TJMG 26/09/2018 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS
PROCESSO ADMINISTRATIVODE DÉBITOATO Nº 001/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do exprestador de serviço M.A.S., MASP 1176174-9, ficando comprovada
a existência de débito no valor R$ 7.314,84, referente ao período de
27/12/2016 a 28/02/2017, em cumprimento ao disposto na Resolução
SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, com decisão pelo
encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral do Estado de
Minas Gerais, para as providências legais cabíveis caso o DAE não
seja liquidada no período regulamentar de 30 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVODE DÉBITOATO Nº 60/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do exprestador de serviço A.P.O., MASP 1205826-9 , ficando comprovada
a existência de débito no valor R$ 5.978,01, referente ao período de
10 de janeiro a 28 de fevereiro 2014, em cumprimento ao disposto
na Resolução SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, com
decisão pelo encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral do
Estado de Minas Gerais, para as providências legais cabíveis caso a
DAE não seja liquidada no período regulamentar de 30 dias..
PROCESSO ADMINISTRATIVODE DÉBITOATO Nº 070/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do exprestador de serviço R.A.S., MASP 1095775-1, ficando comprovada
a existência de débito no valor R$ 6.008,83, referente aos meses de
03/2014 , 04/2014 e 05/2014 , em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, com decisão
pelo encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral do Estado
de Minas Gerais, para as providências legais cabíveis caso a DAE
não seja liquidada no período regulamentar de 30 dias..
PROCESSO ADMINISTRATIVODE DÉBITOATO Nº 043/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do exprestador de serviço R.F.M., MASP 1196229-7, ficando comprovada
a existência de débito no valor R$ 6.376,64, referente ao período
de março e junho/2014, em cumprimento ao disposto na Resolução
SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, com decisão pelo
encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral do Estado de
Minas Gerais, para as providências legais cabíveis caso a DAE não
seja liquidada no período regulamentar de 30 dias.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2018.
DENISE RIERA TOLEDO NORA
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
Secretaria de Administração Prisional
25 1148866 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA
(designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado
de Administração Prisional) exonera, a pedido, nos termos do artigo
106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, os servidores
relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar
a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularizar
possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP 1443417-9 WELLBER RODRIGUES PINHEIRO, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível
I, Grau A, a contar de 23/07/2018.
MASP 1379236-1 SAMYR DAHER DE ALMEIDA, do cargo de
provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau B, a contar de 25/07/2018.
MASP 1208248-3 FREDERICO MOREIRA DOS SANTOS PENA,
do cargo de provimento efetivo de Medico da Área de Defesa Social,
Nível I, Grau B, a contar de 01/08/2018.
MASP 1388745-0 ANA ADELAIDE SILVA CARAJILESCOV, do
cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível I, Grau B, a contar de 01/08/2018.
MASP 1380476-0 MAIRA KNUPP TOLEDO COSTA, do cargo de
provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau B, a contar de 23/07/2018.
MASP 1456977-6 ALEX MARQUES ANDRADE, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, a contar de 13/08/2018.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
24 1147896 - 1
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/NUCAD/
USCI/SAD Nº 039/2017, publicada no Diário Oficial em 02 de Junho
de 2017; no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o
art. 256 do Código de Processo Civil, CONVOCA E CITA, durante
08 (oito) dias consecutivos o ex prestador de serviços, ALEXSSANDRO RODRIGUES DE ALMEIDA de RG MG 10431287, para comparecer, pessoalmente ou através de procurador, perante esta comissão instalada na sede do NUCAD/SEAP, na Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves, Edifício Gerais, 10º andar, Avenida
Papa João Paulo II, nº. 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/
MG, CEP 31630-900; no prazo de 10 (dez) dias, a contar da oitava
e última publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais a
fim de tomar conhecimento da Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a
eles (as) atribuídos (as) que caracterizam, em tese, conforme portaria
inaugural, infração aos art. 216, 245, caput e parágrafo único, 246 e
250, todos da Lei 869/195, parágrafo único da Lei 18.185/2009 e nos
termos do art. 9º do Decreto nº 45.155/2009, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2018.
