TJMG 26/09/2018 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
UBERABA
UBERABA
UBERABA
VARGINHA
VARGINHA
Leia-se:
LUISA MARIA FARNESI
MARTA NUNES DA CUNHA MACHADO
SUZETE ROSA MACHADO
ROSANA DOS SANTOS GARCIA FERNANDES
ROSANA DOS SANTOS GARCIA FERNANDES
SRE
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
NOVA ERA
PASSOS
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
VARGINHA
VARGINHA
NOME
VICENTE DE PAULO COLETA
ERICA ALVES DINIZ
GERALDO PANTUZA PINTO COELHO
MEIRE DE MENDONCA PEREIRA CASTRO
MARIA JACQUELINE PARREIRA MARCILIO
MARIA TEREZA DE ALMEIDA SANTOS
VLADIA MARIA JUNQUEIRA
ALINE RODRIGUES CONTAO TOMICH
MARCELA FERRAZ DO AMARAL
CRYSLAINE FLAVIO DE OLIVEIRA
LUISA MARIA FARNESI
MARTA NUNES DA CUNHA MACHADO
SUZETE ROSA MACHADO
ROSANA DOS SANTOS GARCIA FERNANDES
ROSANA DOS SANTOS GARCIA FERNANDES
654627-9
557678-0
269676-3
955306-6
955306-6
1
1
2
1
2
PEB
PEB
ANE
PEB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1130773-3
1056092-8
838624-5
390044-6
836749-2
334659-0
1014398-0
1019261-5
445395-7
1131507-4
654627-9
557678-0
269676-3
955306-6
955306-6
1
1
2
1
2
2
1
1
1
1
1
1
2
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
PEB
II
I
I
I
I
G
H
C
H
C
II
I
I
I
I
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
C
II
E
II
F
II
D
III
L
II
E
II
E
II
E
II
F
II
C
III
G
II
H
II
C
II
H
II
C
H
I
D
I
D
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
D
II
F
II
G
II
E
III
M
II
F
II
F
II
F
II
G
II
D
III
H
II
I
II
D
II
I
II
D
06/01/2016
03/01/2016
04/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
VIGÊNCIA
04/01/2016
04/01/2016
04/04/2016
04/01/2016
13/01/2016
02/01/2016
07/01/2016
01/01/2016
11/03/2016
04/01/2016
06/01/2016
03/01/2016
04/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
25 1148498 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1460/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 681/2014, publicado no “MG” de 15/03/2014 , a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no Grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
DIAMANTINA
Leia-se:
NOME
MARIA DE FATIMA AZEVEDO RODRIGUES
SRE
DIAMANTINA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
441675-6
1
PEB
NOME
MARIA DE FATIMA AZEVEDO RODRIGUES
MASP
Nº ADM
CARREIRA
441675-6
1
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
C
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
D
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
C
VIGÊNCIA
30/06/10
VIGÊNCIA
30/06/10
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
25 1148497 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SRE de Diamantina
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1458/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992e
considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015
designa servidor/funçãopública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68748 – EE Mariano Procópio
MASP 1324429-8, Michelle de Paula Santos Duarte, DIV, a contar
da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
25 1148575 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 24/2018-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos aos servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ José
Ermírio de Morais”, MaSP 866.454-2 Maria da Gloria Diniz Teles
Menezes, PEBIA, adm.03 a partir de 08/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 25/2018-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art.201 da Lei 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso
Soares de Freitas” MaSP 1.387.327-8 Adilson do Divino Silva, PEBDIA, adm.02 a partir de 09/09/18 -Joaquim Felício- Escola Estadual
“ Nossa Senhora das Dores” MaSP 1.387.327-8 Adilson do Divino
Silvana, PEBDIA, adm.01, a partir de 09/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 47/2018- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 à servidora: Três Marias- Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas”
MaSP 849.652-3 Kátia Virgínia de Souza, PEBIA, adm.04, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/09/18, com aproveitamento de tempo do cargo PEBRIIA, adm.01 do qual foi desligada
dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe 03 meses para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 60/2018-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 537.480-6 Edneia Maria de Almeida Coimbra,
PEBIIIP, adm.02. por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de
exercício a partir de 02/10/18 “ com vistas à aposentadoria.”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 61/2018- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do parágrafo 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo – Escola
Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 389.543-0 Ludimila Faria Guimarães Pereira, PEBIIIO, adm.01 por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/18-MaSP 389.543-0 Ludmila
Faria Guimarães Pereira, PEBIIIO, adm.02 por 02 meses referentes
ao 3º quinquênio a partir de 22/10/18- MaSP 432.925-6 Edna Maria
Batista, PEBIP, adm.01 por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 22/10/18LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/2018- CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010: Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo,
MaSP 1.220.510-0, Nathália Mendes Veiga, PEBIA, adm.04 a partir de 12/09/18.
LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 07/2018- CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias ao servidor: Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais, MaSP 1.218.814-0 Rômulo Aristófanes de Oliveira
Navega, PEBIB, adm.02 a partir de 11/09/18.
25 1148734 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 13/2018 – CONCEDE ABONO
FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº
121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 1002528-6, Marco Aurélio do Nascimento, PEBIH Adm01, por, Sarah Rocha Alcantara Nascimento, nascida em 19/01/2018, a partir de 19/09/2018; Masp 1002528-6, Marco
Aurélio do Nascimento, PEBIH Adm01, por Bernado Rocha Alcantara Nascimento, nascido em 13/02/2015, a partir de 19/09/2018
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
36/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei
n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): SÃO GONÇALO DO RIO
PRETO, E.E. Dom João Antônio dos Santos, Masp 1084683-0,
Daniele Cristiane Ferreira Paixão Viveiros, PEBIA Adm04 e PEBIA
Adm05, pela soma da remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 10/09/2018, Vinculado ao Cargo04.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
24 1148337 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 49/2018 – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp 441126-0, Josefa Fernandes de Freitas
Gomes, PEBIIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 14/03/2018; EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 441588-1,
Neice Evaristo Cordeiro Barbosa, PEBIIP Adm01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 07/07/2016; EE. Professor Antônio Lago, Masp 1056215-5, Telma de Sousa Santos, ATBIIF Adm01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2017; DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp 440858-9, Mary
Gomes Barboza Santos, PEBIG Adm03, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/2015; GOUVEIA, EE. Augusto Aires
da Mata Machado, Masp 951541-2, Anete Valdene Martins Nunes,
PEBIIE Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 03/05/2018; ITAMARANDIBA, EE. Padre João Afonso, Masp
367263-1, Sônia Maria de Sousa, PEBIIG Adm02, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 28/01/2017; MINAS NOVAS,
EE. de Lagoa, Masp 869724-5, Maria José de Souza Barbosa,
PEBIIL Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
16/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 50/2018 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Professora Odília Cândida de Sousa, Masp 1322106-4, Roseli Gomes de
Almeida, EEBIB Adm01, 06 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 02/02//2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 271389-9, Maria Helena de Souza Araújo, TDEIIB Adm02,
por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM
CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Câmara,
Masp 933466-5, Geralda Eremita Duarte, PEBII I Adm01, por 2
meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de
26/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 74/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, E.E.
de Lagoa Grande, Masp 441351-4, Marli Aparecida Alves Camargos Alecrim, PEBI I Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 3º e 4º
quinquênios de exercício a partir de 17/10/2018; E.E. de Ribeirão
da Folha, Masp 1133213-7, Luciana de Freitas, PEBID Adm01, por
02 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício a partir
de 18/10/2018; E.E. de Ribeirão dos Santos, Masp 322031-6, Luzia
de Sousa Santos, PEBI I Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 441605-3, Rosely de Matos Costa Vaz,
PEBIIO Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; Masp 1055854-2, Fabiana Godinho de
Sousa, ATBVG Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2018; SERRO, E.E. Mestra Rosa
Madureira Fagundes, Masp 800128-1, Cynthia de Cássia Farnezi
Nunes, PEBIIN Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 5º quinquênio
de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. Professor Leopoldo Pereira,
Masp 436319-8, Vildete de Lourdes Ribeiro Otoni, PEBIA Adm01,
por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
21/11/2018.
