TJMG 26/09/2018 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP
Diretor-Geral: Lenira de Araújo Maia
PORTARIA ESP-MG Nº 040 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
Justifica, para os fins do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da gratificação temporária estratégica que especifica, no âmbito da ESP-MG.
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP/MG, no uso de suas atribuições, observando o disposto no Decreto 45.731 de 19 de setembro de 2011 e no parágrafo único, art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007:
RESOLVE:
Art. 1º - Justificar a atribuição da servidora que menciona para fim de gratificação temporária estratégica, no âmbito da Escola de Saúde Pública
do Estado de Minas Gerais:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO
Planejar coordenar e avaliar atividades finalísticas de pesquisa e ensino, nas áreas de Promoção, Cuidado e VigiApoio à
GTED-4
Maria Gabriela Araújo Diniz
1214193-3
lância em Saúde voltadas às necessidades das políticas
Administração
SC1100386
públicas de saúde no Estado de Minas Gerais, no âmbito
Pública
do SUS/MG
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria ESP-MG nº 037 de 27 de Novembro de 2017.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenira de Araújo MaiaDiretora-GeralMASP: 669292-5
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, SUSPENDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, nos termos
da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo
Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST CI Nº582/2018,
a servidora: Mariana Ribeiro Silva, MASP 12681235, lotada no
CHPB, farmacêutico, a partir de 12/09/2018, cargo 1.
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Retifica Portaria Presidencial nº 1.490 de 19 de Novembro de 2018,
publicada em 22/09/2018
onde se lê: 19 de Novembro de 2018
leia-se: 19 de Setembro de 2018
onde se lê: 29 de Setembro de 2018
leia-se: 19 de Setembro de 2018
25 1148678 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, SUSPENDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos
da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo
Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência
de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST CI Nº570/18, aos servidores: Terezinha Maria Saldanha Duarte, MASP 11122785, lotada
no HRAD, aux. De copa, a partir de 05/09/2018, cargo 1. Marilene
Ferreira Dias, MASP 10407005, lotada no HRAD, lavadeiro, a partir
de 05/09/2018, cargo 1. Maria Celia De Oliveira, MASP 10407500,
lotada no HRAD, aux.de estatística, a partir de 05/09/2018, cargo 1.
Priscila Portes Almeida, MASP 12644712, lotada no HRAD, enfermeiro, a partir de 05/09/2018, cargo 1. Ivanir Januario Da Silva,
MASP 10381283, lotado no CHPB, lavadeiro, a partir de 05/09/2018,
cargo 1. Monica Carvalho Da Silva Castro, MASP 12699088, lotada
no CHPB, enfermeiro, a partir de 05/09/2018, cargo 1.
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A PRESIDENTE HOSPITALAR DE MINAS GERAIS retifica o ato
de designa de ELIANE FERNANDES LIMA ALVES PINTO, publicado em 19/09/2018: onde se lê “Apoio a Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças”, leia-se “Gerente de Engenharia Hospitalar da
Diretoria de Planejamento e Finanças”.
A PRESIDENTE HOSPITALAR DE MINAS GERAIS retifica o
ato de nomeia de HERMILIANA BATISTA DE VASCONCELOS,
publicado em 19/09/2018: onde se lê “Gerente Hospitalar da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças.”, leia-se “Apoio a Gerente
de Engenharia Hospitalar da Diretoria de Planejamento Gestão e
Finanças”.
A PRESIDENTE HOSPITALAR DE MINAS GERAIS retifica o
ato de designa de NAHRA GRIPP VILAS BOAS BORGES, do(a)
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, publicado em
29/08/2018: onde se lê “FGH-2 IV HO 08”, leia-se “FGH-3 V HO
08”.
A PRESIDENTE HOSPITALAR DE MINAS GERAIS usando da
competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10
de março de 2009, e nos termos do art. 9º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a MARCOS GUILHERME NUNES CALDEIRA,
MASP 753028-0, ocupante da função gratificada FGH-2 IV HO07, a
chefia da Assessoria Especial de Governança, Riscos e Compliance
conforme Portaria Presidencial nº 1497 de 21 de setembro de 2018.
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A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público:
LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e na sede, nos termos da Lei
nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE ADC: 11480886 Alexandra Matos Marques 01 14/09/18
158.I. 13284088 Felipe Augusto Tercio 05 12/09/18 158.I. 12871612
Flaviana Martins Abreu Santos 01 29/08/18 158.I (Contrato).