Geraldo Ubirajara Farias de Menezes
Presidente da SAD nº 039/2017
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 027/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 027/2018, publicada no Minas Gerais
de 24 de fevereiro de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225
da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA, durante
08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para
apresentar a esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, no prazo de 10
dias a contar da oitava e última publicação, defesa escrita para os
fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, estando sujeito as penalidades
administrativas de repreensão e suspensão nos termos da Lei 18.185
de 04 de julho de 2009 e ou rescisão contratual unilateral, nos termo
do Decreto 45.155, de 21 de agosto de 2009. Francisco Leite Guimarães, MASP 1.078.861-0 – PROCESSADO NO PAD 027/2018.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018.
Nathália Vilarino Rodrigues
Presidente do PAD nº 027/2018
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 084/2016, FELLIPE PUIATI TOLEDO, conforme PORTARIA/
CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº084/2016, publicada no Minas
Gerais de 25/05/2016, tendo em vista o disposto no artigo 225 §
único da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA
E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo
relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante,
instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais,
10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas, telefone (31)
3916-9735, no prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a
fim de, pessoalmente, tomar conhecimento do respectivo Processo
Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar
defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, por descumprimento dos deveres do artigo 216, incisos I,II,V e VI c/c os artigos
245, caput e parágrafo único, 246, I e art.249, II, todos na forma da
Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas
no artigo 244, inciso I, III e V da Lei 869/52, sob pena de REVELIA:
WELDER SOARES DE CASTRO – MASP 904.369-6 – PROCESSADO NO PAD 084/2016
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018.
Fellipe Puiati Toledo
Presidente do PAD nº 084/2016
21 1147763 - 1
MASP 264.437-5, SUELY MENDES DA SILVA, ASEDS, I/D, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 04/07/2017, data
do protocolo, com aproveitamento de tempo da SEAPA, POLÍCIA
CIVIL, SEDESE e IMA, conforme instrução do RH Responde em
28/08/2018.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
25 1148843 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Maria Tereza Lara
TORNA NULO ATO N º21//2018 DE NOMEAÇÃO:
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM,
torna sem efeito o Ato nº 21/2018, publicado no Minas Gerais de
08/08/18, que nomeou JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA PINHEIRO.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018. Gildazio Alves dos Santos.
Presidente em exercício.
24 1147839 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretaria de Estado
de Turismo
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
Expediente
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es):
MASP 264.437-5, SUELY MENDES DA SILVA, ASEDS, I/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 04/07/2017, data
do protocolo, com aproveitamento de tempo da SEAPA, POLÍCIA
CIVIL, SEDESE e IMA, conforme instrução do RH Responde em
28/08/2018.
MASP 264.437-5, SUELY MENDES DA SILVA, ASEDS, I/D, referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 04/07/2017, data
do protocolo, com aproveitamento de tempo da SEAPA, POLÍCIA
CIVIL, SEDESE e IMA, conforme instrução do RH Responde em
28/08/2018.
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO- CONCEDE TRÊS MESES
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à
servidora: Masp. 351.102-9 MARIA JOSÉ DOS REIS SILVA LISBOA, a partir de 23/03/2017, referente ao 6º(sexto) quinquênio.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, a servidora:
752.940-7 – JULIA BORONI DE PAIVA, pela remuneração do cargo
efetivo de EPPGG acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD-4 TU1102661, a partir de 06/09/2018.