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, sem lotação, Masp 439718-8, M.L.A.L.H, PEBIA adm02.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13/2018 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1109892-8, Nádia Maria
Abreu, ANEIA Adm03, para Nádia Maria Abreu Dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
38/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 27/2018, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): COUTO DE MAGALHAES DE MINAS, sem
lotação, Masp 276796-0, M.F.F, PEBI I adm02. Diamantina 07 de
agosto de 2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63/2018 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta
Figueiredo, Masp 322169-4, Deise de Jesus Pinheiro, PEBIG
Adm02, a partir de 30/08/2018; EE. Professor Antônio Lago, Masp
441200-3, Geralda Marileia Pinheiro Rocha, ATBVIF Adm01, a partir de 30/08/2018; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Aracy
Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 954831-4, Maria Luiza dos Santos
Chaves, PEBIB Adm03, a partir de 05/02/2016, para regularização
da vida funcional; DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela Neves,
Masp 962443-8, Gleyce Andrea Silva Lopes, PEBIIIO Adm01, a
partir de 04/09/2018; MINAS NOVAS, EE. Professora Odília Cândida de Sousa, Masp 1188856-7, Agnaldo Carlos Ferreira dos Santos,
EEBIB/DV Adm02, a partir de 11/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 64/2018
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA EE.
Iveta Gomes Santana, Masp 900671-9, Marilene Gomes de Sousa
Vieira, PEBDIA Adm01, a partir de 01/09/2018; DIAMANTINA,
SRE Diamantina, Masp 1301704-1, Josiane Elizabete Bento, ANEI
DIA Adm02, a partir de 30/08/2018; SERRO, EE. Luiza de Marilac,
Masp 1248903-5, Solange Reis Andrade Almeida, PEBDIA Adm01,
a partir de 07/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 65/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 1273779-7, Wanessa Torquato de Oliveira, PEBDIA Adm02, a partir de 12/07/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 41/2018 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 1112563-0, Betônio Madureira Duque, PEBIF Adm01, a partir de 11/08/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
59/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, em conformidade
com a LC 138/16 do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São
João Batista, Masp 933635-5, Renato Claudio Assunção Trindade,
a partir de 23/01/2015, referente ao PEBIA Adm01, com direito, nos
termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“A”, § 2º, inciso III da LC Nº 64/02, a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
34/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 10/2018, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): CAPELINHA, E.E Antônio Lago, Masp
321992-0, H.C.A.F, PEBIIP adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
35/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 28/2018, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, sem lotação, Masp 440830-8, M.S.S.C, PEBIIIM adm02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
36/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 12/2018, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, sem lotação, Masp 364932-4, J.M.C, PEBIIIP adm02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
37/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº37/2018, nos termos da Lei nº 14.184,
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
39/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 17/2018, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, sem
lotação, Masp 980151-5, L.T.S, PEBIM adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
40/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
DATAS, sem lotação, Masp 242367-1, M.I.A.R, PEBIIP adm02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
41/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 37/2005, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, E.E Professor Leopoldo
Miranda, Masp 436504-5, L.F.C, PEBIF adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
42/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 21/2018, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 370877-3,
M.A.F.O, ATBIII I adm02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
43/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 29/2018, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 258659-2,
M.M.P.S, ANEIIP adm02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
44/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 41/2018, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 289635-5,
M.M.S.D, PEBIIH adm02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
45/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 23/2018, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): GOUVEIA, E.E. Joviano de Aguiar, Masp
968537-1, M.H.M.G.O, PEBID adm02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
46/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 26/2018, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): GOUVEIA, sem lotação, Masp 364197-4,
M.M.F.B, PEBIIIL adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
47/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 33/2018, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp
335632-6, M.G.O, PEBIIP adm02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
48/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 02/2018, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 441154-2,
J.G.A, PEBIP adm01.