12171666 Kely Aparecida de Oliveira Almeida 20 13/09/18 158.I.
12115275 Silvana Elizabeth Braz Damasceno 60 16/09/18 158.I.
UNIDADE CSPD: 10889335 Maria Cristina Neto 01 11/09/18
158.I.
UNIDADE CSSFA: 14436679 Silvania da Silva Werkema 05
14/08/18 158.I (Contrato).
UNIDADE CSSFE: 14627350 Marcia Denise Moreira Rocha 01
03/08/18 158.I (Contrato). 13158886 Valquiria Cibele Pedroso de
Souza 01 13/09/18 158.I.
UNIDADE CSSI: 13081724 Elzeni Cardoso de Oliveira 04 10/09/18
158.I. 12081162 Warlem Luiz Pinto 02 13/09/18 158.I.
UNIDADE HAC: 12925079 Adriana Neri Silva 01 14/09/18 158.I.
12992913 Daniel Romeu Fernandes de Oliveira 05 14/09/18 158.I.
10985182 Glauco da Cunha Oliveira 15 13/09/18 158.I. 10877033
Maria da Gloria Fagundes Santos 07 12/09/18 158.I (Contrato).
11925047 Maura Maria dos Santos Gomes 04 13/09/18 158.I.
12811873 Michele Dias Pereira Caldas 01 11/09/18 158.I. 10873925
Renato Alves de Castro Junior 11 10/09/18 158.I. 10871887 Sandra
Chagas Ribeiro 01 14/09/18 158.I. 11366028 Sandra Mara Brito de

Oliveira 09 13/09/18 158.I. 11605847 Tatiana Duarte 05 13/09/18
158.I.
UNIDADE HCM: 13915822 Camila Eliza Silva Melo 03 03/09/18
158.I. 13915822 Camila Eliza Silva Melo 02 12/09/18 158.I.
13935721 Elaine Maciel Martins de Oliveira 01 14/09/18 158.I.
10892040 Lidiane Marques Inocente Clemente 02 14/09/18 158.I.
UNIDADE HEM: 14255574 Fernanda Cristina Guedes 01 14/09/18
158.I (Contrato).
UNIDADE HGBJA: 12493003 Elen Cristina Faria Cardoso Moreira
01 05/09/18 158.I.
UNIDADE HGV: 10919918 Ana Carolina Figueiredo Correia 10
10/09/18 172. 12943957 Antonio Marcos de Souza Santos 03 14/09/18
158.I. 03887551 Celsa Erlandia Januario Vargas 01 12/09/18 158.I.
11734696 Daniela Viana de Santana 03 17/09/18 158.I. 10878502
Denilson Soares Moreira 02 15/09/18 158.I. 11049418 Izabella Castelloes de Barros M Braga 15 12/09/18 158.I. 14052849 Lucilene
Pereira de Oliveira 07 10/09/18 158.I (Contrato). 12646618 Neusa
Mendes de Almeida 01 04/09/18 158.II. 11947819 Paula Aparecida
Gomes 01 12/09/18 158.I.
UNIDADE HIJPII: 14660948 Ana Cristina de Souza Bento 01
17/09/18 158.I (Contrato). 11574225 Claudia Nery dos Santos
Chaves 03 04/09/18 158.I (Contrato). 10893394 Claudilene das
Dores Silva Guimaraes 03 14/09/18 158.I. 10384329 Giselda das
Gracas Andrade 09 16/09/18 158.I. 10384329 Giselda das Gracas
Andrade 05 11/09/18 158.I. 12946158 Luciene Aparecida Teixeira
01 16/09/18 158.I. 13568480 Monica Dabul Camarano 01 17/09/18
158.I. 13452214 Monica Tostes Teixeira da Silva 30 17/09/18 158.I.
14475396 Pedro Igor Guimaraes Santos Xavier 60 08/09/18 158.I.
10883015 Rosana Aparecida de Souza 01 12/09/18 158.I. 10883015
Rosana Aparecida de Souza 10 19/09/18 158.I. 13685573 Silvania
Costa de Novais 05 11/09/18 158.I.
UNIDADE HJK: 10917482 Cassia Aparecida Pereira Rochkstroch
03 12/09/18 158.I. 10875839 Doroteia Aparecida de Araujo Cruz 03
11/09/18 158.I. 12423323 Fabiola Cristina Teixeira de Resende 05
12/09/18 158.I (Contrato). 12265476 Flavia Aparecida Silva Gomes
02 13/09/18 158.I. 10902898 Flavia Camila da Silva Vieira 01
17/09/18 158.I. 10902898 Flavia Camila da Silva Vieira 05 12/09/18
158.I. 11278017 Geralda Magela Tanure Ferraz 90 01/09/18 158.I.
