEMG. Contratado: Franklin Almeida
de Jesus. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 13/12/2018. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado Franklin Almeida de Jesus.
TERMO ADITIVO
Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 460/2016. Contratante:
IPSEMG. Contratado: BH Oftalmo S/S do município de Belo Horizonte. Vigência: 03/12/2016 a 30/11/2021. Objeto: Fica alterada a
denominação social para Luiz Roberto Melo de Oliveira Oftalmologistas Associados S/S. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 22/11/2018.
Assinam Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo
contratado – Luiz Roberto Melo de Oliveira.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1034/2018. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Instituto de Ortopedia Artroscopia e Microcirurgia S/S do município de Belo Horizonte. Vigência: 01/09/2018
a 31/08/2023. Objeto: Fica alterada a denominação social para Instituto de Ortopedia Artroscopia e Microcirurgia Ltda. Fundamentação
Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 22/11/2018. Assinam Pelo IPSEMG – Cristiano
Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Domingos de Paula
Freitas Junior.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1358/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Neurofisiologia e Administração São Francisco
de Assis Ltda do município de Divinópolis. Vigência: 31/07/2014 a
30/06/2019. Objeto: Fica alterada a denominação social para Administração & Empreendimentos São Francisco de Assis Ltda. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 03/12/2018. Assinam Pelo IPSEMG – Cristiano
Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Alexandre do Amaral.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 390/2018. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Associação Evangélica Beneficente de Minas
Gerais do município de Belo Horizonte. Vigência: 03/04/2018 a
31/03/2023. Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar R$109.500.000,00 (cento e nove milhões e
quinhentos mil reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 14/12/2018.
Assinam Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo
contratado – Euler Borja.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 229/2016. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Katiúcia Almeida da Silva do município de São
João Del Rei. Vigência: 18/07/2016 a 31/01/2019. Objeto: O presente
contrato terá sua vigência entre 18/07/2016 a 17/07/2021. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 14/12/2018. Assinam Pelo IPSEMG – Cristiano
Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Katiúcia Almeida da
Silva.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 459/2016. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Luciano da Silva do município de Uberaba.
Vigência: 02/12/2016 a 30/06/2019. Objeto: O presente contrato terá
sua vigência entre 02/12/2016 a 30/05/2019 e também fica alterado o
valor estimado do presente contrato, passando a constar R$91.148,40
(noventa e um mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos).
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 14/12/2018. Assinam Pelo IPSEMG
– Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Luciano
da Silva.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1962/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Análises Clínicas Gomes e Barreto Ltda do
município de Coração de Jesus. Vigência: 08/10/2014 a 30/09/2019.
Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando a
constar R$189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 12/12/2018. Assinam Pelo IPSEMG – Cristiano
Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Régis Alberto Gomes
Barreto.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 326/2016. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Braga & oliveira Ltda do município de Araxá.
Vigência: 03/10/2016 a 30/09/2021. Objeto: Fica alterada a denominação social para Lâmina – Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 12/12/2018. Assinam Pelo IPSEMG
– Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Eurípedes
Marcelo Borges.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 551/2015. Contratante:
IPSEMG. Contratado: NJ Oftalmologia Ltda do município de Montes Claros. Vigência: 03/08/2015 a 31/07/2020. Objeto: Fica alterada
a denominação social para NJL Oftalmologia Ltda. Fundamentação
Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 12/12/2018. Assinam Pelo IPSEMG – Cristiano
Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Nara Juliana Oliveira
Fagundes dos Anjos.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e
externa.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato: 5° termo Aditivo do Contrato nº 5786/14. Contratada: St. Jude
Medical Brasil Ltda. Objeto: Alteração. Valor: R$ 65.800,00. Dot: 2011
10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 65, inc. I, b, e
§1º da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Sandra Vitória
M. Oliveira – Contratada.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.059.0.2018 (9912447874).
Partes: MGS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ/MF
nº 34.028.316/0015-09. Objeto: Inclusão do serviço de CARTA RESPOSTA. Valor do Contrato R$: 596.217,02. Assinatura: 18/12/2018.
Rogério Pena Siqueira - Diretor Presidente e José Maurício Salgado
- Diretor Administrativo e Financeiro.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 103/2018
Objeto: Registro de Preço de Uniformes Operacionais. Ata 001
assinada com a empresa: WR Calçados Eireli - EPP. (CNPJ:
25.369.684/0001-24), Lote 01 Valor Total: R$ 11.900,00; Modelu Uniformes Profissionais Ltda (CNPJ: 10.157.054/0001-19), Lote 02 Valor
Total: R$ 244.933,92.