Ato da Diretora de Recursos Humanos
Simone Lins Jansen
25 1148561 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1462/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SRE
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
METROPOLITANA A
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
POUSO ALEGRE
TEOFILO OTONI
UBERABA
UBERABA
VARGINHA
VARGINHA
Leia-se:
SRE
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
METROPOLITANA A
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
POUSO ALEGRE
TEOFILO OTONI
UBERABA
UBERABA
VARGINHA
VARGINHA
NOME
EDLEUZA DE JESUS MAGALHAES
EDNA MARIA PEREIRA ARAUJO
ELIANI APARECIDA PINTO
SILVANETE FERREIRA PIMENTA
MADSON RONNIE SIQUEIRA
DENISE DAS GRACAS BISPO DE MOURA
KARLA DAYANE ALVES OLIVA
PAULO PATRICIO ROCHA RIBEIRO
SONIA MARIA DE CARVALHO GUIMARAES
VANELY CRISTIANY OLIVERIA SILVA
LEDAMAR DE PAULA
ALINE RODRIGUES CONTAO TOMICH
SIRLENE LOPES DE SOUZA
TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA
ROSANA DOS SANTOS GARCIA FERNANDES
ROSANA DOS SANTOS GARCIA FERNANDES
NOME
EDLEUZA DE JESUS MAGALHAES
EDNA MARIA PEREIRA ARAUJO
ELIANI APARECIDA PINTO
SILVANETE FERREIRA PIMENTA
MADSON RONNIE SIQUEIRA
DENISE DAS GRACAS BISPO DE MOURA
KARLA DAYANE ALVES OLIVA
PAULO PATRICIO ROCHA RIBEIRO
SONIA MARIA DE CARVALHO GUIMARAES
VANELY CRISTIANY OLIVERIA SILVA
LEDAMAR DE PAULA
ALINE RODRIGUES CONTAO TOMICH
SIRLENE LOPES DE SOUZA
TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA
ROSANA DOS SANTOS GARCIA FERNANDES
ROSANA DOS SANTOS GARCIA FERNANDES
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1005138-1
932477-3
283286-3
323714-6
445735-4
282812-7
547667-6
457485-1
298163-7
948700-0
808924-5
1019261-5
370424-4
379948-3
955306-6
955306-6
2
1
2
2
1
2
2
1
2
2
1
1
2
1
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1005138-1
932477-3
283286-3
323714-6
445735-4
282812-7
547667-6
457485-1
298163-7
948700-0
808924-5
1019261-5
370424-4
379948-3
955306-6
955306-6
2
1
2
2
1
2
2
1
2
2
1
1
2
1
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
E
I
I
I
G
I
G
I
F
II
M
I
F
III
G
II
I
I
D
I
N
I
F
III
I
III
H
I
I
I
D
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
F
I
J
I
H
I
H
I
G
II
N
I
G
III
H
II
J
I
E
I
O
I
G
III
J
III
I
I
J
I
E
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
E
II
I
II
G
II
G
II
F
III
M
II
F
IV
G
III
I
II
D
II
N
II
F
IV
I
IV
H
II
I
II
D
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
F
II
J
II
H
II
H
II
G
III
N
II
G
IV
H
III
J
II
E
II
O
II
G
IV
J
IV
I
II
J
II
E
VIGÊNCIA
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18
VIGÊNCIA
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
25 1148499 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1461/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SRE
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
NOVA ERA
PASSOS
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBERABA
NOME
VICENTE DE PAULO COLETA
ERICA ALVES DINIZ
GERALDO PANTUZA PINTO COELHO
MEIRE DE MENDONCA PEREIRA CASTRO
MARIA JACQUELINE PARREIRA MARCILIO
MARIA TEREZA DE ALMEIDA SANTOS
VLADIA MARIA JUNQUEIRA
ALINE RODRIGUES CONTAO TOMICH
MARCELA FERRAZ DO AMARAL
CRYSLAINE FLAVIO DE OLIVEIRA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1130773-3
1056092-8
838624-5
390044-6
836749-2
334659-0
1014398-0
1019261-5
445395-7
1131507-4
1
1
2
1
2
2
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
C
I
E
I
F
I
D
II
L
I
E
I
E
I
E
I
F
I
C
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
D
I
F
I
G
I
E
II
M
I
F
I
F
I
F
I
G
I
D
VIGÊNCIA
04/01/2016
04/01/2016
04/04/2016
04/01/2016
13/01/2016
02/01/2016
07/01/2016
01/01/2016
11/03/2016
04/01/2016