10395556 Joao Helio Moreira da Silva 15 12/09/18 158.I. 13696588
Juliana Alencar Pacheco 30 11/09/18 158.I. 03686094 Luciene
Rezende Ferreira 01 12/09/18 158.I. 10888303 Maria do Carmo Santana Malek 60 23/09/18 158.I. 10875888 Maria Ilma Queiroz Simoes
15 12/09/18 158.I. 10905545 Maria Jose Lopes 01 14/09/18 158.I.
13627286 Nayara Lobo Vieira 01 10/09/18 158.I. 12862249 Renata
Meira Isensee 02 11/09/18 158.I. 12486262 Roseli Barbosa de Padua
Oliveira 05 16/09/18 158.I. 12150132 Rosiane Aparecida Magalhaes
da Fonseca 02 06/09/18 158.I.
UNIDADE HJXXIII: 12848776 Alana Efigenia de Souza 04 13/09/18
158.I. 13645189 Alexsandrino Oliveira Barroso 08 14/09/18 158.I.
13004486 Ana Maria Caetano Silva 30 07/09/18 158.I. 13120712
Caticirlaine dos Santos Muniz 04 12/09/18 158.I. 11276565 Elisangela Marciane Martelo 07 12/09/18 158.I. 13032560 Elizabeth
Rocha Dias Soares 01 16/09/18 158.I (Contrato). 10908028 Eva
Leocadio Luzia 01 12/09/18 158.I. 12968343 Fabiana Caroline Ferreira Silva 01 14/09/18 158.I. 12019162 Fabiana Coelho Toledo 01
12/09/18 158.I. 11974383 Gleicilene Batista Toledo 30 29/08/18
158.I. 13061122 Jaqueline da Silva dos Santos 07 14/09/18 158.I.
13006622 Juliana da Silva Xavier 01 08/09/18 158.I. 13033311 Junio
Aparecido de Souza 07 14/09/18 158.I. 14314579 Karla Moniz de
Almeida Pinheiro 03 18/09/18 158.I (Contrato). 13088935 Kelly
Cristina de Oliveira 01 14/09/18 158.I. 10729754 Leila Oliveira Maia
07 16/09/18 158.I. 12826608 Lidiane Michels Pacheco Moreira 30
11/09/18 158.I. 13054499 Luciana Galdina Matos 01 10/09/18 158.I.
13504048 Luciene Batista de Oliveira 01 15/09/18 158.I. 11948049
Luiza de Melo Monteiro 01 11/09/18 158.I (Contrato). 13004874
Magno Sebastiao Ferreira 01 15/09/18 158.I. 13851779 Marcella
Cunha Gomes 03 12/09/18 158.I. 11870227 Renata Alessandra
Evangelista dos Santos 01 18/09/18 158.I. 11870227 Renata Alessandra Evangelista dos Santos 01 14/09/18 158.I. 13047980 Rosy
Mery Gomes 02 11/09/18 158.I. 10912236 Soraia Cristina Gomes 02
13/09/18 158.I. 12311742 Vera Lucia Esteves Alcantara 02 13/09/18
158.I. 10393197 Vera Lucia Valadares da Costa 01 12/09/18 158.I.
13536610 Wilton Bonato dos Santos 60 14/09/18 158.I.
UNIDADE HMAL: 10959864 Celia Fernandes da Silva 10 10/09/18
158.I. 01543818 Gizelha Luiza da Silva 02 17/09/18 158.I. 13633615
Nelma Rosa Aparecida 01 06/09/18 158.I. 11798600 Rossiney Bernardino dos Santos 12 08/09/18 158.I. 10895035 Tania Mara Cesario
01 11/09/18 158.I.
UNIDADE HRAD: 09377474 Harlety Ferreira Marques Bomtempo
27 18/08/18 158.I. 14459408 Marcia Lopes Borges 07 16/08/18 158.I
(Contrato). 14459408 Marcia Lopes Borges 07 16/08/18 158.I (Contrato). 13892690 Renato Augusto de Oliveira Lara 15 10/08/18 158.I
(Contrato). 12644811 Washington Aparecido da Cunha 05 19/08/18
158.I.
UNIDADE HRJP: 12090783 Adeliane Elerate Ribeiro 01 06/09/18
158.I. 12106043 Ana Paula Guedes Mattoso 01 06/09/18 158.I.