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
CNPJ/MF nº 33.224.254/0001-42
NIRE 31.5.0021752.7
COMPANHIA FECHADA
ATA DA 212ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2018
1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 19 (dezenove) de abril de 2018, às
16h00min (dezesseis horas), na sede da MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Álvares
Cabral nº 200, 16º andar, Centro, na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais. 2. PRESENÇA E “QUORUM”: Presente os seguintes membros efetivos do Conselho de Administração da Companhia
(“Conselho”), Conselheiros Marco Antônio de Rezende Teixeira (Presidente), Carlos Vanderley Soares (Vice-Presidente), Alcione Maria
Martins Comonian, Francisco Eduardo Moreira, Otílio Prado e Suzana
Campos de Abreu; constatando-se, dessa forma, a existência de quorum
para a instalação da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração (“Reunião”) e para as deliberações constantes da Ordem do Dia,
nos termos do artigo 11, parágrafo terceiro do Estatuto Social da Companhia. Presentes também a Chefe de Gabinete Interina da Companhia,
Perla Ferreira Salles Breña, e o Assessor Jurídico-Chefe da Companhia, Helter Verçosa Morato. O Conselheiro Nalton Sebastião Moreira
da Cruz justificou previamente a sua ausência. 3. MESA: A Reunião foi
instalada pelo Presidente do Conselho, Dr. Marco Antônio de Rezende
Teixeira, que na qualidade de Presidente da Mesa e da Reunião convidou a Sra. Perla Ferreira Salles Breña para atuar como Secretária.
4. CONVOCAÇÃO E ORDEM DO DIA: A Reunião foi convocada
através de e-mail encaminhado aos Conselheiros na presente data, com
a seguinte Ordem do Dia: 4.1. destituição de membro da Diretoria Executiva da Companhia; e 4.2. eleição de membro da Diretoria Executiva
da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Após a discussão das matérias
constantes da Ordem do Dia, os Conselheiros deliberaram, por maioria de votos, com abstenção de voto do Conselheiro Carlos Vanderley
Soares, e sem quaisquer restrições e/ou reservas: 5.1. aprovar a destituição, a partir de 20/04/2018, do Senhor CARLOS VANDERLEY
SOARES, do cargo para o qual foi eleito na 198ª reunião extraordinária
deste Conselho, realizada em 16 de fevereiro de 2017. Na sequência,
os Conselheiros registraram os agradecimentos ao Diretor-Presidente
ora destituído pelos serviços prestados à Companhia, durante o período em que exerceu o seu mandato, e os votos de sucesso em suas
novas atividades; e 5.2. aprovar a eleição do Senhor ROGÉRIO PENA
SIQUEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira
de identidade nº M-2.064.286, expedida pela Secretaria de Segurança
Pública do Estado de Minas Gerais (SSP/MG), e inscrito no CPF/MF
sob o nº 461.651.346-53, residente e domiciliado na Rua Bambuí, nº
434, apartamento 201, bairro Cruzeiro, na cidade de Belo Horizonte,
MG, CEP: 30310-320, para o cargo de DIRETOR-PRESIDENTE da
Companhia, para mandato com início em 20 (vinte) de abril de 2018 e
término em 2 (dois) de março de 2020, complementar ao já em curso e
coincidente com os mandatos dos demais Diretores da Companhia em
exercício. O Diretor ora eleito declarou estar totalmente desimpedido,
nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76, para o exercício de suas
funções. A posse do Diretor ora eleito se dará com a assinatura dele
na presente Ata. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,
foi encerrada a Reunião e lavrada esta Ata que, após lida e aprovada
por todos, foi assinada pelo Presidente, Secretária, demais Conselheiros presentes e pelo Diretor-Presidente eleito. Mesa: (a) Perla Ferreira
Salles Breña, Secretária. (a) Marco Antônio de Rezende Teixeira, Conselheiro e Presidente do Conselho de Administração e da Reunião.
Conselheiros: (a) Alcione Maria Martins Comonian, Conselheira. (a)
Francisco Eduardo Moreira, Conselheiro. (a) Otílio Prado, Conselheiro. (a) Suzana Campos de Abreu, Conselheira. (a) Carlos Vanderley
Soares, Conselheiro Vice-Presidente. Membro da Diretoria Executiva
eleito: (a) Rogério Pena Siqueira, Diretor-Presidente. Esta Ata é cópia
fiel da lavrada no livro próprio. Perla Ferreira Salles Breña, Secretária da Reunião. Junta Comercial de Minas Gerais. Certifico registro
sob o nº 6952171 em 06/08/2018 da Empresa MGS MINAS GERAIS
ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A, Nire 31500217527 e protocolo 184306981 - 03/08/2018. Autenticação: A19C5C922AD27FED6B9B239F1ACC75E40689. Código de segurança jTAM. 07/08/2018.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÕES
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
20/12/2018, homologou a licitação BDMG-32-A/2018, planejamento nº 481/2018 no portal Compras MG, deserta ante a ausência de
propostas.
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
20/12/2018, homologou a licitação BDMG-36/2018, planejamento nº
450/2018 no portal Compras MG, cujo objeto foi adjudicado à Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A, pelo valor global
estimado de R$649.800,00
EXTRATO CONTRATO DE PARCERIA NEGOCIAL
Partes: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
S.A – BDMG e LM-INVEST NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Contrato: 4471/2018. Objeto: Parceria negocial para realização do Projeto Hubble. Prazo: 36 meses a partir da assinatura. Data de assinatura:
07/11/2018. Fundamento legal: Lei Federal nº 13.303/2016, artigo 28,
§3º, II e §4º e artigos 6º e 8º do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos Administrativos e Convênios do Conglomerado do BDMG.
Aprovação: Diretoria Executiva do BDMG, em 12/09/2018.