13962485 Angela Marcia do Nascimento Goncalves 01 05/09/18
158.I (Contrato). 12955399 Bianca Pereira Pacheco 10 29/08/18
158.I. 13793799 Bruno de Morais E Silva 01 08/09/18 158.I.
13639166 Carmem Lucia de Paula 15 06/09/18 158.I. 13555081
Clarice Martins Ferreira 40 06/08/18 158.I. 10860260 Cleonice
da Rocha 02 28/08/18 158.I. 12939765 Cyntia Garcia Santiago 03
05/09/18 158.I. 11252780 Deise Marques Pedro 15 12/09/18 158.I.
02632297 Edna Cesar Mattos 05 30/08/18 158.I. 11906880 Eleandra Virginia da Silva 30 20/08/18 158.I. 11023249 Elisabete Bastos Vasconcelos 30 04/09/18 158.I. 12939336 Gabriela Rodrigues
Palermo da Silva 10 12/09/18 158.I. 11581717 Gizlane da Silva Vital
01 10/09/18 158.I. 10943926 Herica Emilia da Costa Pasqualini 03
05/09/18 158.I. 11008117 Larissa Teixeira Santos 02 30/08/18 158.I.
12955431 Ludmila Jannuzzi Faquim 04 13/09/18 158.I. 11984929
Maria Ines Souza Damas de Azevedo 10 10/09/18 158.I. 10944320
Maria Natalina das Gracas Ferreira Rezende 01 11/09/18 158.I.
14514558 Monica Stefani Rodrigues 03 07/09/18 158.I (Contrato).
12230355 Nathalia Silva de Lana 01 02/09/18 158.I (Contrato).
12840278 Raquel de Jesus Rosa 05 09/09/18 158.I. 12789798 Rebeca
Carvalho Bazeth 01 11/09/18 158.I. 14593917 Renata Cezar Tagliati
02 03/09/18 158.I (Contrato). 13556345 Renata Morais Duque 04

31/08/18 158.I. 12060570 Roberta Perantoni 03 12/09/18 158.I.
10978278 Rosemeire Ferreira da Costa 01 30/08/18 158.I. 10422947
Sergio Ferreira Rocha 01 03/09/18 158.I.
UNIDADE IRS: 09138355 Aguida Machado Marinho 03 14/09/18
158.I. 10422657 Jose Maria de Oliveira Miguel 01 13/09/18 158.I.
13221247 Simone Santos Maia 02 14/09/18 158.I.
UNIDADE MOV: 13663661 Cristiane Ferreira da Silva Alexandre 01 10/09/18 158.I. 12889499 Edvania Mendes 05 11/09/18
158.I. 13700547 Glaucy Cristina Carlos Duarte 01 12/09/18 158.I.
13631130 Helen Cristina Silviano 01 12/09/18 158.I. 13044565
Hemine Ellen da Silva Santos 10 10/09/18 158.I. 11037934 Juliana
Eustaquia Alves Mendes 10 12/09/18 158.I. 10886083 Marcelle
Chieza 07 13/09/18 158.I. 14291397 Maria Aparecida Augusto
15 07/09/18 172 (Contrato). 10905131 Rozilda Ferreira Souza 15
05/09/18 158.I. 10907780 Rubens Eustaquio de Souza Junior 02
11/09/18 158.I.
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e
na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
UNIDADE CEPAI: 13657838 Silvana Ananias do Nascimento em
21/08/18.
UNIDADE HAC: 13678727 Lenilda Oliveira Santos em 12/04/18.
UNIDADE HRAD: 11333499 Jucilene Garcia Veloso em 24/07/18.
UNIDADE HRJP: 11618725 Izabela Maria Alvim de Castro Cunha
Mendes em 03/09/18. 10889798 Wanderlan Pereira Rangel dos Reis
em 25/08/18 (Contrato).
UNIDADE IRS: 10901395 Luciano Alves Batista em 22/08/18
(Contrato).
ANULA o ato de LICENÇA MÉDICA, publicado em 29/08/2018,
do(a) servidor(a) Maria Jose Passos, MASP 10885911, lotado(a)
no(a) HIJPII, por motivo de concessão indevida.
25 1148594 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no
uso das atribuições que lhe confere a Nº 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á
SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de
06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de
11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, aos servidores: Flavia Aneria Finamore Andreazze, MASP 14591242, lotada no HAC, tec. em patologia clinica, a partir de 08/01/2018, cargo 2. Livia Maria Nunes
Paixao, MASP 13979851, lotada no HAC, fisioterapeuta, a partir de
07/08/2015, cargo 1. Maria Aparecida Nunes Bezerra Ananias, MASP
14051916, lotada no HAC, fisioterapeuta, a partir de 22/12/2015,
cargo 1. Fernanda Vasconcelos Caetano, MASP 13930979, lotada
no HAC, médico, a partir de 29/03/2018, cargo 2. Monica Carvalho
Da Silva Castro, MASP 12699088, lotada no CHPB, téc. de enfermagem, a partir de 17/07/2017, cargo 2. Ana Terezinha Da Silva,
MASP 13843693, lotada no CHPB, tec. de enfermagem, a partir de
01/03/2018, cargo 2.
Lucia Maria Da Silva, MASP 13844535, lotada no CHPB, tec. de
enfermagem, a partir de 01/04/2018, cargo 2. Sabrina Marcia Da
Silva De Souza, MASP 13847231, lotada no CHPB, tec. de enfermagem, a partir de 13/01/2015, cargo 1. Sabrina Marcia Da Silva
De Souza, MASP 13847231, lotada no CHPB, tec. de enfermagem, a partir de 10/10/2017, cargo 2. Ana Paula De Andrade Acerbi,
MASP 13800180, lotada no CHPB, tec. de enfermagem, a partir de
01/03/2018, cargo 2. Fernanda Antunes Barbosa, MASP 13802160,
lotada no CHPB, tec. de enfermagem, a partir de 10/03/2018, cargo
2. Elida Sandra Ribeiro, MASP 13130109, lotada no CHPB, tec.
de enfermagem, a partir de 03/01/2018, cargo 3. Ana Paula Alves,
MASP 13823927, lotada no CHPB, tec. de enfermagem, a partir de
01/03/2018, cargo 3. Izabel Vieira, MASP 12844882, lotada no HIJPII, enfermeiro, a partir de 26/12/2017, cargo 2. Tereza Das Merces
De Assis, MASP 13847314, lotada no CHPB, tec. de enfermagem, a
partir de 01/03/2018, cargo 2.
Alini Trindade Da Silva, MASP 13804877, lotada no HGB- JA,
enfermeiro, a partir de 05/12/2014, cargo 1. Giany Magda Sales
Leite, MASP 13802293, lotada no HGB- JA, tec. enfermagem, a
partir de 06/03/2018, cargo 2. Gisele De Fatima Do Nascimento,
MASP 13800446, lotada no HGB- JA, tec. enfermagem, a partir de
17/11/2014, cargo 1. Gisilene Pereira De Lima, MASP 13804208,
lotada no HGB-JA, tec. enfermagem, a partir de 17/11/2014, cargo
1. Alexandre Locarno, MASP 08875783, lotada no HGB-JA, medico
neurocirurgião, a partir de 01/10/2014, cargo 4. Jose Mauro De
Moura Silva, MASP 13686175, lotada no HGB-JA, fisioterapeuta
respiratória, a partir de 09/07/2014, cargo 1. Vanessa Regina Oliveira
Tavares, MASP 13894886, lotada no IRS, enfermeiro, de 19/06/2015,
cargo 1. Gizelly Nicolau De Souza Castro, MASP 12508362, lotada
no HGB-JA, enfermeiro, a partir de 17/11/2014, cargo 1. Priscila
Toledo Ferreira Pompeu, MASP 13804448, lotada no HGB-JA, tec.
enfermagem, a partir de 17/11/2014, cargo 1. Lucimeire Auxiliadora
Furtado e Silva, MASP 13805163, lotada no HGB-JA, tec. enfermagem, a partir de 05/03/2018, cargo 2. Luyara Aparecida Aprigio, MASP 12145777, lotada no HGB-JA, enfermeiro, a partir de
17/11/2014, cargo 2. Michellinne Carvalho De Barros Santos, MASP
11904802, lotada no HEM, farmaceutico, a partir de 12/08/2014,
cargo 3. Denise De Fatima Gomes Costa, MASP 11228749, lotada
no CHPB, tec. enfermagem, a partir de 01/09/2017, cargo 3. Mércia
Rosa Rodrigues, MASP 11264280, lotado no HGB-JA, tec. de enfermagem, de 02/06/2011 a 21/12/2011, cargo 3. Mércia Rosa Rodrigues, MASP 11264280, lotado no CHPB, tec. de enfermagem, a partir de 22/12/2011, cargo 3.
24 1148230 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº.
1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REVISÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU
MEDIO PARA GRAU MAXIMO nos termos da Lei nº 20.518, de
06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de
11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, a servidora: Mariana Sabino Soares,
MASP 13066733, lotada no HIJPII, médica, a partir de 04/07/2014,
cargo 2.
24 1148226 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD
nº 101/2018, com extrato publicado no Diário Oficial de 25/07/2018,
tendo em vista a homologação do Termo de Ajustamento Disciplinar
– TAD, determina a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de duração
do ajustamento disciplinar.
Nos termos § 1º do artigo 8º do Decreto Estadual nº 46.906/2015,
se o agente público não cumprir os termos da formalização do TAD,
o Processo deverá ser restituído ao Núcleo de Correição Administrativa – NUCAD/SEAP para continuidade do trâmite do processo
administrativo disciplinar.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)

DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD
nº 157/2017, com extrato publicado no Diário Oficial de 09/11/2017,
tendo em vista a homologação do Termo de Ajustamento Disciplinar
– TAD, determina a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de duração
do ajustamento disciplinar.
Nos termos § 1º do artigo 8º do Decreto Estadual nº 46.906/2015,
se o agente público não cumprir os termos da formalização do TAD,
o Processo deverá ser restituído ao Núcleo de Correição Administrativa – NUCAD/SEAP para continuidade do trâmite do processo
administrativo disciplinar
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO DE RETIFICAÇÃO
O Secretário de Estado de Segurança Pública, designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições retifica o ato de Despacho da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 128/2016, publicado no “Minas
Gerais” de 20/09/2018:
Ao invés de “PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº
128/2016”, leia-se “PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD
Nº 128/2016”.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 088/2016, publicada no Diário Oficial
“Minas Gerais” em 16/04/2016, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO
dos autos, por prescrição, baseado no PARECER/USCI/SEAP nº
240/2018.
Determina que se apure a responsabilidade de quem deu causa a
prescrição.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/NUCAD/
USCI-SEAP/SAD Nº 089/2017, publicada no Diário Oficial “Minas
Gerais” de 20/10/2017, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos
em virtude da perda de objeto, fundamentado no relatório da comissão e no PARECER/USCI/SEAP nº 244/2018.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/NUCAD/
USCI-SEAP/PAD Nº 129/2017, publicada no Diário Oficial “Minas
Gerais” em 31/08/2017, DECIDE pela ABSOLVIÇÃO em favor do
Agente de Segurança Penitenciário, Nelizete Aparecido da Silva –
Masp: 1.217.269-8, e o consequente arquivamento dos autos, por não
restar comprovado o cometimento de falta disciplinar conforme portaria inaugural, fundamentado no relatório final da comissão, bem
como no PARECER/USCI/SEAP nº 238/2018.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
25 1148790 - 1
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 025/2018, FELLIPE PUIATI TOLEDO, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº.042/2018, publicada no Minas Gerais
de 20/07/2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 § único da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante
08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para
comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade
Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias
úteis, das 08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9750, no prazo
de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,
tomar conhecimento da sua respectiva Sindicância Administrativa
Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os
fatos a ele atribuído que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, por descumprimento dos deveres
do artigo 216 c/c os artigos 245, caput e parágrafo único e 246 todos
na forma da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no artigo 244, inciso I, III e VI da Lei 869/52, sob
pena de REVELIA:
RICHARDSON ADRIANO TEIXEIRA RODRIGUES – MASP
1.079.299-2 – SINDICADO NA SAD 042/2018
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
Fellipe Puiati Toledo
Presidente da Comissão
NUCAD/USCI-SEAP
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa nº 008/2014,
Luciano Silva Marcilio, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/ nº008/2014, publicada no “Minas Gerais” de 14 de maio de
2014, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº
869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito)
dias consecutivos, o sindicado abaixo relacionado para comparecer
perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00
às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9791, no prazo de 10 dias, a contar
da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de sua
respectiva Sindicância Administrativa, acompanhar sua tramitação,
solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese,
ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que se
comprovada remete ao descumprimento do disposto nos art. 216 e
245, caput e parágrafo único, 246 e 250, todos da Lei 869/52, estando
sujeito as penalidades administrativas: repreensão, suspensão ou rescisão contratual unilateral, nos termos do Decreto nº 45.155/2009,
sob pena de REVELIA: Iggor Alessandro de Souza Pinheiro, MASP
1.213.713-9 – SINDICADO pela SA nº 008/2014
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
Luciano Silva Marcílio
Presidente da Comissão
NUCAD/USCI-SEAP
19 1146774 - 1